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Concurso para guarda-parques em Minas gera polêmica


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Cachoeira do Sentinela no Parque Estadual do Biribiri - Imagem: Marcus Souza/Wikimedia

Cachoeira do Sentinela no Parque Estadual do Biribiri - Imagem: Marcus Souza/Wikimedia

15/03/2017 - Redação Amda

Belo Horizonte  – A MGS, empresa pública que contrata boa parte da mão de obra em Minas Gerais, realizou, no dia 5 de março, concurso para candidatos a guarda-parques. Nenhuma das questões abordou conhecimento sobre os parques, suas funções, fauna que abrigam, rios que protegem, ameaças que estão sujeitos. As questões da prova, destinada a candidatos com ensino fundamental incompleto, foram totalmente dissociadas da realidade local e das próprias unidades de conservação. A prova de português perguntou sobre adjetivos. A de matemática, sobre medida de água em mililitros e a de conhecimentos gerais sobre Donald Trump e informática.

Questionado pela Amda, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) respondeu que o concurso é “uma forma de medir a capacitação de candidatos para o exercício de cargos públicos que considera habilidades como conhecimentos e titulações”, buscando selecionar candidatos que melhor demonstrem aptidão para desempenho das funções previstas. E que um concurso que aborde apenas assuntos com relação aos parques não permite que seja contemplada a complexidade das atividades subjacentes aos cargos.

"A resposta mostra bem o abismo entre a burocracia sediada em BH e a realidade das unidades de conservação. Guardas-parques mantêm as portarias, fiscalizam estradas, protegem a fauna, combatem incêndios, constroem aceiros (limpeza da vegetação em faixas para impedir o avanço do fogo), retiram lixo, recebem visitantes. Acredito que os frequentadores de nossos parques não têm interesse em perguntar a eles quem é Donald Trump", ironiza a superintendente da Amda, Dalce Ricas.

Guarda-parques trabalham como brigadistas

Guarda-parques, entre outras atividades de proteção às unidades, também atuam como brigadistas - Imagem: Divulgação Semad

Até fevereiro passado, 385 funcionários dos parques eram contratados pela empresa Cristal Serviços Especializados Ltda, cujo desempenho foi marcado por inúmeros problemas. Diante disto, o IEF optou por realizar concurso através da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços, empresa pública que contrata expressiva parte de funcionários públicos no Estado.

Alertada por funcionários do IEF, instituição responsável pelos parques, quanto ao risco do concurso excluir funcionários que são fundamentais à sua proteção e funcionamento, mas que em grande parte são pessoas humildes, moradoras de comunidades do entorno e com baixo nível de instrução formal, a Amda, com base em provas de outros concursos já realizados pela MGS, alertou e solicitou à Semad, ao IEF e à própria MGS, que as questões do processo seletivo fossem voltadas à realidade local, onde vivem essas valiosas pessoas. O alerta foi inútil.

Para Dalce, a MGS demonstrou estar fechada em suas funções burocráticas e isolada da realidade, pois o objetivo do concurso deveria ser selecionar pessoas com perfil adequado à função de guardas-parques, e não medir conhecimentos inúteis.

"Já não basta o abandono em que vivem as unidades de conservação estaduais. As questões da prova deixarão de fora funcionários que conhecem os parques e lutam por eles. Quem a elaborou não sabe o que são parques e nem como funcionam. E parece que a Semad não tem poder para interferir ou não quis. A dissociação entre os interesses públicos e a ação do Estado é de estarrecer", diz.

Centenas de funcionários foram também dispensados pela Verso, outra empresa que prestava serviços ao Estado. A Semad informou à Amda que os parques estão sendo protegidos com os gerentes e funcionários da MGS que ainda estão trabalhando e que o IEF está “deslocando funcionários de outros setores para dar suporte até que os novos concursados tomem posse”. Até a divulgação desta nota, nenhum novo funcionário havia chegado aos parques e, mesmo que isto aconteça, não há mão de obra suficiente. E nem estão preparados para a função.

"É lamentável dizer, mas a reposta não reflete a realidade. Os funcionários da MGS já eram minoria entre os que prestavam serviços nos parques. Como um gerente e quatro funcionários podem proteger uma UC inteira, como é o caso do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, que tem área de 17 mil hectares e recebe milhares de visitantes?”, questiona Dalce.

Em resposta sobre o concurso ter sido realizado já no final do contrato com as empresas, gerando intervalo de tempo incerto para as contratações - segundo a MGS não há prazo para convocação dos aprovados -, a resposta da Semad foi de que "dentro do planejamento traçado pelo órgão competente, foram previstas as medidas para que o concurso fosse realizado sem que houvesse uma lacuna no fornecimento de mão de obra para os parques. Obviamente que os procedimentos administrativos que subsidiam a realização do concurso submetem-se a uma demora que é própria das medidas de controle e adequação à legislação que pautam a Administração Pública".

"A resposta é típica de políticos. A gente pergunta uma coisa e respondem outra. Se houve planejamento, porque os parques estão desguarnecidos, sem prazo para solução do problema?”, pontua Dalce.

Cristal demite e não paga direitos trabalhistas

Atrasos de salários, não pagamento de férias, não recolhimento de FGTS por parte da Cristal vinham acontecendo há quase de dois anos. Mesmo assim, o governo do Estado/Semad/IEF não tomaram providências. Em fevereiro o contrato foi encerrado, a empresa dispensou os funcionários, não pagou aviso prévio e outras obrigações e ainda ficou devendo mais de um mês de salário.

 

 


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