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Ambientalistas pedem a Sarney Filho que Conama encerre discussões sobre queima de petróleo


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11/05/2017

As entidades ambientalistas do país estão solicitando ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a retirada da pauta do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) da proposta de queima controlada de petróleo, em caso de vazamento no mar. A ideia é defendida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ABP) e pode causar graves prejuízos à saúde humana em comunidades localizadas próximas à queima do petróleo.


Em carta encaminhada ontem, dia 10 de maio, ao ministro Sarney Filho, os presidentes do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, e da Sociedade Ecológica de Santa Branca, Mauro Frederico Wilken, que fazem parte da Secretaria Executiva do Coletivo de Entidades Ambientalistas, pedem a retirada do tema das discussões da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, ligada ao Conama. 

A Câmara se reuniu ontem e terá nova reunião hoje para tratar dessa questão. “Foram esgotadas as nossas possibilidades de contribuição visando à defesa do meio ambiente e da saúde pública”, reclama Bocuhy, do Proam. “Preferimos não mais participar do processo e mostrar os prejuízos que essa proposta vai trazer à sociedade.”

O MME defende a queima do petróleo como a forma mais eficiente de equacionar o problema em caso de acidentes que provoquem o derramamento do produto no mar. “Não há como controlar uma combustão ao ar livre”, diz  Bocuhy, também conselheiro do Conama. A emissão de material particulado na atmosfera, em função da queima, caso atinja uma comunidade próxima ao acidente, pode trazer prejuízos à saúde humana.
 
O MME, ao defender a ideia, argumenta que só seria necessário evacuar a população atingida caso a queima ao ar livre provocasse emissão de material particulado de mais de 420 microgramas por m3. “Esse número está superestimado. A Organização Mundial de Saúde (OMS) vê a necessidade de conter a exposição da população com 120 microgramas”, afirma o ambientalista.

Especialistas consideram a proposta da estatal “uma forma grotesca de se livrar do problema”. Se a medida for aprovada, o risco é grande de formação de poluentes que podem causar câncer, em especial do benzopireno.

Para o presidente do Proam, o correto, em caso de derramamento de petróleo, é adotar os métodos tradicionais de controle, como barramentos de forma a evitar o contágio das praias ou absorção do óleo derramado por meio de esponjas, tecnologia já conhecida e mais segura.

Na carta dirigida ao ministro Sarney Filho, as entidades ambientalistas argumentam que, “desde 1990 a Cetesb, em São Paulo, vem fazendo severas restrições ao treinamento de combate a incêndio realizado nos campos de treinamento da Petrobras, devido aos danos causados ao meio ambiente pela queima ao ar livre”. 

Os ambientalistas pedem uma intervenção direta do ministro.  “Entendemos que, na condição de ministro do Meio Ambiente, deverá salvaguardar o papel do Conselho Nacional do Meio Ambiente, para que este não venha a legislar a serviço do poluidor.”

Sobre o Proam

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy (conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama).

Desde sua fundação, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatização e indicadores ambientais para a elaboração de políticas públicas, realizando diagnósticos ambientais, vistorias, denúncias e cobrança de soluções e da eficácia na atuação dos órgãos competentes. Além disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental "Billings, Eu te quero Viva!" e o programa Metrópoles Saudáveis. Este programa, atualmente em andamento, é coordenado pelo Proam e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 


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