Reflorestamento fomenta compensação ambiental

Coordenadora do "Plantando o Futuro", Codemig atua como interveniente em convênios a serem celebrados pela Cemig Distribuição para o cumprimento de condicionantes vinculadas ao licenciamento de seus empreendimentos
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Edição 104 - Publicado em: 19/02/2018

Ano novo, novas parcerias em andamento e esperança também renovada de um futuro mais verde, hídrico e sustentável para todos os mineiros. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Cemig Distribuição S/A assinaram um termo de cooperação técnica visando à utilização de propostas do programa “Plantando o Futuro” para o cumprimento de condicionantes ambientais vinculadas ao licenciamento de empreendimentos da concessionária de energia.

O termo de cooperação, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de dezembro passado, tem vigência até 31 de dezembro de 2018. No total, foram apresentadas à Cemig Distribuição 30 propostas de projetos de reflorestamento, abrangendo diferentes bacias hidrográficas no Estado. De acordo com o plano de trabalho, o passo em andamento é a análise das propostas pela Cemig Distribuição, com base em critérios técnicos e classificatórios.

A concessionária de energia adota uma fórmula especial de avaliação de projetos que contempla diferentes critérios e pontuações específicas, tais como: agrupamento, no qual considera a proposta que contemple o maior número de bacias hidrográficas a serem beneficiadas; a metodologia a ser adotada; o potencial de participação social da iniciativa e também o valor do financiamento pleiteado pela entidade executora.

Uma vez aprovados os projetos, a Cemig Distribuição fará o repasse do dinheiro necessário à sua implantação e execução pela entidade proponente, ficando a Codemig – por meio do programa “Plantando o Futuro” –, responsável pela fiscalização da execução de todas as ações previstas, bem como do acompanhamento das prestações de contas.

Atualmente, a Cemig Distribuição tem 54 medidas compensatórias a serem cumpridas, vinculadas a autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), órgão que também será responsável por validar as compensações ambientais que resultarem do novo termo de cooperação assinado entre as duas companhias.


Obrigação legal

Além de ser uma obrigação legal, o licenciamento ambiental das atividades da Cemig visa garantir que sua expansão e operação ocorram em observância aos critérios de sustentabilidade e em consonância com a política ambiental da companhia. O licenciamento pode ter caráter preventivo (para empreendimentos novos) ou corretivo (empreendimentos já instalados).

Conforme dados de seu “Relatório Anual e de Sustentabilidade 2016”, para o licenciamento ambiental dos empreendimentos instalados antes de 2007, a Cemig Distribuição fez um agrupamento por região, dividindo o sistema em sete malhas regionais: Centro, Leste, Oeste, Norte, Sul, Mantiqueira e Triângulo. Cinco das sete malhas já têm licenças e duas estão em processo de análise pelo órgão ambiental.

Nos últimos dois anos, a Cemig, em parceria com o Governo de Minas Gerais, levou energia para mais de 40 mil novas famílias no campo. Foram 9.897 km de redes, 35.747 transformadores e 109.665 postes instalados em localidades rurais.

Maior distribuidora de energia elétrica do Brasil em extensão de linhas e redes, a Cemig totalizou, em 2016, R$ 52,7 milhões aplicados em meio ambiente. Desse montante, R$ 49,3 milhões foram destinados a investimentos e despesas relativas ao cumprimento de condicionantes e melhorias ambientais.

Copam em nova sede

O novo Auditório do Tergip, localizado na Rodoviária de Belo Horizonte, é a nova casa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A primeira reunião do conselho realizada no local, em 14 de dezembro passado, contou com a presença dos secretários estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Governo, Educação, Cultura e Cidades, além de representantes da Codemig.

O espaço, totalmente revitalizado e modernizado com investimentos estimados em R$ 700 mil, vai atender a dois objetivos principais: garantir mais qualidade de trabalho aos conselheiros do Copam e mais conforto aos participantes das reuniões que deliberam sobre importantes temas da agenda ambiental mineira.

Órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, o Copam é subordinado administrativamente à Semad. Além de sediar as reuniões do conselho – anteriormente realizadas na sede da Supram Central Metropolitana, na Rua Espírito Santo, 495, no Centro de BH – o auditório também está aberto à comunidade em geral.

Com capacidade para até 134 pessoas, o espaço tem completa estrutura de apoio e poderá ser locado para a realização de palestras, congressos, seminários e demais eventos socioculturais e artísticos. A locação, conforme disponibilidade, deve ser feita mediante reserva antecipada. O formulário eletrônico de solicitação pode ser acessado no seguinte endereço: www.codemig.com.br/atuacao/terminal-rodoviario/auditorio/.


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