Celebração sustentável
PBH comemora os 10 anos de criação do Comitê de Mudanças Climáticas e EcoeficiênciaEdição 90 - Publicado em: 06/06/2016
O dia 03 de maio foi celebrado na sede da Prefeitura de BH por um motivo muito especial: os 10 anos de criação do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE). Órgão colegiado e consultivo que visa apoiar a implementação da política municipal de enfrentamento das mudanças climáticas, o CMMCE atua na articulação das políticas públicas e da iniciativa privada para a mitigação e adaptação aos seus efeitos, bem como na conscientização ambiental da sociedade. É formado por representantes do Poder Público Municipal e Estadual, da Câmara Municipal de Vereadores, da sociedade civil, de organizações não-governamentais, do setor empresarial e acadêmico (universidades), o que garante maior legitimação das decisões tomadas em âmbito municipal relacionadas à busca da sustentabilidade ambiental.
Desde a sua criação por meio do Decreto Municipal nº 12.362, sancionado em 03 de maio de 2006, o Comitê tem aberto espaço para os mais diferentes atores sociais, registrando suas contribuições e discutindo-as nos Grupos de Trabalho (GTs), cujos temas abrangem saneamento, energias renováveis, mobilidade e construções sustentáveis, e adaptação. Desse modo, como resultados da colaboração voluntária desses GTs surgiram várias iniciativas de políticas públicas na área da sustentabilidade.
Marcinho: "Onde houve rearborização, tudo virou natureza" - Imagem: Breno Pataro/PBH
Nesse momento em que a agenda climática se tornou um desafio inescapável e urgente para toda a humanidade, Belo Horizonte se tornou pioneira ao constituir um espaço institucional multivocalizado para discussão, fomento e direcionamento de iniciativas públicas e privadas referentes ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Pelo CMMCE ser órgão colegiado com a participação de integrantes de diversos segmentos, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vasco Araújo, destacou ser “imprescindível lembrar e honrar todos aqueles que contribuíram para essa trajetória vitoriosa, pois essa é e sempre será uma obra feita por muitas mãos, muitos olhares, muitos saberes. Neste sentido, fizemos questão de convidar todas aquelas pessoas e entidades que contribuíram conosco na construção das ações do CMMCE, em especial para a concepção do nosso Plano Municipal de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (PREGEE)”, conclui.
Para o ex-secretário e vice-prefeito Délio Malheiros, que também esteve presente na cerimônia, “são muitos os aprendizados obtidos com os trabalhos desenvolvidos pelo CMMCE e muito significativos os avanços já conquistados. Hoje, ainda que saibamos que há muito mais a fazer, podemos nos orgulhar de vivermos em uma cidade que é reconhecida internacionalmente por sua liderança nacional e pela consistência de sua política climática”, afirma.
Durante o evento comemorativo, o economista André Lara Resende também fez uma apresentação do SDSN (Sustainable Development Solutions Network), rede de soluções para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. E Breno Rates, da WayCarbon, falou sobre o CLIMAS (Climate Management System), ferramenta para transição a uma economia de baixo carbono e para a excelência na gestão dos impactos da organização sobre as mudanças globais do clima.
A política climática de Marcio Lacerda
Além de contar com o CMMCE, BH também realiza seus inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) desde 2008 e, em seu “Planejamento Estratégico de Longo Prazo (BH 2030)”, estabeleceu uma meta de redução das suas emissões em 20%, considerando a linha de tendência observada no período 2000-2007.
O maior destaque da cidade nesse contexto é o “Plano de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (PREGEE)”, que envolve mais de 40 projetos executados pela prefeitura.
Segundo Weber Coutinho, todo esse trabalho não seria possível “sem o apoio institucional do prefeito Marcio Lacerda por meio da proposição de leis e decretos, bem como o reconhecimento de todos os órgãos que participam do plano, defendendo-o e divulgando nacional e internacionalmente”.
Em 03 de maio último, BH esteve representada em Washington, capital dos Estados Unidos, participando do “Climate Finance Matchmaker Workshop”, quando foi apresentado o PREGEE. O convite aconteceu em razão do plano ter sido escolhido como um dos 100 Programas de Ações Transformadoras (TAP – sigla em inglês) e apresentado como tal durante a Conferência do Clima de Paris, em dezembro último.
Cabe destacar, também, o “Selo BH Sustentável”, que consiste em instrumento de reconhecimento e comprovação a ser concedido pela Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria do Meio Ambiente, a empreendimentos públicos e privados, condomínios residenciais e comerciais e/ou industriais, escolas, estádios, aterros sanitários e frotas de veículos, entre outros, que adotarem medidas que contribuam para a redução do consumo de água, energia, de emissões diretas de gases de efeito estufa e para a redução/reciclagem de resíduos sólidos.
Os critérios para a certificação são: Água, com redução do consumo em 30%; Energia, com redução em 25%; Resíduos Sólidos, compreendendo índice de reciclagem de 80%; Emissões Diretas; Fontes Fixas, em 80%; Fontes Móveis, em 20%. Neste sentido, o selo constitui-se em um instrumento que, por meio do fomento da mudança de postura de cidadãos e empreendedores, alinha os quatro eixos do PREGEE. O programa de certificação foi lançado em março de 2012 e o selo já foi concedido a 51 empreendimentos, entre prédios residenciais e comerciais, evitando-se a emissão de um total de 690.000 tCO2.
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Marcinho: "Onde houve rearborização, tudo virou natureza" - Imagem: Breno Pataro/PBH
