Uma única palavra: Saudade



Neylor Aarão - redacao@revistaecologico.com.br
Os maiores crimes ambientais do Brasil
Edição 112 - Publicado em: 09/10/2018

O sexto episódio da série “O Ambientalista” revive os dramas e as polêmicas da maior tragédia socioambiental do Brasil: o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, cujas feridas ainda latejam entre as montanhas de Minas até o Espírito Santo

Percorrendo o Brasil, de Norte a Sul, para mostrar crimes e impactos ambientais e como eles nos afetam, chegamos a Minas Gerais, minha terra natal e estado que carrega, em seu próprio nome, a ligação intrínseca com a mineração.

Com mais de 700 barragens usadas para a contenção de rejeitos originados do beneficiamento, produção e extração do minério de ferro, Minas tem sido palco de graves acidentes e rompimentos dessas estruturas.

A maior tragédia do setor já ocorrida no país se deu na tarde de 5 de novembro de 2015. A Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, devastou o distrito de Bento Rodrigues, a cerca de 35 km do centro de Mariana (MG). Um rastro de lama assolou o Rio Doce e atingiu o Oceano Atlântico, deixando 19 mortos.

Diante de tudo que vi e ouvi na cidade, é quase impossível imaginar que o processo de licenciamento pudesse prever a extensão desse dano, o que deixa sob suspeita todo o processo de licenciamento de barragens no Estado.

Durante a gravação desse episódio, uma de minhas primeiras providências, em Mariana, foi ligar para o setor de Imprensa da Samarco. Fui informado que não havia nenhum porta-voz oficial da empresa que pudesse nos atender e gravar entrevista, dando a versão da mineradora sobre o acidente e abordando aspectos ligados à segurança da barragem.

Diante da negativa, decidi me encontrar com Mônica dos Santos, moradora de Bento Rodrigues. Com ela, seguimos de carro até o local da tragédia. Chegando lá, conheci também Mauro da Silva, outro morador, e caminhamos juntos pelas ruas do Bento, forma carinhosa como eles se referem ao velho e destruído distrito.

Cenário de guerra

O cenário à nossa volta era pior do que uma praça de guerra. “Em casos de guerra, quando tudo acaba, pelo menos você tem esperança de voltar. Os mais apaixonados pelo Bento também têm esse sentimento, de esperança.”

Enquanto caminhamos, Mônica aponta o local em que havia uma lanchonete. “Ficava aqui, bem na esquina, perto de uma feirinha e do açougue. Naquele prédio, de dois andares, era o Bar do Barbosa, onde a gente achava de tudo”, relembra.

Em meio à lama, nos deparamos com dois ursinhos de pelúcia, o que confirma a presença de famílias com crianças no local. Um pouco mais adiante, Mauro nos mostrou restos de uma construção e do quarto onde que ele nasceu.

Em Paracatu de Baixo, outro distrito atingido pela tragédia, o cenário de devastação se repetia. A onda de lama que desembocou no Atlântico, em Regência, no Espírito Santo, atingiu cerca de 5 metros de altura. Um dos moradores, Marino D’Ângelo, nos mostrou o que havia sobrado de sua casa. Nada!

Impactos inimagináveis

Coordenadora de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo afirma que não se tem registro no país de um acidente de tamanha proporção, bem como de impacto ambiental, social e econômico. Afinal, atingiu em sua totalidade o Rio Doce, importantíssimo para a economia local, sem falar nas comunidades indígenas e tradicionais diretamente dependentes dele para sua sobrevivência.

Segundo ela, houve impactos na foz e vários outros danos ambientais, como a mortandade de animais, o assoreamento de outros cursos d’água e a interrupção do abastecimento de cidades. “O desastre reuniu todos os tipos de impactos ambientais imagináveis”, frisa.

“A barragem de rejeitos de mineração traz muitos riscos, porque é construída sem consentimento da comunidade. Geralmente, tudo é norteado pelo que as empresas querem. Para nós, é como uma bomba instalada em cima da cabeça das pessoas e aqui, em Mariana, foi o grande exemplo disso”, salienta Letícia Oliveira, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-MG).

