Crimes sem castigo

A Revista Ecológico publica, a partir desta edição, denúncias baseadas na série “o ambientalista”, produzida pela Guerrilha Filmes, de BH, e exibida pelo canal CINEBRASilTV
Os maiores crimes ambientais do Brasil
Edição 107 - Publicado em: 14/05/2018

Ele visitou cinco estados e o Distrito Federal. Conversou com ribeirinhos, pescadores, ambientalistas e promotores de Justiça. Em diferentes episódios, entristeceu-se e se emocionou. Mas, sobretudo, denunciou.

Denunciou crimes e impactos ambientais mais antigos e conhecidos, como as vítimas do vazamento de urânio na maior planta desse mineral na América Latina, localizada em Caetité (BA). E feridas ainda latejantes, como as deixadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Ele é o ativista ambiental Neylor Aarão, condutor e apresentador da série O Ambientalista. Com DNA genuinamente mineiro, as filmagens foram idealizadas e produzidas ano passado, pela Guerrilha Filmes, produtora independente sediada em Belo Horizonte, sob a direção de Marcello Marques.

Com imagens e falas contundentes, os documentários de O Ambientalista escancaram impactos socioambientais causados por diversos tipos de atividades: da mineração ao uso abusivo de agrotóxicos, cujas consequências repercutem não somente na natureza, com sua rica biodiversidade, mas também na vida de comunidades, em diferentes regiões do país.

Segundo Aarão, que tem MBA em direito, impacto e recuperação ambiental pela Fundação Gorceix, Ouro Preto (MG), são crimes ambientais sem punição. “Impactos sociais negligenciados e devastação da natureza escancarada Brasil afora. Procuramos identificar e mostrar como os vários impactos e crimes ambientais mostrados na série afetaram e ainda afetam drasticamente a vida das pessoas. Nosso objetivo é jogar luz sobre esses problemas e fazer com que a voz dessas comunidades ecoe de alguma maneira, alcançando o maior número de pessoas possível”, pontua Aarão.

Os 10 episódios foram produzidos com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). “É um projeto de documentário investigativo-autoral, apartidário e com total autonomia de conteúdo. Não está vinculado a nenhuma organização da sociedade civil ou empresa privada.”

Entenda melhor

A série tem como estilo a investigação científica de crimes (CSI), pautada em denúncias da população local, do Ministério Público, de especialistas da área, de organizações não governamentais (ONGs) e em investigações pessoais feitas por Neylor Aarão, que é atuante na área de direito ambiental e tem ampla experiência no tema.

Segundo seus idealizadores, tem grande potencial de transformação social, pois se trata de uma série investigativa que aborda casos de agressões cotidianas ao povo e ao meio

Temas universais

As filmagens dos episódios, com duração de 26 minutos cada, são todas inéditas e feitas in loco. A equipe contou com o apoio de órgãos e instituições como Ministério Público Federal, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Imazon, Instituto Socioambiental e universidades, entre outros.

Aarão percorreu o país atrás de desastres socioambientais como o conhecido Lixão da Estrutural, fechado recentemente, e que abrigava nada menos que 2 mil catadores, a meros 15 km de distância da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Outros destaques são a secular promessa das demarcações de terras indígenas e os conflitos entre pecuária, agricultura e preservação ambiental na Amazônia.

“Buscamos ouvir integrantes das comunidades atingidas, especialistas, representantes de órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização e, óbvio, os acusados pelos impactos causados. É uma série documental atemporal e de alcance internacional, pois trata de temas universais. Além disso, como aborda questões relevantes para a sociedade brasileira, formar uma rede de apoiadores e divulgadores de O Ambientalista é um importante instrumento em prol da mudança das realidades mostradas”, ressalta Aarão.

Confira, a seguir, o primeiro episódio da série:

A cidade radioativa

Exploração de urânio e aumento dos casos de câncer em Caetité, na Bahia, alimenta o medo e a revolta da população. A INB, empresa responsável pela atividade, ainda não é transparente

Senhoras e senhores, sejam bem-vindos a Salvador. São 9h40, horário local. Crimes ambientais movimentam bilhões de dólares todos os anos segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). E o Brasil é o país que mais mata defensores do meio ambiente no mundo.

Eu, Neylor Aarão, vou percorrer o país de norte a Sul, mostrando crimes e impactos ambientais e como eles nos afetam.

Estamos em Caetité, no sertão baiano, a cerca de 650 km de Salvador, sede da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), única mineração de urânio em atividade no país. A região passou a figurar no mapa de conflitos socioambientais por causa da contaminação de suas águas. E a cidade abriga uma das maiores reservas de urânio do território brasileiro.

Na região de Lagoa Real, há vários relatos sobre contaminação de água e inúmeros poços foram interditados. A exposição à radiação pode provocar alguns tipos de câncer. Eu queria comprovar se ali havia alguma água contaminada por urânio.

