O estranho no ninho?



Perfil
Edição 116 - Publicado em: 09/04/2019

Para os ruralistas ele é o homem certo no lugar certo. Para os ambientalistas, no entanto, é um insensível no ninho. Foi candidato a deputado federal nas últimas eleições, pelo Partido Novo (PN), mas não se elegeu. Em seu site de campanha, os lemas de sua pauta não incluíram uma linha sequer sobre meio ambiente. Os focos escolhidos foram dois: a legítima defesa, nela incluída sua clara posição contra o desarmamento civil; e a tolerância zero com a impunidade e a corrupção.

As informações acima certamente revelam parte da personalidade, das ideias e convicções do aual ministro do Meio Ambiente, o advogado Ricardo Salles. Aos 43 anos, ele foi secretário da pasta ambiental de São Paulo, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), de julho de 2016 a agosto de 2017.

Dias antes de ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, seu nome ganhou grande repercussão na mídia – nacional e internacional – pelo fato de ser réu na Justiça por improbidade administrativa. Ele é acusado de ter alterado ilegalmente o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê para favorecer setores produtivos. O processo foi aceito pelo Tribunal de Justiça de SP e está em fase de sentença. O plano de manejo, por sua vez, está suspenso em razão dessa ação judicial.

Na seara das mudanças climáticas, Salles ameaçou tirar o Brasil do Acordo de Paris, mas voltou atrás. E sentenciou – para espanto de ambientalistas e com direito a destaque em jornais como o britânico The Guardian – que o aquecimento global “é uma questão secundária”.

Logo no começo de janeiro, um de seus primeiros atos foi realocar a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas dentro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), transferindo a agenda climática para uma assessoria especial ligada diretamente a ele – e com estrutura mínima. Sua alegação é de que a secretaria havia se transformado num “ajuntamento de pessoas que ficavam fazendo turismo internacional às custas do governo”. Uma fala improcedente e desrespeitosa com todos os ministros e servidores públicos que o antecederam.

Para representantes de ONGs e cientistas, sua nomeação é sinal de retrocesso. Sobretudo diante do aumento do desmatamento na Amazônia e pelo fato, ainda, de Salles ser apoiado por ruralistas. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Ambientais (INPE), no auge da campanha que elegeu Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia aumentou nada menos que 36%, isso somente entre junho e setembro de 2018.

Confira, a seguir, trechos de declarações contraditórias concedidas por Salles antes e depois de ser alçado ao cargo:

Desacordo de paris

“Tem uma turma que prefere ir a Paris discutir como estará o mundo daqui a 300 anos. É muito mais gostoso. Pegam um avião na classe executiva, ficam em hotel e jantam em Paris por conta do governo, com cinco assessores. Em vez disso, agora eles têm de fazer o que eu fazia: sujar o pé, cheirar esgoto, fiscalizar o lixo in loco.”

“Minha proposta é cuidar do meio ambiente no Brasil. Enquanto isso, a Academia pode discutir esses temas de climate change (mudança do clima). Não estou me opondo a isso. Estou simplesmente dizendo que a pauta prioritária de um governo que tem tantas mazelas tangíveis para o brasileiro que mora ao lado esgoto não é discutir clima em Paris.”

“A discussão sobre se há ou não o aquecimento global é secundária. (Em relação ao Acordo de Paris), temos de lembrar que a soberania nacional sobre o território não é negociável.”

“Esse papel (de monitoramento das metas de emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil) será da Secretaria Especial de Clima, ligada diretamente a mim.

Não vamos nos comprometer com novas metas climáticas. Nosso papel é dizer: ‘Olha, a lição de casa está feita aqui. Quanto vale isso?’. Sem recursos não tem manutenção futura. Mas continuaremos fiscalizando. O Brasil é credor e já fez além do seu dever de casa nessa área.”

Prioridades

“A defesa do meio ambiente é um valor inegociável. Essa é a orientação do presidente Bolsonaro e assim será feito. O ponto principal é assegurar à sociedade, não só internamente, mas também internacionalmente, que o meio ambiente é prioridade e será muito bem cuidado por este governo.”

Desmatamento

“Todas as organizações não-governamentais (ONGs), ambientalistas e organismos de conservação podem ficar tranquilos. O verbo de minha gestão será harmonizar, sem discriminações. Essa perseguição ideológica não é saudável para ninguém. Nem para a Agricultura e tampouco para o Meio Ambiente.”

“Quanto à questão específica do aumento do desmatamento, isso é algo que será verificado. A informação é muito genérica, é importante detalhar.”

