Uma usina de polêmica

Construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, protagonizou um dos mais criticados casos de licenciamento na história ambiental brasileira. Em operação desde 2016, o empreendimento ainda tem enorme passivo socioambiental

Neylor Aarão - redacao@revistaecologico.com.br
Os maiores crimes ambientais do Brasil
Edição 113 - Publicado em: 23/11/2018

Estamos a cerca de 800 quilômetros da capital paraense, Belém. Mais precisamente no local em que foi construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, nos municípios de Vitória do Xingu e Altamira, esta última, a maior cidade do Brasil em extensão territorial.

O orçamento inicial para a obra, estimado em R$ 16 milhões, já ultrapassou há tempos a casa dos R$ 30 milhões. Todo empreendimento causa algum tipo de impacto ambiental, o que dizer então de um com as dimensões dessa usina, a terceira maior do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da Itaipu Binacional.

As medidas condicionantes, acordadas durante o licenciamento ambiental, são exigidas dos empreendedores para assegurar a manutenção do equilíbrio entre o empreendimento, a vida das pessoas e a preservação ambiental. Mas, na prática, os conflitos são muitos.

Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, relata que povos da Bacia do Rio Xingu, em Mato Grosso e Pará, se reuniram há anos contra o barramento do rio, estratégico para toda a região. “Nos anos 1990, os caiapós convocaram uma grande assembleia, em Altamira, para dizer ao governo federal que não queriam ver o rio barrado e suas terras alagadas.”

A mobilização, lembra Antônia, ganhou repercussão nacional e internacional. Tanto que o Banco Mundial suspendeu verbas destinadas ao projeto. “A ideia de fazer barramentos no Xingu se arrasta há tempos. Antes de deixar a presidência da República, em 2002, Fernando Henrique Cardoso tentou construir um complexo de barragens, mas os indígenas não deixaram.”

O projeto foi denunciado ao Ministério Público Federal, diante das ilegalidades que sempre estiveram associadas à obra, embargada por ação judicial. No entanto, ressalta Antônia, assim que assumiu a presidência, em 2003, a primeira coisa que o então ex-presidente Lula fez foi voltar com o projeto de Belo Monte para a mesa de negociações.

Técnico da ONG Instituto Socioambiental (ISA), Marcelo Salazar explica que, diante de toda a mobilização ocorrida, o governo Lula cogitou conduzir a obra de forma diferente, considerando tantos os impactos ambientais quanto sociais e, sobretudo, dando voz às comunidades afetadas.

“Essa foi uma promessa constante. Mas, o que a gente viu, de fato, foi pior do que o ocorrido anteriormente, em grandes obras feitas durante o governo militar. Os custos socioambientais não foram considerados, simplesmente receberam uma grande maquiagem”, salienta Salazar.

Surpreendidos pela água

A construção de Belo Monte envolve obras em três sítios distintos: Belo Monte, Bela Vista e Pimental. Para entender um pouco dos impactos provocados pela construção na vida de moradores, fomos até uma aldeia dos Juruna.

Em 2016, várias mulheres dessa etnia bloquearam o acesso ao canteiro de obras Pimental, principal barragem da hidrelétrica. Unidas a outros povos, cobravam indenizações por não terem sido avisadas sobre o enchimento do reservatório.

Na ocasião, o Rio Xingu vivia uma seca intensa. E as aldeias, localizadas a cerca de 10 km da barragem, foram surpreendidas pela água, que levou barcos e instrumentos de pesca. “Prometeram muitas coisas para nossa liderança: boa educação, bom estudo, posto de saúde aqui perto, hospital na fazenda. Tudo isso ia facilitar muito a nossa vida. Mas, de lá para cá, nada do que foi prometido foi cumprido”, afirma Txâmi Juruna, um dos líderes da Aldeia Muratu.

Questionado sobre o processo de licenciamento ambiental da usina, Rodrigo Herles dos Santos, coordenador-geral de Infraestrutura e Energia do Ibama diz tratar-se do maior empreendimento já licenciado no país.

“O Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) foi o maior estudo em tramitação no Ibama. Um processo desse nunca é normal. É complexo e, desde o início, já era bastante polêmico. O projeto foi longamente discutido e muito desafiador para o Ibama.”

Em Altamira, percorremos áreas do Centro da cidade na companhia de Raimunda da Silva, ex-moradora de uma comunidade de pescadores. Ela nos mostrou a casa onde nasceu e criou sua família. Contou, ainda, que a vida da maioria da população foi alterada de forma irreparável.

“Fomos expulsos do nosso local de origem. Ninguém teve a opção de escolher para onde queria ir. Quando me chamaram para negociar, já estava tudo pronto. Disseram para a gente assinar e, se não quisesse, tinha que procurar a Justiça. Justiça? Onde mora essa justiça? Foi uma expulsão sem direito.”

Serviços precários

Conforme dados do Movimento Xingu Vivo para Sempre, mais de 4 mil famílias tiveram de deixar suas casas. Foram reassentadas em bairros distantes, sem serviços completos de água, coleta de esgoto e transporte público. A maioria estava acostumada a ter acesso a serviços essenciais, ainda que precários.

Durante a caminhada, Raimunda aponta: “Aqui era o supermercado. Tinha farmácia, açougue e caixa eletrônico. Um do lado do outro. O bar ficava à direita, naquelas árvores ali. A gente deixava os barcos de pesca lá. Somos pescadores, vivemos da pesca. O porto era nosso”.

