Curso direito da Mineração – IBDM

De 21/10/2019 até 25/10/2019

Programação

21 de outubro

William Freire

Teoria Geral do Direito da Mineração

Processo Administrativo Minerario

Riscos Juridicos da Mineração

Agência Nacional de Mineração - Competencias

22 de outubro

Tiago de Mattos

Relação com superficiários

Leiloes na mineração

Contratos e negociações na mineração

Barragens

23 de outubro

Marcelo Azevedo

Licenciamento ambiental para a atividade de mineração

Regimes protetivos

Responsabilidade civil ambiental

24 de outubro

Paulo Honório de Castro Junior

Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais CFEM

ITR sobre áreas de mineração

Projeto para majorar a carga fiscal sobre a mineração

Reforma Tributaria

25 de outubro

Marcelo Sarsur

Teses defensivas no crime de usurpação de bens da União

Local

Hotel Radisson Blu

Rua Lavras, 150 Savassi - Belo Horizonte

Carga Horária

36 horas/aula

Investimento

RS 4.799,00 a partir de 17/08

Para mais informações:

direitominerario@direitominerario.com.br

31 3261-9722