"Mirem-se em Mariana"

Entrevista com Duarte Júnior, prefeito de Mariana
Bia Fonte Nova - redacao@revistaecologico.com.br
Páginas Verdes
Edição 115 - Publicado em: 19/02/2019

Desde a tragédia de Mariana, ocorrida há mais de três anos, ele é um dos rostos mais vistos e uma das vozes mais ouvidas no noticiário nacional e internacional.

Sempre direto e firme, ele não usa meias palavras para resumir a sensação de desamparo social e dimensionar o caos financeiro que assombram o município desde novembro de 2015, quando a Barragem de Fundão se rompeu, matando 19 pessoas.

Diante de mais uma tragédia protagonizada pela Vale – controladora da Samarco, ao lado da gigante anglo-australiana BHP Billiton –, desta vez em Brumadinho, o prefeito Duarte Júnior afirma, categórico:

“Fomos enganados e enrolados. Permanecemos com um grande problema nas mãos. Não apenas pela questão da perda de vidas e do impacto ambiental, mas principalmente pelo desamparo social. Mariana não serviu de exemplo. Infelizmente, a Fundação Renova, constituída para reparar os danos da tragédia, virou advogada da Vale e da BHP.”

É o que você confere, a seguir:

Qual é a situação em Mariana hoje, passados mais de três anos do rompimento da Barragem de Fundão?

O sentimento que temos é que a tragédia de Mariana teria de ter ensinado ao Brasil que a extração/atividade mineral é necessária. Mas, o que deve vir em primeiro lugar é o respeito ao ser humano e ao meio ambiente. Isso não aconteceu. Mariana não serviu de exemplo.

Como se sentiu e se sente diante de mais esta tragédia em Brumadinho?

O primeiro ponto é o seguinte: isso não poderia ter voltado a acontecer em hipótese alguma. Mas, infelizmente, aconteceu. E, desta vez, com uma proporção de perdas de vidas muito maior.

E o segundo?

Diz respeito à Vale e à BHP Billiton, controladoras da Samarco. Nós, de Mariana, continuamos extremamente insatisfeitos com tudo o que aconteceu aqui após a tragédia. Fomos enganados e enrolados. Permanecemos com um grande problema nas mãos. Não apenas pela questão da perda de vidas e do impacto ambiental, mas principalmente pelo desamparo social.

Está se referindo aos atingidos ou à população em geral?

Ao município como um todo. As pessoas precisam entender que os atingidos não são apenas aqueles que morreram e seus familiares. É óbvio que a perda deles é irreparável. Mas toda a cidade foi e ainda continua sendo impactada pela tragédia ocorrida aqui. No entanto, a maioria das pessoas não percebe isso. Temos de lidar com uma série de questões, sobretudo com as empresas responsáveis pelo acidente, que tentam forçar negociações para dar resposta aos seus donos e acionistas.

Quanto Mariana perdeu de receita com a paralisação da Samarco?

Tivemos mais de 30% de receita perdida e nenhuma resposta à altura. O que é tratado não é colocado em prática. Tudo depende das Câmaras Técnicas, do Comitê Interfederativo (CIF) [que supervisionam e deliberam sobre os 42 programas socioeconômicos e socioambientais previstos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado após o acidente].

Que dificuldades e entraves a prefeitura enfrenta?

Nossa primeira revolta é com o fato de esse TTAC ter sido assinado somente entre o governo federal, o governo estadual e as mineradoras. Eles não ouviram nem integram os municípios atingidos. Isso é um absurdo, uma falta de respeito. Infelizmente, na tragédia da Samarco em Mariana, quem decide o que é importante ou não para a cidade e as pessoas, o que deve ser feito ou não, são a Vale e a BHP. Afinal, por meio da Fundação Renova, que tem assento no CIF, ambas estão representadas. Com esse TTAC, entregou-se às empresas o direito de decidir e tomar conta da tragédia que elas mesmas causaram. Não estão tendo o respeito que deveriam ter com Mariana. Espero que, em Brumadinho, façam diferente.

E quanto ao andamento dos programas previstos pela Renova?

