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Fundo Amazônia abre chamada para financiar mais 10 projetos


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Responsável pelas áreas Socioambiental e de Infraestrutura do BNDES, a diretora Marilene Ramos apresentou o resultado do Fundo Amazônia em 2016. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Responsável pelas áreas Socioambiental e de Infraestrutura do BNDES, a diretora Marilene Ramos apresentou o resultado do Fundo Amazônia em 2016. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Objetivo é fortalecer a atividade econômica de comunidades, para que que possam atuar como guardiãs da floresta

 

11/08/2017

O Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável, gestor do Fundo Amazônia, apresentou nesta quarta-feira (09) alguns dos projetos que financia, destinados a conter o desmatamento na maior floresta tropical do mundo, e anunciou o aporte de até R$ 150 milhões para novas propostas.

Os projetos da nova chamada pública terão como objetivo o fortalecimento da atividade econômica de comunidades, para que que possam atuar como guardiãs da floresta. Ou seja, projetos que envolvam povos e comunidades tradicionais, populações ribeirinhas, famílias assentadas pela Reforma Agrária, projetos de agricultura familiar, povos indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia Legal poderão se candidatar.

“As organizações não-governamentais e as associações locais seguem fortalecidas e estão prontas para seguir uma estratégia mais ousada, de articulação com o mercado consumidor e de fortalecimento do processo de logística. Portanto, essa chamada tem como objetivo apoiar projetos que tenham uma dimensão territorial maior e estratégia de consolidação efetiva das cadeias produtivas, fortalecendo também essa lógica de trabalho em rede, lógica de instituições aglutinadoras e aglutinadas”, explica Juliana Santiago, chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia.

Essa é a terceira vez que o Fundo Amazônia lança uma chamada pública desde que foi criado, em 2008. O BNDES pretende lançar uma segunda chamada até o fim do ano ou no início de 2018. Essa segunda chamada será também de pelo menos 150 milhões e terá como foco restauração e reflorestamento.

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou em sua última reunião, realizada em maio, o lançamento de mais dois editais que serão lançados provavelmente ano que vem. As chamadas terão como foco os assentamentos de reforma agrária e o fortalecimento dos municípios da Amazônia, respectivamente.

“Nessa nova chamada pública de projetos, estamos colocando mais do que o dobro de recursos da última iniciativa, de 2015, quando foram investidos R$ 70 milhões. E ainda este ano deveremos ter outra chamada, voltada para projetos de reflorestamento, que poderá ter um valor ainda maior. Com isso, estamos ajudando o Brasil a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. É a contribuição do Fundo Amazônia para ajudar a reverter esse quadro preocupante de desmatamento”, explica Marilene Ramos, diretora do BNDES responsável pelas áreas Socioambiental e de Infraestrutura.

Atualmente, são 89 projetos beneficiados em áreas que vão de controle de desmatamento na Amazônia ao fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, por exemplo. O maior financiador do fundo é a Noruega, responsável pelo aporte de 97% do Fundo, seguida da Alemanha, com 2,5%. O restante fica por conta da Petrobras.

“A diversidade de projetos dialoga muito com o diagnóstico e as estratégias definidas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento, política maior que orienta de forma macro as prioridades de atuação do fundo”, disse Juliana Santiago.

O fortalecimento de programas capazes de trazer alternativa econômica ao corte raso e garantir a sobrevivência da floresta em pé foi um dos responsáveis pela diminuição do desmatamento na Amazônia, que apresentou reduções significativas de 2008 a 2012.

Em 2013, ela apresentou uma alta de 29%, mas no ano seguinte o desmatamento voltou a cair. Em 2015 e 2016, o desmatamento aumentou 24% e 29%, respectivamente. Por causa disso, o aporte que a Noruega manda todo ano dessa vez será menor. A ampliação do aporte para projetos financiados pelo Fundo tem como objetivo ajudar na queda dessa taxa.

 

Como se candidatar

Os projetos poderão ser apresentados por associações, cooperativas, fundações de direito privado e empresas privadas. As inscrições foram abertas dia 9 de agosto e se encerram em 7 de dezembro de 2017. A divulgação final dos aprovados está prevista para 13 de abril de 2018.

Cada entidade deverá apresentar um projeto na modalidade aglutinadora. Ou seja, a entidade proponente deverá aglutinar pelo menos três subprojetos de outras organizações, de forma integrada e coordenada. Cada projeto poderá receber de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões, de forma não-reembolsável, e terá de abranger pelo menos uma das seguintes atividades econômicas:

- Manejo florestal madeireiro e não madeireiro, incluindo manejo de fauna silvestre.

- Aquicultura e arranjos de pesca.

- Sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal.

- Turismo de base comunitária.

 

Fonte: O Eco


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