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Boa notícia para os corais: governo retira oferta de blocos na bacia da foz do Amazonas


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Os Corais da Amazônia estão protegidos por mais um período dos interesses comerciais de novas petrolíferas ©Greenpeace. Foto: Greenpeace

Os Corais da Amazônia estão protegidos por mais um período dos interesses comerciais de novas petrolíferas ©Greenpeace. Foto: Greenpeace

Decisão se deu em razão da demora no processo de licenciamento ambiental para blocos no mesmo local por empresas do setor


13/11/2017

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retirou blocos de exploração na bacia da foz do Rio Amazonas da 15ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás, que acontecerá em 2018. A oferta foi postergada para 2019.

Ao longo deste ano, o Greenpeace expôs os riscos associados a projetos de petróleo na região, juntamente com cientistas, representantes das comunidades locais e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão é uma importante notícia para os corais da Amazônia e impede, pelo menos por mais um ano, que novas empresas tentem explorar petróleo na região.

Em 29 de agosto deste ano, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da empresa francesa Total foi rejeitado pelo Ibama devido a preocupações relacionadas aos riscos e possíveis impactos de um derramamento de óleo nos corais, em espécies ameaçadas de extinção ou ainda nem descobertas que lá habitam, em países próximos, e em comunidades que dependem da saúde do oceano para viver.

A Total e a britânica BP admitiram em seus estudos que há até 30% de chances de que o petróleo atinja o recife de corais em caso de derramamento de óleo. A Total ainda tem uma última chance para obter a licença com a apresentação de um novo estudo de impacto.

As rodadas de licitações são leilões por meio dos quais o governo concede o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil. Foi na 11ª rodada, em 2013, que a Total e a BP obtiveram seus blocos para perfurar petróleo perto dos corais da Amazônia. Depois disso, iniciou-se o processo de licenciamento ambiental, que inclui o EIA e audiências públicas com as comunidades locais – as audiências públicas da BP estão sendo feitas neste mês, em Belém, Macapá e no Oiapoque.

A retirada da oferta de novos blocos na bacia da foz do Amazonas se deu em razão da demora no processo de licenciamento ambiental pelas empresas do setor. “Até agora a Total e a BP não foram capazes de apresentar estudos de impacto ambiental adequados para justificar a viabilidade de seus projetos, justamente porque isso não é possível. As petrolíferas não conseguiram provar que a perfuração perto dos corais não representará risco para este bioma incrível e inexplorado, e nenhuma outra empresa conseguirá. Qualquer petrolífera que tentar perfurar a região enfrentará os mesmos problemas. Precisamos continuar trabalhando para impedir que a indústria do petróleo atue na região”, afirma Thiago Almeida, especialista em energia do Greenpeace Brasil.

Mais de 1,3 milhão de pessoas, a comunidade científica, o Ibama e as comunidades locais já disseram não aos planos da Total e da BP, e agora o CNPE retirou todos os blocos na região da 15ª rodada de licitação.


Fonte: Greenpeace


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