Estamos à espera de várias determinações que já foram votadas e aprovadas no CIF. Além do projeto “Escola em Tempo Integral”, que já existia no município, antes ao acidente, e que só conseguimos retomar em setembro do ano passado, com recursos da prefeitura, várias promessas estão paralisadas. Entre elas, questões relativas ao georreferenciamento do município, ao laticínio (Cooperativa dos Produtores de Leite) e ao distrito industrial. Nada disso saiu do papel. Fomos totalmente enrolados.

Houve algum avanço concreto?

A única coisa que caminha a passos lentos, até agora, é a questão dos atingidos. Eles recebem aluguel e ajuda de custo. E as obras de terraplanagem do novo distrito de Bento [Rodrigues] já foram iniciadas. Estão atrasadas, é verdade, mas pelo menos estão em andamento.

Em relação às demandas do Fórum de Prefeitos dos municípios atingidos pelo rompimento de Fundão, qual é a situação do pagamento dos gastos extraordinários decorridos do acidente?

Essa é a parte mais chocante. Temos esse fórum permanente, com 39 prefeitos [sendo 35 em Minas e quatro no Espírito Santo]. Nos reunimos e demonstramos que, entre novembro de 2015 e abril de 2016, tivemos despesas extras que precisavam ser ressarcidas, num valor estimado em R$ 83 milhões. A Renova não concordou e a questão foi levada à Câmara Técnica, do CIF, que determinou, então, o pagamento de R$ 53 milhões. Mas, até agora, Mariana não recebeu um real sequer.

Por quê?

Porque, nesse ínterim, venho tentando receber, em favor da prefeitura, o tributo cessante, ou seja, o que o município deixou de arrecadar em consequência da tragédia. Afinal, perdemos a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A Samarco alega que, pela lei brasileira, esse tributo não é devido nem está previsto. Como não, se ela minera em Mariana há 44 anos? Só entre 2007 e 2015, a Samarco deu lucro – para a Vale e a BHP – de mais de R$ 30 bilhões. Decidimos, então, impetrar uma ação coletiva junto à Justiça da Inglaterra, que é sede de um dos braços da holding BHP Billiton.

Quando essa ação foi impetrada?

Em novembro do ano passado. Quando a empresa causa algum dano ou acidente, ela não pode se esquecer da sua responsabilidade social. Mas, infelizmente, a Fundação Renova, constituída para reparar os danos da tragédia, virou advogada da Vale e da BHP.

Com base em que situações o senhor afirma isso?

Eles me procuraram e disseram: ‘Só vamos te pagar o gasto extraordinário dos primeiros meses, se você retirar a ação na Inglaterra’. Fizeram isso comigo e com prefeitos de várias outras cidades atingidas.

Qual foi a reação de vocês?

Acuados, 20 cederam à pressão da Renova e retiraram a ação. Nós não cedemos e, por isso, não recebemos um real sequer. Decidimos, então, recorrer à Justiça Federal de Belo Horizonte – considerada foro universal para dirimir impasses relativos ao acidente.

O que aconteceu então?

O juiz determinou que a Renova é que decide quem ela vai pagar ou não. Ou seja, na prática, ficamos de pés e mãos atados, sempre prejudicados. E a Renova ainda foi além. Afirmou que eu não precisava abrir mão das ações impetradas na Justiça brasileira. Apenas desta, na Inglaterra. Parece brincadeira, mas é falta de respeito total, inclusive com o nosso Judiciário. Se Mariana até hoje vive um caos financeiro, a culpa é da Vale e da BHP. Respeito muito o poder Judiciário, mas discordo totalmente da forma como essa situação vem sendo conduzida. Por isso, repito: não vamos retirar a ação na Inglaterra.

E quanto à realidade dos moradores afetados e que ainda não foram reassentados?

Mesmo recebendo ajuda de custo e aluguel, a situação deles é totalmente insatisfatória. A maioria se sente perdida, isolada. Querem voltar para suas casas, retomar suas vidas de maneira independente. Imagine pessoas acostumadas à vida na roça, onde as crianças corriam pela rua e brincavam nos quintais, obrigadas a viver presas em apartamento... As queixas são muitas. Incluindo problemas psicológicos e psiquiátricos que causam impactos sérios na vida e na saúde deles. As pessoas sonham reaver suas casas e propriedades o quanto antes. Agora, com a tragédia da Vale em Brumadinho, eles certamente também se perguntam: ‘Por que quem morre e mora em Brumadinho tem um valor, e quem morre e mora em Mariana tem outro?’.

