O Eldorado da discórdia

Acompanhe a polêmica que ronda a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, em Paracatu (MG). População denuncia e cobra providências em relação aos impactos sobre a água e riscos de adoecimento das pessoas por exposição ao arsênio

Neylor Aarão - redacao@revistaecologico.com.br
Os maiores crimes ambientais do Brasil
Edição 114 - Publicado em: 19/12/2018

Estamos a 500 quilômetros de Belo Horizonte. A cidade é Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais. A extração de ouro, tradicional em boa parte dessa região do Cerrado, remonta à época da fundação do município, em 1798. Moradora da cidade, Aparecida dos Santos relembra os tempos em que toda a mulherada ia para o córrego tirar ouro.

“Ia a mãe, uma madrinha, minha tia, uma prima, todo mundo. Enquanto os homens trabalhavam, elas estavam no córrego, garantindo o dinheirinho delas.” Outra moradora, Geralda Mendanha, diz que criou família e sustentava a casa como garimpeira. Em todas as conversas, fica claro que, além de sustento, o ouro também é motivo de conflitos desde as primeiras pepitas descobertas na cidade.

Professor universitário nas áreas de Direito e Psicologia, Marcos Souza explica que, a partir do século 18, os bandeirantes começaram a adentrar a região, ocupando o Cerrado e destruindo aldeias indígenas. “Eles mataram os índios que aqui viviam e começaram a exploração de ouro usando mão de obra escrava. Assim, forjou-se essa região, com vários núcleos hoje transformados em comunidades quilombolas.”

Nascido e criado em Paracatu, Aureliano Lopes fala com orgulho a sua idade: 104 anos. Em seguida, é a vez da professora Eleusa Spagnoula. Ela conta que a cidade começou a se formar na comunidade de São Domingos.

“Aqui tinha uma cachoeira imensa, que abarcava toda a região. Hoje, não se fala mais dela. Fizemos uma pesquisa sobre essa questão da água em Paracatu e verificamos que a captação feita pela mineradora, por dia, representa mais que o dobro da água usada para abastecimento de toda a cidade, que tem 84,7 mil habitantes.”

Seca acentuada

O presidente da ONG Ampara, Hander Júnior, faz coro à fala de Eleusa e critica a ação da mineração na cidade. “A mineração tem impacto imenso no meio ambiente. A gente observa, por exemplo, uma mudança drástica nos nossos recursos hídricos, com a água cada dia mais escassa. A seca se acentuou nos últimos anos. Tanto que, no fim do ano passado, a mineradora suspendeu parte da produção e deu férias coletivas aos funcionários, porque não tinha água.”

Dona Geralda também corrobora a constatação de Hander. “Antes, quando chovia, o rio enchia e derramava pelas vazantes. Agora, a água está pouquinha.” Para Mauro Mundim, presidente da Central das Associações de Bairros e ONGs de Paracatu, as benesses resultantes da mineração para a cidade são poucas.

“Os benefícios que ficam para o município, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e impostos representam quase nada. O ouro tirado daqui vai para outros países e a cidade fica só com os danos.”

A proximidade da mina com as casas também é motivo de preocupação e reclamações. “Acho que em lugar nenhum no mundo tem uma mina assim, dentro da cidade. Da minha casa até as divisas da empresa não dá nem 500 metros. Se você fazer uma pesquisa no bairro e alguém falar que não é prejudicado pela mineradora é porque deve estar levando alguma vantagem.”

Em campo, o geólogo Márcio José dos Santos aponta as placas existentes por toda parte, com restrições à entrada, caça, pesca e nado em áreas da mineradora. “Aqui já é a represa. E lá embaixo fica a barragem de rejeitos”, aponta.

Questionado sobre a grande extensão da barragem e de onde vem a água usada pela empresa, ele responde: “É muita água mesmo. Agora, eles estão furando poços profundos na região de Santa Rita [comunidade rural], para extrair água subterrânea, porque a deles não está sendo suficiente para manter a usina funcionando em plena carga. Sem a recarga dessa água subterrânea, vão secar a região”, alerta.

Produção triplicada

De acordo com o diretor de Sustentabilidade e Licenciamento da Kinross, Alessandro Nepomuceno, desde que a empresa iniciou suas operações na região [em 2005], a produção foi triplicada, passando de 20 milhões para 60 milhões de toneladas de minério de ferro/ano. “Em ouro, saltamos de 5 toneladas/ano para em torno de 19 toneladas/ano.”

Em relação às características e ao volume dos rejeitos gerados pela mineradora, Nepomuceno afirma tratar-se de rejeitos convencionais da mineração. Segundo ele, todo o material é tratado com cuidado, por meio de um processo que assegura a limpeza do rejeito e a qualidade da água das barragens.

O risco de contaminação por arsênio é outro assunto espinhoso na cidade. O geólogo Márcio José dos Santos explica que o ouro, em rocha, quase sempre está associado à presença do arsênio. “Ele é considerado um farejador de ouro. Na maioria dos casos, em vez de fazer pesquisa geoquímica para identificação de ouro, muitas empresas optam por analisar o arsênio, porque é mais rápido e barato.”