Para Letícia, diferentemente dos barramentos de usinas hidrelétricas, as estruturas destinadas à contenção de rejeitos da mineração são estruturas datadas, ou seja, temporárias e com menor vida útil estimada. “A barragem se mantém enquanto a mina existir. Com o fim da operação, tudo tem de ser desativado, o rejeito removido e tem que ser dada outra condição à estrutura.”

O processo de licenciamento ambiental, durante o qual se faz, por meio de estudos ambientais, a previsão dos impactos do empreendimento, também é responsável por determinar fatores ligados à segurança tanto da construção quanto do alteamento (aumento da capacidade de armazenamento) das barragens de rejeitos minerários.

Subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau explica que, normalmente, essas barragens são construídas para serem alteadas na medida da necessidade e do aumento da produção da empresa.

“Mas é preciso ter garantias e segurança de que uma determinada barragem tem resistência suficiente para suportar a quantidade de rejeitos planejada. Em Mariana, isso não aconteceu de maneira alguma. Fundão já apresentava rachaduras dois anos antes do acidente. E o mais dramático de tudo é o fato de a barragem ficar acima do distrito de Bento Rodrigues.”

Poder de polícia

Protagonista da tragédia, independentemente de culpa, a Samarco assumiu riscos ao construir o empreendimento. Questionada sobre de quem seria a responsabilidade pelo rompimento, Fernanda Pirillo, do Ibama, é enfática. “A responsabilidade pela barragem é da Samarco. Aos órgãos intervenientes, que licenciaram, cabe a fiscalização. Mas o responsável é sempre o empreendedor. Não são acidentes, normalmente são negligências que causam esse tipo de evento.”

A subprocuradora-geral Sandra Cureau vê outros corresponsáveis pela tragédia ocorrida. Para ela, além dos governos federal e estadual, os órgãos ambientais também são responsáveis, uma vez que se omitiram, não fiscalizaram e não cumpriram o seu dever de exercer o poder de polícia.

“A Samarco é controlada pela Vale e pela BHP Billiton. A Billiton tem um histórico de tragédias ambientais mundo afora e a Vale, entre outras questões, financiou a campanha do atual governo de Minas. O governador, inclusive, chegou a conceder entrevistas dentro das dependências da Samarco.”

Para Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-MG), é papel do Estado, na condição de governantes eleitos pelo povo, apoiar e estar ao lado dos atingidos pelo acidente.

“Mas, infelizmente, sabemos que há vários mecanismos do Estado para estar também junto com as empresas, principalmente no que se refere ao financiamento privado de campanha eleitorais. Esse é um problema sério e faz com que as empresas se sintam no direito de cobrar resultados do poder público.”

Do ponto de vista legal e dos direitos humanos, conforme salienta o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, a Samarco tem de arcar com todos os prejuízos causados aos atingidos.

“Não basta simplesmente construir uma casa para a pessoa no local anterior, pagar uma indenização. É preciso resgatar e incentivar as práticas culturais e modelos econômicos que elas tinham antes do acidente, ou seja, reparar efetivamente o meio de vida sociocultural e econômico dessas pessoas. Tudo isso é responsabilidade da empresa.”

Critérios polêmicos

Os critérios adotados pela Samarco para decidir ou não pela indenização das famílias e reparar os danos causados geraram – e ainda continuam – gerando muita polêmica.

Marino D’Ângelo, de Paracatu de Baixo, cita o exemplo de uma moradora que se mudou temporariamente para Mariana, para acompanhar os estudos do filho, e não foi contemplada nas indenizações, porque a empresa considerou que sua casa seria de ‘fim de semana’. “Ela perdeu o direito de usar a casa e não foi contemplada com nada. São critérios que a Samarco cria para excluir direitos das pessoas.”

Para Marino, a Samarco exerce forte domínio sobre políticos e órgãos de controle em Mariana. “Existe uma obsessão de que se a Samarco for embora, Mariana acaba. Mas a Samarco está há 50 anos em Mariana e não temos educação e saúde de qualidade, nem segurança nenhuma. Se [a mineração] fosse tão boa assim para Mariana, a gente seria uma cidade modelo.”