Multas

“Houve um descontrole na aplicação da lei e da fiscalização ambiental. A prova disso é que um percentual muito pequeno de autos de infração se converte em multas e em punição.”

Floresta x Cidade

“Temos de parar de inventar a roda na área do campo. A agricultura brasileira é exemplo para o mundo. Ponto. Na cidade, temos muita coisa por fazer.”

Unidades de Conservação

“Você pode ter ferrovia passando nelas e a compensação econômica por ela ser o recurso necessário para cuidar dos outros. Você pode ter uma linha de transmissão e o royalty que ela vai pagar poderá ser usado como recurso e, às vezes, até mesmo como know-how, porque você pode embutir monitoramento por sistema de câmera, por satélite, por drone etc. É essa dicotomia entre desenvolvimento e meio ambiente que tem matado as unidades de conservação.”

Fusão Meio Ambiente e Agricultura

“Não é verdade (que o Meio Ambiente seria reduzido a um apêndice da Agricultura). A orientação do presidente Bolsonaro é de que haja integração e diálogo entre todos os setores, sobretudo Agricultura e Meio Ambiente.”

“A Agricultura foi muito perseguida por órgãos ambientais em administrações passadas. Não haverá perseguição. Ao contrário.”

Réu/Plano de Manejo da APA do Rio Tietê

“As medidas que tomamos para adequar o plano de manejo eram necessárias. Com razão, vários setores, como prefeituras, indústrias, comércio e habitação, afirmaram que havia erros muito sérios no plano de manejo e, portanto, precisavam ser corrigidos. O que fizemos foi colocar a questão técnica acima da ideológica.”

“Em certos lugares, onde diziam ser área de preservação, já havia estação de tratamento de esgoto, avenidas, conjuntos residenciais... Quer dizer, se deixássemos aquele plano de manejo ser aprovado da forma como estava, absolutamente desconectado da realidade, o prejuízo à sociedade, ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente seria enorme”.

“Sou réu, mas não há decisão contra mim. São todas favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo está concluso para sentença. Pode ser sentenciado a qualquer momento.”

Brasília

“Desde que a capital do Brasil se transferiu do Rio de Janeiro para Brasília, os políticos passaram a viver numa espécie de ilha da fantasia, longe do povo e da realidade brasileira. É uma cidade que só produz papel, burocracia, privilégios e escândalos. Lá, os políticos vivem às custas do cidadão, legislando em causa própria sem pensar no verdadeiro interesse da sociedade.”

“A solução é transferir a capital para São Paulo, cidade que acolhe brasileiros de todas as regiões do país, e onde se produz boa parte da riqueza que é desperdiçada pela classe política. Com isso, ainda podemos transformar a Esplanada dos Ministérios num museu do desperdício, da ineficiência e da corrupção  –  ou, então, depois da Lava Jato, numa grande prisão de segurança máxima, para servir de exemplo contra a impunidade.”

Recado claro

“O meio ambiente é uma pauta que foi sequestrada pela esquerda no Brasil e no mundo. No entanto, a preservação da natureza tem muito mais a ver com a direita do que com a esquerda. Uma prova disso foi a atuação que tive como secretário em SP. Fomos a equipe que mais defendeu, de fato, o meio ambiente, e sem ceder às pressões ideológicas de grupos esquerdistas.”

“Para começar, combatemos a máfia dos lixões, que contaminavam lençóis freáticos e atraíam moscas e urubus, além de causar outros problemas para as populações próximas. Em apenas um ano do ‘Programa Lixão Zero’, os 112 lixões paulistas foram reduzidos a 23. Quando assumimos o ‘Programa Nascentes’, a área de recuperação de matas ciliares era de 900 hectares. Ao fim da gestão, chegamos a 7 mil hectares de mudas plantadas.”

“Combatemos a burocracia, que deixa o trabalhador brasileiro de mãos atadas. Lutamos contra o aparelhamento do Estado pela velha política e pela indústria das ONGs ecoxiitas, que levavam cerca de R$ 3 milhões por mês em ‘consultorias’.”

Em tempo: procurada pela Ecológico, a assessoria de imprensa do MMA não retornou ao nosso pedido de entrevista.

Fique por dentro

Depois de afirmar que as ONGs ambientalistas podiam ficar tranquilas em relação às suas decisões e propósitos, com apenas duas semanas de governo, o ministro Ricardo Salles determinou o levantamento e a suspensão, por 90 dias, de todos os convênios e parcerias de órgãos ligados ao MMA, incluindo aqueles firmados com entidades do terceiro setor.

Oito redes da sociedade civil e do setor privado – que, somadas, representam mais de 600 entidades – afirmaram que a medida “não apresenta qualquer justificativa e viola princípios constitucionais”.