O senhor diz isso pelo fato de a Vale ter anunciado “doações” a parentes de vítimas e produtores rurais de Brumadinho?

Exatamente. Por que não há o mesmo tratamento aqui? Não acho que Brumadinho tenha recebido o ideal. Foi pouco. Mas a Vale poderia ter feito o mesmo aqui em Mariana. Poderia ter entrado em contato com as famílias, com os produtores e pequenos agricultores atingidos. Mas não, tudo aqui em Mariana só funciona na base da cobrança. É muito difícil e doloroso. Essas empresas são movidas pelo capitalismo. Tudo visa dinheiro, lucro. Não dá mais para admitirmos isso. O Brasil precisa levantar a voz.

Foto: Corpo de Bombeiros
Foto: Corpo de Bombeiros

Qual é o seu recado para o prefeito e a população de Brumadinho?

Primeiro, todo cuidado é pouco. Coloquem tudo no papel. O que é falado pelas empresas, na maioria das vezes, não é cumprido. Quanto ao prefeito, ele deve se preparar. E entender que o pesadelo só está começando; ele não vai acordar fácil. Daqui a pouco Brumadinho terá pessoas desempregadas, verá o comércio fechando as portas e a prefeitura ouvirá a Vale dizer que só os familiares das vítimas precisam ser atendidos. A mineradora fará tudo para ganhar tempo. No início, haverá muitas promessas, porque eles são treinados para falar tudo o que as pessoas querem ouvir.

E as comunidades, que cuidados devem tomar?

Precisam criar suas próprias comissões de representantes. Não podem deixar que ninguém fale por eles, têm de decidir o que querem e precisam. Muitos também aparecerão prometendo ajuda, representação, mas, na verdade, só estarão interessados em levar alguma vantagem. O apoio do Ministério Público e de entidades sérias é bem-vindo, para que tenham as orientações necessárias. Mas não podem permitir que ninguém decida nada por eles. Em Mariana, a comissão de Bento e de Paracatu de Baixo é muito presente. Ainda que sejam igualmente enrolados pelas empresas, eles cobram muito. Se não estivessem, eles mesmos, à frente da defesa de seus direitos, certamente a situação aqui estaria muito pior. Já teriam sido atropelados.

E dos governos federal e estadual, o que esperar?

Temos uma nova gestão em Minas e espero que o governador Romeu Zema demonstre uma postura diferente. Em Mariana, a decepção é imensa. O ex-governador Fernando Pimentel esteve aqui, na Praça Minas Gerais, ou seja, no coração de Mariana, a primeira cidade de Minas, e anunciou que repassaria parte da multa – de R$ 120 milhões, aplicada pelo Estado à Samarco – à prefeitura. Resultado? O seu governo terminou e não chegou um real sequer aos nossos cofres; só conversa.

Nesse momento em que conversamos, há notícias sobre risco de rompimento de barragens em Barão de Cocais e Itatiaiuçu. Como se sente e o que tem a dizer?

Eu me sinto muito angustiado. Com a experiência e o conhecimento que adquiri desde o acidente aqui, me sinto extremamente preocupado com o futuro de Minas Gerais. Por mais que, num primeiro momento – quando aconteceu o desastre em Brumadinho – ter me batido uma revolta e o ímpeto de dizer que temos de acabar com a mineração, não podemos fazer isso. Querendo ou não, a atividade minerária é uma das principais fontes da nossa economia. Mas, é óbvio que precisamos de mudanças urgentes.

Que caminhos aponta ou vislumbra?

Temos condições, sim, de ver a mineração respeitando o ser humano e o meio ambiente. A opção por barragens a seco é um caminho. É a saída mais óbvia, considerando os inúmeros exemplos de como esse método funciona em vários locais do mundo, onde também se respeitam as pessoas, a natureza e as leis. Basta que as empresas e seus acionistas lucrem um pouco menos. Minerar, sim, mas colocando em primeiro lugar o respeito às pessoas, à natureza e não permitir que mais acidentes aconteçam. As empresas precisam ter um pouco mais de Deus, de compaixão. Entenderem que tudo aqui é passageiro e que não adianta juntar fortuna na Terra. Se evoluirmos para esse nível de consciência, vamos conseguir minerar criando oportunidades de empregos e de sustento da economia. Mas, acima de tudo, valorizando e respeitando a vida, que é o mais importante.


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