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Licenciamento desenvolve metodologia para proteger peixes


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A família Rivulidae (ordem Cyprinodontiformes) é uma das quatro mais diversificadas entre as 39 famílias de peixes de água doce do Brasil. Ocorre nas Américas, entre o México e a Argentina, e tem mais de 320 espécies válidas. Foto

A família Rivulidae (ordem Cyprinodontiformes) é uma das quatro mais diversificadas entre as 39 famílias de peixes de água doce do Brasil. Ocorre nas Américas, entre o México e a Argentina, e tem mais de 320 espécies válidas. Foto

Entre as espécies que integram a família Rivulidae, também conhecidos como peixes-anuais, 60 são consideradas criticamente ameaçadas

29/06/2018

 

O Ibama desenvolveu uma metodologia específica para proteger e impedir a perda de habitat de rivulídeos (peixes-anuais) em áreas que abrigam empreendimentos licenciados pelo instituto. A exigência já foi adotada nas obras de duplicação da BR-392 (trecho Pelotas – RS), no Gasoduto Rota 3 (RJ), no Projeto Retiro (RJ) e no Parque Eólico Minuano (RS).

Quando um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) detecta a presença de rivulídeos na área do empreendimento, o projeto executivo deve reduzir ao máximo as intervenções no local. Além disso, o Plano Básico Ambiental (PBA) deve conter um subprograma específico para monitoramento da fauna, com ações detalhadas para proteção e acompanhamento das espécies do grupo.

Caso não haja alternativa para impedir o impacto sobre rivulídeos, o empreendedor deve apresentar projeto de relocação do substrato onde os ovos são depositados para um local próximo e com topografia semelhante. Se a medida for executada no período chuvoso, os peixes que habitam a área também devem ser transportados.

Esse procedimento foi realizado com sucesso no Parque Eólico Minuano (RS). Durante a instalação e os primeiros anos de operação do empreendimento, as populações identificadas na etapa de diagnóstico são monitoradas. As áreas de ocorrência são sinalizadas com fita zebrada ou cercadas para evitar a entrada de máquinas.

Levantamento feito no EIA apontou 29 áreas propícias para rivulídeos no parque. O monitoramento inclui 35 pontos, durante 12 meses, e confirmou a presença de peixes anuais em oito deles, totalizando 1.214 indivíduos, de três espécies.

Particularidade biológica

A família Rivulidae (ordem Cyprinodontiformes) é uma das quatro mais diversificadas entre as 39 famílias de peixes de água doce do Brasil. Ocorre nas Américas, entre o México e a Argentina, e tem mais de 320 espécies válidas.

Com tamanho reduzido e coloração variada, os rivulídeos apresentam ciclo de vida condicionado à sazonalidade de áreas úmidas temporárias. Durante o período reprodutivo, os animais depositam seus ovos no substrato. Na seca, os adultos morrem e os ovos permanecem enterrados até o momento da eclosão, que ocorre no período chuvoso seguinte.

A particularidade biológica associada à reduzida capacidade de dispersão e à degradação de habitats, principalmente pela agricultura e pela urbanização, coloca o grupo em situação de extrema ameaça. Entre as espécies que integram a família Rivulidae, 125 estão incluídas na Lista Nacional de Peixes Ameaçados e 60 são consideradas criticamente ameaçadas.
 

Fonte: Ibama


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