Estamos aqui bem próximos de um poço.

“Este foi o último poço interditado na região?” Quem nos responde é o representante da Comissão Pastoral da Terra da Bahia, Gilmar Teixeira. “Que a gente tem conhecimento, sim. Foi feito um estudo, uma análise da água desse poço. E, em outubro de 2014, foi constatado alto teor de contaminação por material radioativo. Porém, esse resultado não foi divulgado para a sociedade. Nós só tivemos conhecimento dele em março de 2015, em uma sessão da Câmara de Vereadores de Lagoa Real. Lá foi explanado esse fato, da contaminação desse poço.”

Queria saber também se a falta de informação era algo pontual. Então, decidi ir a outro local, a cerca de 50 metros, que também tinha um poço de água lacrado. Seu Nilo, aposentado e dono do poço, conta: “Uma vez, chegou até um pessoal aqui, coletando a água. Eu falei: ‘Ô, gente, eu não vou pegar água não, já cansei de tanto carregar. Aí a mulher falou: ‘Não, mas o nosso resultado é imediato, dá resultado ligeiro’. Eu respondi: se for assim, então vamos. Pegamos a água e essa mulher levou. Acho que deve fazer uns três anos. Nunca mais eu vi a mulher. A gente pode até tá usando água contaminada, né?”

A professora Gilmara Mendes questiona: “Por que que não sai, na verdade, nada sobre isso, como foi questionado na reunião, quando estavam lá o prefeito e o pessoal de Caetité? Pra poderem se defender? Porque em todos os laudos, as pessoas não morrem no município vizinho de Livramento. Morrem em Barreto, em Salvador. Então, não vem para a estatística de Livramento que o pessoal daqui está morrendo de câncer.”

Poeira cancerígena

Para entender como a população local estava sendo afetada pela extração de urânio, fui até aos arredores da mina da INB. Gilmar Teixeira, da Pastoral da Terra, é quem nos explica novamente. “A mina fica logo aqui, na parte de baixo. De onde dá para ter uma visão geral da planta. Logo ali estão os taludes, onde ficam os rejeitos, o bota-fora. E à nossa direita estão as casas da comunidade de Gameleira, que fica a uns 300 metros da mina.”

O relato de Teixeira continua: “Quando acontece detonação, a poeira sobe todinha e cai diretamente no telhado dessas casas.”

- O desmanche deles é todo com explosivos? – pergunto.

“Sim, o urânio daqui está associado ao gás radônio. E o radônio é cancerígeno. Então, à medida que você provoca a desagregação das rochas, esse gás é liberado e vai para a atmosfera. Isso é impactante para toda a comunidade. Eles respiram diariamente esse pó.”

Especialista em urânio pela Universidade Federal da Bahia, a professora Simone Cruz explica que se trata da maior província monominerálica da América Latina. “É uma das maiores do mundo. É necessário que se faça um estudo, chamado alogia médica, para que se possa avaliar a saúde das pessoas daquela região, nas áreas que são mais enriquecidas comparando-as com as mais carentes. E, assim, obter um diagnóstico de doenças que possam ter como causa o urânio.”

Há também relatos sobre o registro de altos índices de radioatividade em residências próximas à mina. “Em algumas casas, quando se entrava com o contador Geiger, o ponteiro disparava”, explica o coordenador de Monitoramento do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Eduardo Topázio.

Muitas vezes, a INB também perfurava poços artesianos nos terrenos das pessoas, sem que elas soubessem e sem ter qualquer tipo de outorga ou autorização dos órgãos fiscalizadores.

“Eu não sei se é o caso de vocês, mas muitas pessoas vêm aqui na cidade e não tomam nem água, porque têm medo da contaminação. Imagina a gente vivendo aqui, constantemente, tendo que beber dessa água todos os dias. Não posso afirmar que tem a ver com a exploração de urânio, mas posso dizer que o número, por exemplo, de doenças vem crescendo muito”, aponta a agente de Saúde Elenilde Cardoso.

Padre perseguido

O padre Osvaldino, que fez um levantamento dos casos de câncer na região de Caetité, foi perseguido e transferido de paróquia. “Houve uma luta forte da população, reivindicando um hospital de oncologia. A sensação que a gente tem é que não se monta o hospital, apesar das promessas, para esconder os casos de oncologia, porque o índice é alto. Todos são tratados fora daqui”, ele garante.

Procurei várias pessoas para falar sobre o assunto, mas ninguém aceitava. Parecia um assunto proibido. As autoridades se esquivavam. A INB procura manter uma imagem boa na cidade. Apoia alguns programas sociais e mantém o Espaço INB. Mas a face que ela mostra para a comunidade rural é outra. “Se você circular aqui pela comunidade vai ver que não tem nada trazido pela prefeitura e muito menos pela INB. A maioria das pessoas vive da aposentadoria”, frisa Elenilde Cardoso.

