Terça, 29 de outubro de 2013

Invasão na Granja Werneck em Belo Horizonte

Cinco anos após a morte do ambientalista mineiro, Hugo Werneck, a última e segunda maior área verde de BH, preservada há quase um século por sua família, é queimada, degradada e parcialmente invadida por supostos sem-terra

Hiram Firmino - hiram@souecologico.com



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Invasão próxima ao bairro Serra Pelada - Fotos: Fernanda Mann

Invasão próxima ao bairro Serra Pelada - Fotos: Fernanda Mann

É inacreditável, para não dizer triste diante de tamanha fragilidade e desesperança no poder público. A menos de 14 quilômetros do centro da capital mineira, e somente quatro da Cidade Administrativa Tancredo Neves, no limite com o município de Santa Luzia, a Granja Werneck - criada pelo pai (de mesmo nome) do ambientalista Hugo Werneck e considerada a última fronteira de verde na região norte de BH - só não continua em chamas ateadas de maneira criminosa para ser totalmente invadida, porque as chuvas chegaram. Parece até que a própria natureza veio em socorro à sua memória.

Há dois meses, depois de expulsos de Santa Luzia, pelo prefeito Carlos Calixto, onde tentaram se instalar de maneira ilegal e se apossar de terrenos públicos, vários movimentos organizados de sem-terra vêm sitiando a área também conhecida como a Mata do Sanatório. Exatamente onde, também numa ironia do destino, uma semana antes de morrer, Hugo Werneck assinou uma parceria com a prefeitura de BH para, por meio de uma operação urbana chamada Isidoro, em homenagem ao ribeirão poluído que corta a região, ser implantado ali um modelo inédito de urbanização sustentável, ecologicamente correta e socialmente mais justa.

 

OPERAÇÃO ISIDORO

Trata-se da Lei 9.959, também chamada "Área de Interesse Ambiental Isidoro", regulamentada desde 2010 pelo prefeito Marcio Lacerda.  Ela declara como "perímetro urbano" não apenas os 3,6 milhões de metros quadrados da Granja Werneck, superior à área do Parque das Mangabeiras,  a maior da capital, de 2,4 milhões, como vários outros terrenos vizinhos. Juntos, eles somam 9,5 milhões de metros quadrados; portanto, uma área superior à de Belo Horizonte antiga, de 8,5 milhões, sonhada por Aarão Reis, dentro do perímetro   da Avenida do Contorno.

É nesta área ambiental, chamada Isidoro e prestes a ser invadida, que Lacerda pretende implantar o Projeto Granja Werneck de ocupação sustentável, na ordem de dois metros quadrados de área verde para cada metro de área construída, assinado pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba.

MÉTODO PERVERSO do fato consumado: primeiro colocam fogo, depois retiram a madeira e, sem mais natureza, promovem a posse ilegal

O novo empreendimento desenvolvido pelo também arquiteto e urbanista Sérgio Myssior, pela Myr Projetos Sustentáveis, foi coordenado pelas secretarias municipais de Políticas Urbanas e Meio Ambiente, com a participação da Sudecap e da BHTrans, sob três diretrizes: incorporar todas as variáveis de sustentabilidade existentes; proporcionar uma análise integrada das diversas disciplinas envolvidas; e proporcionar um ganho ambiental, social e econômico para a região. O objetivo macro é melhorar as condições ambientais locais e do entorno em razão do quadro vigente (até desova de lixo, de material de construção e de cadáveres ocorre ali hoje, tamanho o abandono), composto principalmente por ocupações irregulares e utilização não autorizada e predatória dos recursos naturais que ainda existem ali.

Os 60 herdeiros da família Werneck, entre filhos, netos e bisnetos, aceitaram esta negociação com a prefeitura e a iniciativa privada, como única forma de manter o que conseguiram preservar até hoje sem qualquer apoio oficial.

 

MEMÓRIA ESQUECIDA

Os terrenos da antiga granja e da Mata do Sanatório, também incendiada pelos sem-terra, foram comprados pelo patriarca que, aos 28 anos de idade, mudou-se do Rio para BH em 11 de novembro de 1906, para se curar de tuberculose. Aqui, entre outras atitudes de homem com visão pública, o "primeiro" Hugo Werneck fundou a Escola de Medicina, o Banco da Lavoura, o jornal Estado de Minas e o Automóvel Clube, além da Câmara Municipal, que ele também presidiu.

Grato pelo clima da capital mineira que o salvou da doença, em 21 de junho de 1921, o avô dos Werneck adquiriu, de José da Paula Cota, a propriedade naquela época bastante distante do centro, de 523 hectares ou 5,23 milhões de metros quadrados chamada Fazenda Santa Isabel. Sua ideia inicial era construir um sanatório semelhante ao de Arosa, na Suíça.  O terreno englobava um total de 174 hectares de matas, 19 de campos e 330 de capoeiras e pastagens. Depois comprou mais, para manter e preservar o sanatório e seus doentes em paz, distantes medicamente do contato humano. Em meados da década de 1940, a propriedade toda passou para 630 hectares. Ele plantou tantas árvores que o prédio do sanatório, hoje pertencente ao Recanto Nossa Senhora da Boa Viagem, é impossível de ser visto de qualquer ângulo, tamanho o crescimento de florestas à sua volta, igualmente incendiadas pelos invasores que também estão roubando a madeira, desde setembro último.

OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS já atingem a Mata do Sanatório, onde os Werneck,
pai e filho, sonharam uma história de amor e ecologia social

A família Werneck tem a posse oficialmente garantida do que restou da antiga e original propriedade, por meio do Registro Torrens, datado de 20 de dezembro de 1921. Este instrumento legal torna insuscetível de reivindicação e garante a propriedade do Estado. O que se comenta, porém, na região também conhecida por "Serra Pelada", pela sua ocupação ilegal e desastrosa do ponto de vista socioambiental - e a Revista ECOLÓGICO esteve no local ouvindo os moradores - é que um vereador de BH, bastante votado na região, espalhou a notícia falsa de que se trata de terrenos públicos, o que vem incentivando ainda mais a invasão.

Vários terrenos próximos, entre morros e vales que tiveram quase toda a sua vegetação original destruída, já estão sendo ocupados dessa forma, com barracos de madeira e lona ou casas com alvenaria, já com luz elétrica, nome e número. A invasão é orquestrada profissionalmente por interesses escusos e diversos que, primeiro, incentivam a ocupação e, depois, se tornam posseiros, implantando loteamentos clandestinos até a aprovação da prefeitura. Dizem que muitos dos invasores não são sem-terra. Ficam no local somente durante o dia para garantir a posse ilegal do terreno. Mas dormem à noite em suas próprias casas, na vizinha Santa Luzia.

Muitos terrenos vizinhos à Granja Werneck se mantêm protegidos da invasão em curso, graças à presença de força policial própria e ou de contratação de milícias especializadas em afugentar os sem-casas ou ditos assim.

 

PROTEÇÃO POLÊMICA

Esta mesma proteção foi oferecida à Família Werneck. Há dois meses, a um custo de R$ 45 mil. Hoje, já passou para R$ 250 mil. Tal solução foi refutada pelos descendentes de Hugo pela sua desecologia em si. Segundo o filho Otávio, que está à frente dos acontecimentos, pelos princípios morais e éticos que nortearam sua vida, o dr. Hugo jamais aprovaria uma conduta desta, muito menos aceitaria recorrer à violência para conter a violência da qual estão sendo vítimas.

MAIOR PARQUE: somadas num só projeto de ocupação e urbanização sustentável, as áreas da Granja Werneck e de outros proprietários perfazem um planejado parque público de quatro milhões de m2, quase duas vezes o Parque das Mangabeiras, a maior área verde de BH

Desde agosto, os Werneck têm recebido uma relativa proteção por parte do Ministério Público, do Governo do Estado e das Polícias Militar e Civil. Mas, sem uma vontade política maior e a presença in loco do governador Antonio Anastasia e do prefeito Marcio Lacerda, para se sensibilizarem com a gravidade da situação, a iminente e não sustentável ocupação irá acontecer. E aí, será tarde demais.

Como disse o sargento Gedésio, do 13º. Batalhão da PMMG que, em conjunto com o Grupo de Ação Tática, o GAT, do 16º. Batalhão estão protegendo a integridade física de alguns familiares de Hugo Werneck que ainda moram no local, se a prefeitura de Santa Luzia, com apoio da PMMG e da  sua guarda municipal conseguiu tirar todos e não deixa mais ninguém entrar nas terras do seu município, fica a pergunta:  por que a prefeitura de Belo Horizonte não consegue o mesmo com o apoio do Governo do Estado?

"É triste - acrescentou o policial - o que estão fazendo com a memória desse homem chamado Hugo que, fiquei sabendo, foi o que mais lutou pelo verde na nossa capital, em Minas e até pelas florestas da Amazônia."


Esperança política

O prefeito Marcio Lacerda declarou à ECOLÓGICO que a prefeitura já esgotou todos os recursos possíveis e que, agora, a ação de retirada dos invasores é papel do Estado e não do município. Indagado se queria ver as últimas fotos da situação, uma vez que a Operação Urbana Isidoro é vista como a sua “menina dos olhos”, ele disse não: “Eu já estou bastante chateado e triste demais com o que já vi. Me dói o que está acontecendo ali. Invadir áreas verdes em BH tem sido um bom negócio, diante da fragilidade político-institucional. Trata-se de um movimento político e orquestrado de comercialização privada, sem riscos, do nosso espaço público, na forma de loteamentos impostos. Pessoas até de outros municípios e estados estão sendo trazidos para esta ocupação criminosa onde, quem perde é o próprio povo, o social que o movimento defende. É o exemplo da Granja Werneck. Oitocentas famílias estão se alojando onde, por meio do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida, temos planejado a construção’ sustentável de  habitações dignas para 14 mil moradores. É uma pena não termos sensibilizado nem o Ministério Público para o que está por trás desse movimento”.

Já o governador Antonio Augusto Anastasia garantiu que o Estado não está ausente de sua obrigação, nem vacilante em efetuar a reintegração de posse solicitada pela família Werneck: “Nossos serviços de inteligência e segurança estão atentos à questão e seguindo as providências de praxe”, garantiu.

Nos meios políticos, porém, não se sabe o motivo oculto. Mas há um consenso de que o governador teme, pragmaticamente, autorizar a retirada dos invasores.

 

 

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