Força-tarefa flagra uso de “correntão” em desmatamento na Bacia do São Francisco

Fiscalização percorre oito municípios mineiros para coibir danos ao meio ambiente

Da Redação / Ecológico - redacao@revistaecologico.com.br
Meio Ambiente
Publicado em: 28/11/2018

De segunda a sexta-feira desta semana, cerca de 150 agentes públicos vão percorrer municípios do Médio São Francisco, na região Noroeste de Minas Gerais. O objetivo é fiscalizar uma série de atividades que colocam o meio ambiente em risco. No primeiro dia de trabalho, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) flagraram 128 hectares desmatados. A suspeita é que o dano tenha sido provocado com o uso do “correntão”.

Nessa técnica, correntes são fixadas em dois tratores, que percorrem o mesmo percurso paralelamente, destruindo a vegetação e matando toda a vida animal existente na área. “O ‘correntão’ é um método ilegal de desmatamento, extremamente violento para o meio ambiente, pois causa grave danos à fauna e à flora, além de gerar agravamento de processos erosivos do solo”, explica o procurador da República Antônio Arthur Barros Mendes.

As ações fazem parte da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A iniciativa reúne uma série de órgãos públicos federais e estaduais, como o Ministério Público Federal e o de Minas Gerais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas (Semad), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Peixe Vivo. A força-tarefa atua de forma permanente e também foi constituída, com outras configurações, nos estados do nordeste que integram a Bacia do Rio São Francisco.

Controle de crimes ambientais

As medidas visam não só estancar a exploração ambiental como também evitar que ela se repita no futuro. O procurador da República Sérgio de Almeida Cipriano, responsável pela coordenação-geral da FPI em Minas, explica que, em longo prazo, a “atuação tem nítido caráter preventivo, porque evitamos que essas condutas, no decorrer do tempo e de forma continuada, possam vir a causar danos ambientais, com efeitos devastadores, sobre a bacia”.

A força-tarefa tem uma atuação imprescindível. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, a degradação do Cerrado já atingiu níveis elevados ao longo da bacia. O uso desordenado da água e o desmatamento afetaram o clima, as condições hídricas e a própria fauna da região.

Alvos da Fiscalização

Oito municípios estão na rota da FPI desta semana: Bonfinópolis de Minas, Buritizeiro, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário e Vazante. As frentes de fiscalização inspecionam o uso dos recursos hídricos, proteção à fauna, extração mineral, saneamento básico e, especialmente, atividades agrícolas, já que a região é conhecida pelas amplas lavouras de feijão, algodão e soja.

“A característica marcante dessas plantações é o cultivo de lavouras irrigadas, que demandam enorme quantidade de recursos hídricos”, lembra o promotor de Justiça Daniel Piovanelli, integrante da coordenação da FPI Minas. “Por isso, é que parte importante das nossas ações envolve a fiscalização de pivôs: fiscais do CREA, da Semad e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) estão verificando a regularidade da outorga, que envolve as captações em cursos d'água”.

Educação ambiental

Além de estar focada em coibir práticas ilegais e infrações, a FPI busca conscientizar as gerações que vivem nas redondezas do Velho Chico. Nesse sentido, duas equipes estão visitando escolas públicas dos municípios de Buritizeiros, Presidente Olegário, João Pinheiro, Lagoa Grande, Vazante e Guarda Mor para ministrar palestras a mais de 1.800 alunos do Ensino Fundamental.

Além disso, a FPI vai encerrar seus trabalhos nesta sexta-feira (30/11), com a realização de uma reunião pública, no auditório da Faculdade Cidade João Pinheiro, em João Pinheiro. A proposta é apresentar os resultados da fiscalização, prestar informações sobre a constituição e os objetivos da FPI Minas e dar oportunidade para que a população tire dúvidas e faça sugestões.

Saiba mais:

Órgãos que integram a FPI Minas
- Ministério Público Federal (MPF)
- Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA Minas)
- Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG)
- Instituto Estadual de Florestas (IEF)
- Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
- Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
- Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARSAE)
- Agência Peixe Vivo
- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF)

Foto: FPI/divulgação
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