Mauro da Silva, de Bento Rodrigues, corrobora a versão de Marino. “Pela lei, independentemente do número de residências que a pessoa tenha, qualquer uma delas pode ser caracterizada como domicílio. E o que a gente vê é a empresa simplesmente passando por cima de tudo, como se ela fosse a lei.”

Segurança negligenciada

Diante do que vimos nos dois distritos, após a tragédia, ficou claro que a segurança das comunidades, localizadas abaixo da barragem, foi negligenciada. Não havia plano emergencial concreto, sistemas de alerta ou sirenes para alertar a população em caso de colapso. Os moradores se salvaram por sorte.

Logo no início das apurações que resultaram no inquérito civil e, posteriormente, na Ação Civil Pública, salienta o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, ficou claro que a prática de alerta sobre os riscos representados pela barragem era invertida. Ou seja: os moradores é que cobravam e alertavam a Samarco sobre a possibilidade de um eventual rompimento e a ausência de um plano de emergência.

“Eles alertaram a empresa inúmeras vezes e sempre recebiam como resposta que havia problema algum com a barragem, que ela estava segura. Além desse comunicado falso e evidentemente equivocado para os atingidos, a Samarco também não os treinou para um caso de rompimento, nem criou um sistema de alerta.”

“Para nós, o mais importante agora é debater qual é a mineração que o povo quer: para Minas e o Brasil. Uma mineração que paga pouco, explora o trabalhador e na qual a maioria do minério vai para fora do país? Ou uma que favoreça de fato os municípios e considere o tipo de barragem mais adequada, segura e o destino correto do rejeito? É possível minerar a seco? Tudo isso precisa ser debatido com a população e, as determinações, cumpridas pelas empresas”, frisa a representante do MAB-MG.

A penalização na área criminal, ressalta a subprocuradora Sandra Cureau, está diretamente ligada ao poder aquisitivo do réu. “Enquanto o réu tiver dinheiro para pagar o seu advogado, ele pode protelar a decisão dessa ação indefinidamente. Na prática, o réu pobre é o que é penalizado.”

Na visão da subprocuradora, de modo geral, as empresas contam muito com a impunidade. “Já foi detectado que há outras barragens em risco em Minas. Ainda assim, o acidente de Mariana não provocou nas empresas responsáveis nenhum tipo de ação no sentido de elaborar um plano de contingência, de estabelecer um sistema de alarme, nada. Elas continuam operando da mesma maneira. Nada mudou.”

Diante de tantas versões e constatações, uma delas se sobrepõe. A certeza de que é impossível acabar com mais de 700 barragens de rejeitos num curto espaço de tempo. O procurador de Justiça de Congonhas (MG), Vinícius Alcântara Galvão, acredita que, após o episódio de Fundão, os órgãos ambientais estão mais cautelosos e novas exigências serão acrescidas nos processos de licenciamento.

“A postura que o Ministério Público adotou é a seguinte: barragem a montante (acima de comunidades) somos contra, porque são estruturas que têm menos segurança. A jusante (no sentido em que os rios correm) também precisam ser discutidas. São pautas e elementos para enriquecermos a discussão.”

Presidente do Conselho do Patrimônio Cultural de Mariana, Ana Cristina de Souza Maia lembra que os moradores perderam todas as suas referências do dia pra noite. “Além de suas casas, camas, roupas, carros e motos, elas também perderam a sua paisagem, a sua rua, o seu vizinho, a sua história, o seu cotidiano, a sua rotina, a sua festa, a sua igreja, a sua fé e até mesmo seus mortos que ficaram nos destroços. A maioria das pessoas não entende isso.”

Ex-moradora do Bento, Keila dos Santos resume tudo em uma palavra: saudade. “É uma saudade muito grande, porque eu cresci aqui. Minha história de vida está toda aqui.” Segundo ela, a angústia e a aflição de constatar que não existe mais o Bento são difíceis de descrever. “Dói demais olhar e ver as casas onde os amigos e os filhos da gente moravam e brincavam. A gente tinha uma história. Agora, somos uma comunidade inteira que perdeu tudo, é muito triste. Eu choro quando falo, dói demais ver tudo assim destruído.”