As entidades afirmam que a decisão, “sem base legal e sem motivação”, trará “prejuízo ao meio ambiente que, em tese, Salles deveria proteger e também a populações vulneráveis em todo o país”.

A decisão de Salles afeta Minas Gerais por meio de pelo menos um projeto. É o que trata da recuperação de áreas de mananciais em bacias da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com custo estimado em R$ 2,5 milhões, o projeto, em uma área de 410 hectares, visa beneficiar 300 agricultores, com financiamento pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente e execução a cargo da Fundação Biodiversistas, umas das mais respeitadas e tradicionais ONGs ambientalistas do Brasil. “Acho lícito saber como os recursos são gastos, mas nem sequer fomos notificados”, lamentou Glaucia Drummond (foto), superintendente-geral da Biodiversitas.

O ministro também afirmou, erroneamente, que a maior parte do desmatamento no Brasil ocorre em Unidades de Conservação. Mas, na prática, estudos e levantamentos comprovam que a devastação é maior em propriedades rurais privadas.

O Governo Bolsonaro tem o menor número de multas ambientais da última década. A queda, em comparação com os dois primeiros meses de 2018, foi de quase 28%. Esses números confirmam uma das promessas de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, quando disse que o Ibama era uma “indústria de multas”. Em todo o país, em vez de ouvir e aprender, o ministro Ricardo Salles exonerou 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo afirmaram que a retórica de afrouxamento da fiscalização é um sinal de que a impunidade e o número de infrações irá aumentar.

Ele não, ele não....

“A destruição ilegal das nossas florestas na Amazônia e no Cerrado diminuem a competitividade dos produtos brasileiros diante de um mercado global que busca produtos livres de desmatamento. O MMA tem o papel de balancear as questões ambientais nas outras pastas do governo, zelando assim para que o Brasil tenha medidas necessárias para proteger de forma estratégica o nosso imenso patrimônio natural. É também essencial que o MMA tenha capacidade de dialogar com os diversos setores da sociedade, uma vez que o direito a um meio ambiente saudável se aplica a todos, desta e das futuras gerações.”

Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil

“Ao nomeá-lo, Bolsonaro faz exatamente o que prometeu na campanha e o que planejou desde o início: subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o MMA deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura. O ruralismo ideológico, assim, compromete o agronegócio moderno – que vai pagar o preço quando mercados se fecharem para nossas commodities.”

Nota do Observatório do Clima, coalizão de organizações da sociedade civil para discussão das mudanças climáticas

“Trata-se de alguém incapaz de entender a importância da ciência para o esenvolvimento nacional e que já provou ter ligações com representantes de setores que não têm qualquer compromisso com a educação ambiental, a bioecologia e a conservação da natureza.”

Joaquim Adelino, vice-presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo

“O ministro Ricardo Salles não assumiu para fazer a proteção e a gestão do patrimônio natural, mas para ser o da liquidação do Ministério do Meio Ambiente. Desastroso.”

Marina Silva, ex-ministra de Meio Ambiente

“A principal função do novo ministro está sendo a promoção de uma verdadeira agenda antiambiental, colocando em prática medidas que vão resultar na explosão do desmatamento na Amazônia e na diminuição do combate ao crime ambiental. O que já está ruim, pode piorar.”

Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil

“O Brasil tem credibilidade e importância não apenas para negociar o clima, mas todas as agendas, da economia à segurança. A questão climática no nosso país nunca foi uma política de governo, mas do Estado brasileiro. Nós ajudamos a construir a política mundial de clima. Isso é parte da nossa história.”

Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente e negociadora brasileira do Acordo de Paris

Quem é ele

No site ricardosalles.com.br o currículo do novo ministro, recheado de adjetivos, destaca que ele é formado em Direito por “prestigiadas” universidades do Brasil e da Europa. Antes disso, já se dedicava a uma “prolífica” carreira jurídica, tendo atuado como diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira (SRB), diretor e conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), além de secretário particular e ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, na gestão de Geraldo Alckmin. É, ainda, fundador e presidente do Movimento Endireita Brasil.

Durante campanha para deputado federal, Salles sugeriu em um cartaz, publicado nas redes sociais (foto), o uso da munição de fuzil .30-06 (mesmo número que escolheu nas urnas) em favor da segurança no campo e contra a “praga do javali”, contra “a esquerda e contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”.

Além de revolta, a publicação motivou uma advertência de seu partido, esclarecendo não compactuar “com qualquer insinuação ou apologia à violência, de qualquer tipo, contra quem quer que seja”.


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