Curso de Sustentabilidade e Educação Ambiental

De 21/08/2019 até 21/08/2019

Local: Suzano - SP - Suzano, SP

Datas: 21 de agosto de 2019, 08h - 22 de agosto de 2019, 17h

O curso tem como objetivo informar sobre as políticas públicas de intervenção nas cidades, onde são iniciadas a partir da necessidade de se implementar um projeto de cidade capitalista que está estreitamente relacionado com o ideal de modernidade que também é sustentado pelas primeiras ações de planejamento urbano, de caráter higienista e sanitarista.

Conteúdo Programático:

Questões Ambientais e sua Evolução; Gestão Ambiental e a Perspectiva Pública; Sistema de Gestão Ambiental, P+L e Ecodesign; Legislação Ambiental Brasileira; Constituição Federal 1988; Direito de Petição; Direito de Certidão; Licenças Ambientais; Licença Prévia; Competência do CONAMA; Penalidades; Política Nacional do Meio Ambiente; SISNAMA; Condições Atenuantes e agravantes; Instrumentos de Defesa do meio Ambiente.

Duração: 16 horas
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