Para Zoraide Vilasboas, do Movimento Paulo Jackson, Ética, Justiça e Cidadania, o trabalho de monitoramento que a INB faz não interessa ao movimento. “O que estamos pedindo, o tempo inteiro, é um monitoramento independente. A empresa se automonitora e esse automonitoramento é que serve de base para as avaliações que são feitas pelo Ibama.”

Durante um longo período, tentei diversos contatos com a empresa. Mas ela sempre se esquivava. O único local em que consegui acesso a algumas informações foi no Espaço INB. Responsável pelo local, Aloísio Gomes afirma que várias equipes de reportagem estiveram na cidade, colheram informações e manipularam o conteúdo final.

“Temos sofrido muito. Eu não sei se vocês vão deixar gravado o que vou falar, porque costumam cortar. Você está me perguntando se a exposição ao urânio, mesmo em um nível baixo, mas constante e num período longo, tem alguma influência negativa no ser humano, nos animais, nas vegetações, em tudo o que está no entorno. Vou te falar por mim. Eu acho que não.”

Aloísio conta que a mulher dele trabalhou cinco anos na empresa. “A sala do gerente fica de frente para a pilha de urânio.

A INB tem um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro. Não vou me aprofundar nele, mas você pode solicitar acesso a ele. Basta solicitar que a empresa fornece todos os dados. Ela é obrigada a fornecer. Afinal, temos a lei de acesso à informação.”

Diante da falta de informação por parte da INB, fui até o Rio de Janeiro conversar com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). “Quando se fala em urânio, as pessoas morrem de medo. Mas o transporte não tem riscos, em termos de malefício. Você não deve manipular um yellow cake [concentrado de urânio, resultado da primeira etapa do ciclo do combustível]. Mas claro que ele é seguro”, garante Arnaldo Mezrahi, coordenador-geral das Instalações Nucleares (CNEN).

Segundo ele, o dinheiro investido até agora, em estudos epidemiológicos – sobre a relação dos casos de câncer com a extração de urânio – deveria ser destinado a outras frentes. “Como especialista na área nuclear e nordestino, acredito que seria muito melhor investir em tratamento e fornecimento de água. As pessoas tomam água de barreiro, que contém coliforme fecal... Eu diria que o urânio é o filet mignon, ajuda a fazer bem.”

Representante da Fiocruz, Marcelo Firpo esclarece que o estudo foi feito por um grupo de pesquisadores ligados à instituição. “Se vocês entrevistarem os pesquisadores, nenhum deles vai ter coragem de afirmar que o relatório estabelece qualquer associação [entre câncer e a exploração de urânio].”

De acordo com Firpo, em Caetité, a taxa de morte por câncer se assemelha à de populações que vivem longe da mineração de urânio. Isso teria servido de argumentação para a INB divulgar que sua atividade não leva ao desenvolvimento da doença. “Mas se olharmos as comunidades ao redor da mina, em várias delas há um padrão de taxas elevadas de câncer.”

“Aqui estamos produzindo urânio e transportando pela estrada. Há um descompromisso com a população brasileira. Isso é estarrecedor”, pondera Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República. De acordo com ela, a Defensoria Pública seria o órgão com maior legitimidade para ingressar com ações em juízo, em favor das pessoas atingidas, requerendo tratamento e indenização por danos materiais e morais.

“Questão penal é um crime de perigo abstrato. Ou seja, se houver risco de algum dano à saúde humana ou à saúde animal não é preciso que se comprove efetivamente esse dano. O simples fato de haver essa possibilidade já é suficiente para configurar o crime. É importante esclarecer isso.”

Depois de ouvir autoridades e a população local, ficou claro o descaso do poder público com os problemas vividos pela população de Caetité e região. Falta também transparência nas atividades da INB. Não parece demais pedir que uma empresa que expõe moradores a diversos riscos aja com mais clareza e faça estudos sérios sobre os efeitos da exploração de urânio nos habitantes da região. E, ainda, preste assistência aos afetados pelas suas atividades.

Entenda melhor

Ciclo do combustível nuclear é o nome que se dá ao conjunto de processos industriais que transformam o minério urânio no combustível que gera energia nos reatores nucleares. Com o urânio enriquecido sob a forma de pó, são fabricadas pastilhas com cerca de um centímetro de diâmetro. Elas são colocadas dentro de varetas de uma liga de aço especial – o zircaloy. Em seguida, as varetas são organizadas em feixes, formando uma estrutura firme de até 5 metros de altura – o combustível nuclear.

No Brasil, a empresa responsável pela extração de urânio é a INB e sua atividade é fiscalizada por entidades como Ibama e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM). Como envolve atividade nuclear, há um risco natural de contaminação por irradiação.

Assista à série!

www.cinebrasil.tv

Teaser: goo.gl/2TKxKp

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