Na rota da lama

Parte 2
Tragédia da Vale
Edição 115 - Publicado em: 20/02/2019

Foto: Google
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Destruição atlântica

“Brumadinho tinha antes do ocorrido 15.490 hectares de remanescentes da Mata Atlântica acima de 3 hectares, o equivalente a 830 campos de futebol – isso representa 24,22% do que havia do bioma originalmente no município. Em uma decisão de 11 dezembro de 2018, por exemplo, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou a ampliação de duas minas em Brumadinho e Sarzedo.

As autorizações enfrentaram forte resistência dos moradores de Casa Branca, distrito de Brumadinho.

Cabe ressaltar que muitas barragens no Brasil estão nas áreas de cabeceiras de rios e, com isso, seus deslizamentos afetam a bacia inteira, colocando em risco serviços ambientais importantes para a população.

Portanto, reforçamos a necessidade de um licenciamento ambiental no Brasil sério e eficiente do ponto de vista técnico, que considere a vocação da região, características do entorno e riscos para as comunidades locais.”

Nota da Fundação SOS Mata Atlântica

O Projeto de Lei 3.676/16, que prevê mais rigor no licenciamento de barragens em Minas, foi entregue por representantes do Ministério Público e está parado na Assembleia Legislativa desde o ano passado. A proposta reúne importantes sugestões apontadas por promotores e se tornou um projeto de iniciativa popular com 56 mil assinaturas, intitulado “Mar de Lama Nunca Mais”.

Em julho do ano passado, o MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), manifestou preocupação com a rejeição do parecer sobre o PL, que trata da questão de licenciamento e da fiscalização de barragens no estado, pela Comissão de Minas e Energia da ALMG.

De acordo com a promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Caoma e colunista da Revista Ecológico, “o texto rejeitado contemplava todas as questões importantes tratadas no Projeto de Lei Mar de Lama Nunca Mais (de iniciativa popular), as duas notas técnicas do Caoma/MPMG apresentadas à ALMG e incorporavam, ainda, sugestões do Ibama e de associações representantes da sociedade civil organizada”.

Entre os aspectos positivos do substitutivo rejeitado, a promotora ressalta a obrigatoriedade do licenciamento trifásico de barragens industriais e de mineração (licenças prévia, de instalação e de operação); a vedação da utilização da técnica de alteamento a montante; o uso prioritário de tecnologias de disposição de rejeitos a seco, menos impactantes ao meio ambiente e mais seguras; exigência de caução ambiental (para a hipótese de sinistros envolvendo barragens e para o descomissionamento de tais estruturas), entre outros.

Ainda de acordo com Andressa Lanchotti, “caso tivesse sido aprovado, o projeto de lei traria um marco normativo importante e inovador para a segurança de barragens em Minas. O texto foi amplamente discutido por representantes de movimentos sociais, MP e outras instituições, inclusive com a realização de várias reuniões, e aos poucos foi sendo aprimorado, dando origem ao substitutivo ora rejeitado”, frisou.

(Com informações do MPMG)

Cicatrizes eternas!

“Esta catástrofe é fruto da ganância e da falta de compromisso desses empreendimentos com a segurança de seus trabalhadores, com as comunidades que os rodeiam e, sobretudo, com o meio ambiente. O que se perde nesses ecossistemas jamais será recuperado inteiramente, e os danos serão sempre cicatrizes ambientais. A lama pode não ser tóxica quimicamente, mas os sedimentos são suficientes para matar os peixes, assorear o leito dos cursos d’água e apagá-los do mapa.

Este já é, pelo menos, o quinto rompimento de grande escala ao longo dos últimos 10 anos em Minas. Isso sinaliza que não aprendemos nada sobre a segurança ambiental. O Poder Público tem sua parcela de responsabilidade nessa tragédia, uma vez que tem agido em favor da facilitação de licenciamentos ambientais e deixando para terceiros a tarefa de fiscalizar e acompanhar os processos dos negócios de mineração.

Mais que indignação, é fundamental a ação. É essencial exigir a punição dos responsáveis, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na ALMG, e garantir a aprovação imediata do projeto de lei ‘Mar de Lama Nunca Mais’, de iniciativa popular, que exige mais rigor no licenciamento de barragens.”

(Nota do Projeto Manuelzão)

*Segundo o último relatório de barragens divulgado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), MG tem 688 barragens cadastradas em seu Banco de Declarações Ambientais (BDA). Destas, 677 têm estabilidade assegurada pelo auditor, outras quatro têm condição não conclusiva sobre sua estabilidade e sete têm estabilidade não garantida pelo auditor.

A tragédia da Vale - Parte 1

"Barragens são seguras. Até que caem”- Parte 3

Minas das tragédias anunciadas - Parte 4

Brasileiros querem punição da Vale - Parte 5

Abrindo as portas do sofrimento - Parte 6

Olhando o vermelho dos olhos - Parte 7

De volta ao pensamento Krenak - Parte 8

"As sirenes não tocaram..." - Parte 9

Mudanças em nome do amor - Parte 10

A abominação da desolação - Parte 11

Lamentos gerais - Parte 12


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