Lei.A

Observatório de leis ambientais vai acompanhar, com uma nova linguagem, a legislação estadual
Redação - redacao@revistaecologico.com.br
Ambiente na rede
Edição 102 - Publicado em: 04/12/2017

Plataforma digital criada para empoderar ainda mais cidadãos, coletivos, associações e entidades dedicadas às causas ambientais, o Lei.A - Conhecimento e Ação Pelo Meio Ambiente foi lançado em 07 de novembro pela Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais. O evento foi realizado na “Casa do Jornalista”, em Belo Horizonte.

O observatório é um instrumento de controle social, que usa a comunicação para tornar transparentes leis, temas e discussões ambientais no estado de Minas Gerais. Fornece ainda ferramentas para que o cidadão se informe, crie uma opinião consistente e possa evitar retrocessos na legislação ambiental.

Na plataforma (www.leia.org.br) e nas redes sociais, o Lei.A oferece informações para ajudar representantes de diferentes setores a entenderem com mais clareza como o poder público e a iniciativa privada estão tratando as questões que envolvem o meio ambiente. Desta forma, todos poderão interagir, cobrar e influenciar as decisões dos poderes Legislativo e Executivo.

Por meio da plataforma também é possível pesquisar dados ambientais georreferenciados em todos os municípios mineiros, além de interagir diretamente com os deputados estaduais sobre as leis e mudanças na legislação ambiental. O Lei.A também disponibilizará em breve um blog, com notícias atualizadas sobre os processos legislativos ambientais e outras informações sobre o tema, sempre de forma transparente e de fácil entendimento para todos.

Neste primeiro momento, o observatório vai se dedicar a acompanhar a legislação vigente e os projetos de lei relacionados às barragens de rejeito. Na sequência, acompanhará outras temáticas, como resíduos sólidos, desmatamento e unidades de conservação. Também serão realizados encontros em cidades do interior do estado, promovendo oficinas de comunicação, debates, palestras e exibição de vídeos educativos.

Saiba mais

O Lei.A é uma iniciativa da Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais. A Associação dos Observadores é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 2016. Tem como objetivo a defesa e a conservação do meio ambiente e do patrimônio histórico cultural. A motivação de sua criação aconteceu após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. Frente à avalanche de informação produzida naquele instante, percebeu-se pouca sinergia entre os produtores de dados oficiais e estudos científicos (universidades, centros de pesquisa e órgãos públicos) e a população. Era preciso criar formas inovadoras de observar, decodificar e ampliar o entendimento sobre as questões ambientais em Minas Gerais. O Lei.A recebe o aval e o apoio do Ministério Público. Desta forma, busca desenvolver as atividades de controle social e empoderamento da população de forma independente, ou seja, sem precisar de patrocínios ou apoio de empresas privadas.


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