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Amazonas perderá mais gestores de Unidades de Conservação (UCs)


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Ariranha vista no primeiro semestre de 2015, na RDS de Amanã. Foto: André Coelho

Ariranha vista no primeiro semestre de 2015, na RDS de Amanã. Foto: André Coelho

Por Duda Menegassi, para O ECO

No começo de junho, a já reduzida equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) do Amazonas irá perder treze monitores de unidades de conservação (UCs). Os funcionários, entre eles 10 gestores, foram contratados em 2015 através de recursos de compensação ambiental do Projeto de Proteção e Implementação das Unidades de Conservação na Área de Influência do Gasoduto Coari-Manaus. O prazo do contrato assinado com a AADES (Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social), entretanto, termina dia dois de junho e, de acordo com a SEMA, não haveria viabilidade legal para sua prorrogação.

Os treze monitores ambientais com os dias, literalmente, contados atuam em 10 UCs estaduais e no escritório da Secretaria, em Manaus. São cinco Reservas do Desenvolvimento Sustentável (RDS), duas Áreas de Proteção Ambiental (APA), uma Reserva Extrativista (Resex), um Parque e uma Floresta (veja lista completa abaixo); que somadas equivalem a um território de mais de sete milhões de hectares, mais de um terço do total de áreas protegidas estaduais no Amazonas .

Apesar da perda dos servidores, a SEMA ressaltou, em nota oficial, que “as unidades não ficarão desassistidas porque já definiu os servidores que irão substituir os gestores das unidades em questão”. Eles foram selecionados do próprio quadro técnico do DEMUC (Departamento de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação) e “serão deslocados para gerir as UCs”.  Eles ficarão na gestão das unidades de forma temporária, encarregados de dar seguimento aos planejamentos já traçados, até que seja definido um projeto que financie novas contratações. Ou até que a própria Secretaria possa recontratá-los como cargos comissionados. Das dez unidades, apenas o futuro da gestão na RDS Canumã ainda não foi definido.

No começo de maio, o governo do Amazonas sofreu uma reviravolta com a cassação dos mandatos do então governador e seu vice. Agora, o Estado - e os órgãos públicos estaduais - aguardam com apreensão o resultado que virá das urnas em agosto e que definirá qual base política estará no comando. Até lá, a sensação é de paralisia e incerteza. Segundo descreveu a assessoria da SEMA, é “um momento desfavorável que dificulta a recontratação dos funcionários que serão desvinculados em junho”.

Problema crônico

A maioria das Unidades de Conservação da Amazônia, tanto no âmbito estadual quanto federal e municipal, sofrem com equipes reduzidas, às vezes com um único servidor/gestor, responsáveis pela proteção e gestão de áreas gigantescas. Um dos maiores alentos financeiros das UCs amazônicas, o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), não financia a contratação de funcionários para as unidades, função que é atribuída ao governo como contrapartida pelo apoio do fundo.

Um dos gestores amazonenses, que preferiu não ser identificado, ressaltou que “a falta de recurso humano é o maior gargalo de gestão e de conservação na Amazônia hoje. Nas unidades que não possuem ARPA, o desafio é ainda maior, porque nesses casos falta o recurso financeiro também”.

Nas dez UCs em destaque (algumas delas com áreas superiores a um milhão de hectares), o quadro de servidores é composto por um único gestor, que conta com uma equipe de suporte de duas pessoas, concentradas no escritório da SEMA, em Manaus, e que apoiam os gestores de acordo com as demandas específicas da UC.

Outra questão colocada em pauta pelo gestor é o fato de não haver concursos públicos no estado, “com cargo comissionado você não tem garantia. Normalmente, quase em toda troca de governo mudam os gestores, porque tem que mudar o quadro. Se houvesse funcionário concursado, você teria efetividade do quadro e uma garantia de continuidade da gestão da UC”, reflete o gestor.

Saiba quais são as 10 unidades de conservação afetadas pelo término do projeto:

 

  • Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (2.313.000,00 hectares)
  • Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus (1.008.167,00 hectares)
  • Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canumã (22.354,86 hectares)
  • Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Amapá (216.108,73 hectares)
  • Reserva de Desenvolvimento Sustentável Juma (589.611,28 hectares)
  • Reserva Extrativista Catuá Ipixuna (217.486,00 hectares)
  • Área de Proteção Ambiental (APA) de Nhamundá (195.900,00 hectares)
  • Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Negro Setor Paduari Solimões (461.740,67 hectares)
  • Parque Estadual Serra do Aracá (1.818.700,00 hectares)
  • Floresta Estadual de Maués (438.440,32 hectares)

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