Na Ilha da Taboca, ao longo do Rio Xingu, o pescador José da Silva Kayapó lamenta: “Quem falar que, de três, quatro anos para cá pega 300 ou 500 quilos de peixe é mentiroso. Não tem esse peixe mais aqui não”. A bióloga e doutoranda pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Cristiane Costa Carneiro, explica que, desde o início da construção de Belo Monte, foram mapeadas diversas intervenções ocorridas no leito do Xingu.

“A pesca foi afetada em toda a região, em razão de áreas interditadas, trechos do rio aterrados, praias dragadas e, principalmente, pelas explosões e iluminação intensiva nos canteiros de obras. Tudo isso impacta o rio, afugenta os peixes.”

É o caso de espécies como o piraíba. “Esse é um grande bagre migrador. Ele vem do Rio Amazonas para o Xingu. Mas, desde 2012, ele não vem sendo mais encontrado por aqui. Chega a pesar mais de 100 kg e era importantíssimo para essas comunidades.”

Para o procurador da República em Altamira, Higor Resende Pessoa, mudanças na dinâmica da pesca, em função da obra, aumentaram a pressão sobre as comunidades e também sobre as unidades de conservação existentes na região, nas quais são proibidas a caça e a pesca.

“Se falta uma espécie de peixe importante para a sobrevivência do pescador, naturalmente ele migra para outros locais. Em substituição ao pescado, um dos exemplos de animais visados é a tartaruga. Ou seja, os pescadores foram empurrados para a criminalidade.”

Berço de desova

As praias do Tabuleiro do Embaubal, no Rio Xingu, são berço de desova de tartarugas-da-Amazônia. Esse arquipélago fluvial, com 70 ilhas, se estende por 133 km² e, de agosto a outubro, durante a estação mais seca, recebe cerca de 20 mil tartarugas fêmeas adultas.

Conforme estudos da UFPA, a construção de Belo Monte terá impacto irreversível na nidificação (construção de ninhos) e desova de tartarugas. Durante as filmagens, constatamos que a caça de tartarugas se tornou mesmo um meio de sobrevivência na região, levando inúmeros pescadores a praticarem esse crime ambiental como única alternativa para alimentar e manter suas famílias.

Ao descer do barco e entrar na mata, flagramos várias tartarugas presas, amarradas e imóveis. Por um instante, achamos que estavam mortas. O relato de Giácomo Shaffer, representante da Associação de Pescadores de Vitória do Xingu, nos deixou impressionados.

“Se você fosse comprar, pagaria uns R$ 160 por três tartarugas. Individual sai mais caro. Entre R$ 60 e R$ 120 cada. Sabemos que é crime, mas é o que restou. O que o governo deu de alternativa pra gente sobreviver num lugar desse? Qual é o legado que essa usina está deixando para os ribeirinhos? Nada. Só miséria.”

Procuramos o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina, e fomos recebidos pelo seu diretor Socioambiental, José de Anchieta dos Santos. Questionado sobre queixas de moradores sobre indenizações, afirmou que falhas existentes nos processos foram corrigidas. E explicou que, em muitos casos, o valor ressarcido ao morador de uma palafita, por exemplo, não é suficiente para a compra de um imóvel em outro local, distante do rio.

“Mas, a pessoa podia escolher entre receber em dinheiro ou optar por uma casa num terreno de 300 m2. Várias pessoas que escolheram as casas já fizeram uma segunda construção no terreno, para aluguel, aumentando a sua renda.” Diferentemente do informado por alguns moradores, Santos garantiu que todos os novos loteamentos têm serviços de saneamento, com água tratada e coleta de esgoto.

O procurador Higor Resende Pessoa ressalta que foi ajuizada, pelo Ministério Público Federal, uma ação civil pública para implantação de toda a rede de saneamento em Altamira. Essa foi uma das condicionantes do licenciamento ambiental acordadas com os responsáveis pela usina em 2014. Mas, até a data das filmagens, ela não havia sido plenamente cumprida.

Em razão desse descumprimento, a Norte Energia foi multada pelo Ibama em cerca de R$ 60 milhões. “Nem tudo foi cumprido, porque houve situações imponderáveis e que estamos analisando. No caso específico do sistema de saneamento, ele foi implantado, mas não está operando. Ou seja, não houve ganho ambiental algum.”

“Há condicionantes no licenciamento que são eternas, enquanto a usina existir terá de responder por elas. Tudo aquilo que era nossa obrigação estamos cumprindo ou já cumprimos”, afirma o diretor Socioambiental da Norte Energia, José de Anchieta dos Santos.

Depois de muito ver, ouvir e dialogar, deixamos a região com a sensação de que Belo Monte trouxe muito mais problemas do que soluções. Muito mais impactos – sociais e ambientais – do que uma alternativa real para a geração de energia. Muito mais dúvidas do que respostas.

Fica, então, a esperança de que algo seja feito, efetivamente, para amenizar os impactos já ocorridos. As lideranças locais seguem mobilizadas na luta por seus direitos. Quem sintetiza esse sentimento coletivo em defesa das pessoas e da natureza é Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre: “Belo Monte não é fato consumado para nós. Somos contra esse modelo de gerar energia por meio da morte e destruição dos rios, da vida e da dignidade das pessoas”.

Entenda melhor

Em operação desde abril de 2016, Belo Monte tem 15 das suas 24 unidades geradoras em atividade. São nove na Casa de Força Principal, com capacidade instalada de 5.500 megawatts (MW), e seis na Casa de Força Complementar, em Pimental, com 233,1 MW – o que totaliza 5.733 MW.

A montagem da última das 24 turbinas está prevista para dezembro de 2019. Somada ao reservatório intermediário, a área alagada totaliza 478 km2.

A energia gerada é destinada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio de cinco linhas de transmissão.