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WWF lança estudo sobre a pesca marinha no Brasil


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WWF-Brasil lançou uma análise sobre o cenário pesqueiro nacional. Foto: Domínio Público

WWF-Brasil lançou uma análise sobre o cenário pesqueiro nacional. Foto: Domínio Público

Levantamento analisa o papel dos subsídios na gestão pesqueira


30/11/2017

O Brasil tem uma forte ligação com o mar. E não poderia ser diferente. A extensa costa de 10 mil quilômetros exerce papel importante na economia, no lazer e no imaginário do povo brasileiro. Mesmo assim, pouco sabemos sobre o mar. E desconhecimento gera desvalorização.

As políticas públicas nacionais com relação à pesca e aquicultura estão instáveis desde a última década. Uma série de idas e voltas tem marcado a governança brasileira sobre o tema, que acarreta instabilidade para o mercado e o meio ambiente. Pensando nisso, o WWF-Brasil lançou uma análise sobre o cenário pesqueiro nacional.

O estudo discute o papel dos subsídios na gestão pesqueira, considerando três categorias: os que ampliam a sustentabilidade, ou seja, são benéficos ao equilíbrio dos ecossistemas; os que promovem a pesca para além da capacidade do ecossistema e com isso impactam negativamente seu equilíbrio; e aqueles sobre os quais não se tem clareza das implicações, sendo considerados ambíguos em suas finalidades.

Em relação ao potencial de agravar a pesca excessiva, o estudo classificou os subsídios, indicando que cerca de 2,87% deles estão na categoria de risco “muito alto”; 22,6% como “alto” e 74,5% como “moderado”.

“Entendemos que é necessário mudar o rumo de tais subsídios e passar a focar naqueles que ampliam a sustentabilidade e que trazem impactos positivos na conservação a partir de iniciativas de melhorias pesqueiras, da implementação de boas práticas, do monitoramento participativo e da transparência e rastreabilidade da cadeia produtiva”, comenta Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF-Brasil.

Pesca brasileira

A pesca no Brasil contribui com R$ 5 bilhões para o PIB, gerando 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Apesar de seu peso econômico, questões políticas de frota, critérios de sustentabilidade, reforma das organizações regionais de gestão da pesca e subsídios ainda são entraves, especialmente pela instabilidade política no país.

De 2011 a 2015, o Ministério de Pesca e Aquicultura teve cinco diferentes gestores, sendo logo em seguida extinto. Atualmente, o órgão responsável pela gestão pesqueira no Brasil é a Secretaria de Pesca, diretamente ligada à Presidência.

Elaborado em 2011 por Mauro Luis Ruffino, através do WWF-Brasil, o estudo ‘Situação atual e tendências da pesca marinha no Brasil e o papel dos subsídios’ precisou passar por atualizações até maio de 2017, em razão das mudanças no contexto político/pesqueiro brasileiro.

O Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar (Colacmar) foi o cenário escolhido para o lançamento do estudo, no último dia 15. Em sua 17ª edição, o Colacmar é o mais importante evento de Ciências do Mar da América Latina e envolve pesquisadores, profissionais e estudantes de organizações, instituições e empresas públicas e privadas da América Latina, Caribe e de outros continentes.

Os objetivos do estudo são:

* Aumentar a visibilidade e transparência internacionais dos subsídios à pesca e “ambições” e práticas de pesca oceânica no Brasil;

* Fortalecer o debate sobre subsídios à pesca no Brasil pela identificação, envolvimento e desenvolvimento de ONGs brasileiras e instituições acadêmicas, promovendo novas vozes para a reforma dos subsídios e políticas de pesca oceânica sustentável;                         

* Influenciar positivamente os tomadores de decisão e líderes no Brasil na mesa de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo diálogo com as partes interessadas do governo brasileiro e estratégias de comunicação pública.


Fonte: WWF


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