Procurada pela reportagem da Ecológico, a Samarco informou em nota que “reafirma seu compromisso com as comunidades e locais impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. A empresa reitera que apoia a Fundação Renova, entidade responsável pelas ações de reparação e compensação dos impactos causados pelo rompimento. A Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada a partir da assinatura do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em março de 2016, entre a Samarco, suas acionistas, Vale e BHP, e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Desde novembro de 2015, até julho de 2018, foram desembolsados R$ 4,2 bilhões nas ações de reparação e compensação, assumidas pela Renova em agosto de 2016.

Reforça também que em agosto deste ano foi homologado pela 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais o Termo de Ajustamento de Conduta Governança (TAC GOV) – do qual a Samarco é signatária – que aprimora a participação das pessoas atingidas no processo de reparação dos impactos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O TAC GOV foi firmado entre a Samarco, suas acionistas, BHP Billiton Brasil e Vale, os Ministérios Públicos (Federal, do Espírito Santo e de Minas Gerais), as Defensorias Públicas (da União, do ES e de MG) e as Advocacias Públicas (da União, do ES e de MG), e outros órgãos governamentais”.

A salvadora de vidas

Moradora do então pacato distrito de Bento Rodrigues, Paula Geraldo Alves teve a alegria de ajudar a salvar inúmeras vidas no dia da tragédia. Ela saiu pelo povoado aos gritos, alertando as pessoas sobre o rompimento da barragem.

“Se eu não tivesse conseguido chegar aqui, acho que teria morrido mais gente. Meu colega, que estava do outro lado, no alto do morro, me contou que foi a conta de eu atravessar a ponte, de moto, para a lama descer, arrancando tudo. Eu não vi aquele mundo de lama atrás de mim.”

Ela conta que estava trabalhando numa empresa terceirizada da Samarco. Ao fim da jornada, por volta de 15h45, escutou um barulho e ficou confusa. “Parecia avião, helicóptero, tempestade. Só que o dia estava lindo, maravilhoso, com céu azul e sol quente. Um técnico de segurança saiu de sua sala falando ao celular. Ele foi até a caminhonete, ligou o rádio transmissor e ouvimos todo o desespero do pessoal na área, gritando: ‘A barragem estourou, a barragem estourou’.”

Paula não pensou duas vezes. Pegou sua moto e também saiu gritando pelas ruas do Bento. “Corre, que a barragem está vindo aí. Para chegar até sua casa, na parte alta do distrito, ela precisou empurrar a moto que, a essa altura, havia ficado sem gasolina.”

“Quando encontrei minha família, olhei pra baixo e vi que já não tinha mais Bento. Estava tudo coberto de água, barro. As casas indo embora, a igreja, o bar da Sandra... Em questão de sete minutos tinha acabado tudo. Nunca mais confio de morar embaixo de barragem. Nosso distrito é centenário. Portanto, não construímos nossas casas aqui, embaixo da barragem. Eles é que construíram a barragem em cima de nós.”

"Mesmo reconstruindo a nova comunidade, que não vai ser mais aqui, muita gente não vai se encontrar nela. Minha sogra e meu sogro não se adaptaram onde a gente estava morando. Eles ainda estão procurando a casa deles... Mas não vão achar nunca mais o mundo que tinham."

Marino D’Angelo, morador de Paracatu de Baixo

Um grande milagre

“Eu acredito muito em Deus. Para mim, por mais que tenha sido a maior tragédia ambiental do país, foi também um grande milagre. Se o acidente tivesse acontecido à noite, ia morrer todo mundo. Não tínhamos um radar, um sinal sonoro, nada.

Não temos um legado para afirmar que se a mineração fosse paralisada, teria valido a pena. Se tudo parasse hoje, diria: foi ruim demais, porque quebrou, rachou nossa cidade ao meio.

Não podemos deixar que uma cidade seja tão dependente da mineração como nós. Não só Mariana, mas qualquer cidade mineradora precisa, de forma rápida, buscar a sua diversificação econômica, porque a mineração é finita.”

Duarte Gonçalves Júnior, prefeito de Mariana

Leia na próxima edição: Os impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Assista à série!

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