Pelo ar e pela água

Durante as filmagens, essa questão da (possível) contaminação de áreas de Paracatu por arsênio despertou minha atenção.

Professora-titular do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Virgínia Ciminelli esclarece que esse elemento é amplamente encontrado na natureza, mas em pequenas concentrações.

“O arsênio é um veneno bastante conhecido e relatado em filmes e livros. Mas isso, se usado em doses elevadas, ou seja, em doses consideradas letais.” Segundo a professora, em algumas regiões do planeta o arsênio se apresenta em concentrações naturalmente mais elevadas, associado à mineralização de metais importantes, entre eles cobre e ouro.

“O Quadrilátero Ferrífero, por exemplo, é uma região na qual as rochas apresentam uma concentração mais elevada de arsênio devido à geologia local. Isso não implica que a população esteja sob risco. O que é relativamente mais recente em relação ao arsênio é a constatação de que a exposição – em baixas concentrações, por um tempo longo – pode levar a efeitos graves sobre a saúde, inclusive ao aumento de casos de câncer.”

De acordo com os estudos a que tivemos acesso durante as filmagens desse episódio, a contaminação por arsênio se dá pelo ar e pela água. Dependendo da forma e do tempo de exposição, ele pode levar à morte e causar câncer, sendo altamente perigoso e contaminante.

Indagado sobre possíveis danos à saúde, Alessandro Nepomuceno responde, categórico. “Não. Ele é considerado um resíduo que não pode ser disposto de forma convencional. Por isso, fazemos uma selagem dupla [da barragem]. Temos todo um processo de envelopamento do solo e, em baixo, instalamos drenos de segurança.”

O geólogo Márcio José dos Santos contrapõe a fala de Nepomuceno. E mostra a água que escoa da barragem. “Está vendo esse dreno? A água que sai dele, contaminada, é lançada aqui, no Córrego Machadinho, sem qualquer tratamento. Quando a gente faz a amostragem lá embaixo, nessas águas superficiais, a gente confirma essa contaminação.”

Discussão internacional

Em relação à presença de arsênio no material particulado gerado pela mineradora, cuja poluição afeta as comunidades vizinhas, Alessandro Nepomuceno pondera que as barragens da Kinross estão voltadas para um vale e não para a cidade. E volta a reforçar as explicações e cuidados tomados pela empresa.

“O arsênio fica retido em tanques e é depositado de forma controlada. O que fica retido é uma concentração residual, na qual fazemos análises e fica claro que não há qualquer problema em termos de disposição.”

Para representantes da comunidade científica internacional, não existe exposição segura ao arsênio. Doutor em Medicina, Sergio Ulhoa Dani, integrante do Departamento de Oncologia Médica do Hospital da Universidade de Berna, na Suíça, explica que há vários estudos atestando os riscos da exposição da população de Paracatu ao arsênio.

“Há também várias pessoas com concentração de arsênio acima de microgramas por litro de urina na cidade. Apenas a detecção de arsênio orgânico na urina já é prova que não existe dose segura de exposição a ele.”

Segundo o médico, estudos também atestam a correlação entre arsênio e câncer. “Autoridades internacionais – como a Associação Internacional para o Estudo do Câncer de Pulmão (IASLC), na sigla em inglês – classificam o arsênio como um agente cancerígeno do Grupo 1. Ou seja, é um agente cujo efeito cancerígeno não está mais em discussão, já é aceito pela comunidade científica e médica internacional.”

Vice-prefeito de Paracatu, José Altino Silva dá o seu depoimento como cidadão e médico. E afirma que sempre se preocupou com a atuação da mineradora tão próxima da cidade, bem como a possibilidade de a população estar exposta a poluentes contaminantes.

“No entanto, ficamos bem mais tranquilos depois que o pessoal do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) – vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia – fez um estudo longo aqui, cujos desdobramentos ainda continuam, mostrando que os níveis de agentes tóxicos, e principalmente de arsênio, são comparáveis aos de cidades não mineradoras.”

A professora Virgínia Ciminelli, da UFMG, lembra que, em 2010, foi procurada pela Kinross para desenvolver um amplo projeto de pesquisa na cidade. A proposta era avaliar e investigar mais profundamente a exposição da população ao arsênio. “A conclusão a que chegamos é que os riscos para a população de Paracatu são baixos”, garante.

Diante da conclusão da professora Ciminelli, decidimos perguntar ao doutor Sergio Ulhoa Dani se ele havia tido acesso ao estudo do CETEM. Ele afirmou que sim. E explicou que, por força de uma ação civil pública, a mineradora foi obrigada a tornar público os dados relativos ao levantamento feito.

“Graças a essa decisão, pudemos fazer uma crítica desse estudo. Analisamos mais de 20 páginas e concluímos que ele foi fraudulento, tanto que foi refeito.” A intenção, pontua Ulhoa, era que fosse contratada outra empresa, um grupo independente, para refazer o estudo. “Mas, infelizmente, o Ministério Público decidiu recontratar os mesmos responsáveis, com a esperança de que o erro fosse reparado. No entanto, isso não aconteceu, porque são grupos ligados à mineração e não a médicos ou sistema de saúde.”

Indagado sobre o fato de a mineração seguir ativa em Paracatu, apesar de tantos indícios de que a atividade é prejudicial à saúde da população, Ulhoa afirma não entender o verdadeiro porquê. “Há muitas hipóteses, como o fato de empresa lucrar muito e não estar interessada em ver sua atividade ser interrompida, simplesmente porque está causando problemas à cidade. Isso pode parecer absurdo, mas é uma possibilidade.”

Estudos conduzidos por pesquisadores locais apontam que a contaminação por arsênio, em Paracatu, chega a 200 vezes acima do índice máximo tolerado (leia a seguir). Autor de um desses estudos, feito em áreas abaixo da barragem de rejeitos da mineradora, o geólogo Márcio José dos Santos esclarece que foram analisadas águas superficiais e subterrâneas e também amostras de sangue de 30% da população residente no local.

“Eu atestei que todos os poços de extração de água para consumo humano estão contaminados por arsênio, assim como todas as águas superficiais. Além disso, 70% dessa população está com teor de arsênio muito elevado no corpo.”

Poço contaminado

Presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Santa Rita, Vera Lúcia mostra um poço e lamenta. “Eles vieram, dividiram a comunidade, destruíram o meio ambiente e contaminaram a água com arsênio. Todas as nossas cisternas estão contaminadas. Aqui tem um poço, mas a gente não está usando mais ele para nada. Estamos comprando água mineral.”

Ao comentar a ocorrência de casos de câncer entre a população, a ex-moradora Rafaela Xavier denuncia a falta de controle e acompanhamento por parte dos órgãos de saúde. Ela diz que trabalhou para a prefeitura e revela: “Nenhum dos resultados das biopsias que chegam depois que o paciente morreu vai para a Secretaria Municipal de Saúde. Eles não monitoram nada, não fazem catálogos, só guardam os impressos. Se houver um incêndio ou algo parecido, tudo se perderá. Não há estatísticas e sempre mudam tudo de um lugar para o outro. Já sumiram vários documentos lá dentro.”

Ainda segundo Rafaela, a mineradora monitora todos os passos da comunidade. “Sempre estão num carro diferente e monitoram tudo o que a gente faz. Monitoram inclusive os seus próprios funcionários e o nosso Executivo.” O geólogo Márcio José dos Santos também é enfático ao descrever o poderio da mineradora. “Eles têm uma rede de poder fortíssima. A nossa voz é silenciada de várias maneiras.”

Marcos Souza, professor universitário de Direito e Psicologia, reafirma a pressão sofrida pela comunidade e desabafa: “Vivemos numa região que está sendo envenenada em todos os sentidos. Enquanto isso, a mineradora mantém a campanha de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais e até de governadores.”

O vereador João Macedo, nascido na cidade, resume a sensação de impotência da população diante da realidade local. “É uma luta desigual. Eles são poderosos e têm um poder de dinheiro imensurável perto da gente.”

Com a palavra final, o diretor de Sustentabilidade e Licenciamento da Kinross reafirma que as políticas da mineradora são globais. “Independentemente de onde você está operando, o importante é respeitar as comunidades, ter valor ambiental e fazer com que a questão econômica seja equacionada como algo comum, integrado. Essa é a única forma correta de se fazer negócio”, aponta Alessandro.

Entenda melhor

A alta concentração de arsênio é comum em locais onde é feita a extração de ouro. Ou seja: onde o ouro está presente na rocha sedimentar, geralmente também há arsênio.

As escavações de túneis liberam esses dois materiais. Livre, o arsênio é volatilizado ou carreado pela água, contaminando peixes, solos e plantas.

O índice de concentração de arsênio [no corpo humano] considerado aceitável é de cerca de 50mg/kg.

Incolor, inodoro e insípido, o arsênio é um semimetal pesado altamente tóxico, encontrado na água, em rochas e até em meteoritos. Em casos menos graves, a contaminação provoca lesões na pele que não cicatrizam. Em níveis mais elevados pode causar gangrena, danos a órgãos vitais e câncer.

Fonte: Instituto de Ciências Biológicas/UFMG

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Maior mina do mundo

Operada pela canadense Kinross Gold Corporation, a Morro do Ouro é a maior mina de ouro do Brasil e a maior do mundo a céu aberto. A empresa atua na pesquisa e desenvolvimento mineral, mineração, beneficiamento e comercialização de ouro, respondendo por 22% da produção nacional. Gera cerca de 1.800 empregos locais diretos e outros quase 3 mil terceirizados. Em nível global, o grupo está presente também no Chile, Estados Unidos, Canadá, Gana, Mauritânia e Rússia.


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