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Segunda, 19 de fevereiro de 2018

Quando diálogo e comunicação fazem a diferença

Aprovação quase unânime de licenças ambientais pela Anglo American, para expansão do Projeto Minas-Rio, confirma o valor da transparência



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A mineradora dependia das autorizações para iniciar as novas obras que permitirão a continuidade do negócio, elevando a produção para 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano, com um novo investimento estimado da ordem de R$ 1 bilhão.

A mineradora dependia das autorizações para iniciar as novas obras que permitirão a continuidade do negócio, elevando a produção para 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano, com um novo investimento estimado da ordem de R$ 1 bilhão.

Aprovação quase unânime de licenças ambientais pela Anglo American, para expansão do Projeto Minas-Rio, confirma o valor da transparência
 

Ainda repercute no mundo da mineração o acontecido na última sexta-feira de janeiro passado. Com um placar histórico de 11 votos a favor e apenas um contra, ao fim de um debate público que durou sete horas, na sede da Supram Central, em Belo Horizonte, a Câmara Técnica em Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou o parecer técnico da Semad. E com isso, concedeu as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a expansão (Step 3) do Projeto Minas-Rio, da Anglo American, na região de Conceição do Mato Dentro, no coração férreo do Estado.

A mineradora dependia das autorizações para iniciar as novas obras que permitirão a continuidade do negócio, elevando a produção para 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano, com um novo investimento estimado da ordem de R$ 1 bilhão.

Segundo a empresa, no pico das obras serão criados 800 novos empregos. E depois de concluída, essa nova fase irá criar outros 100 postos de trabalho. Eles integrarão o atual quadro de empregados próprios da empresa, hoje da ordem de 4.800 pessoas diretas e indiretas, das quais aproximadamente 1.600 são mão-de-obra local.

Como garantiu Ruben Fernandes, presidente da Anglo American no Brasil, as novas estruturas necessárias ficarão situadas em áreas internas ou vizinhas às outras estruturas já licenciadas, o que significa menos impacto socioambiental. A maior parte delas planejada em áreas já adquiridas pela empresa. A nova expectativa é de que a Licença de Operação (LO) seja votada no segundo semestre deste ano.

 

Razões do placar

Do ponto de vista ecológico e de contrapartidas compensatórias exigidas pela legislação ambiental brasileira, quem acreditou e já esperava uma votação assim tão positiva, mesmo depois da tragédia de Mariana (MG), foi o diretor de Sustentabilidade da Anglo American, Aldo Souza.

Junto de seus pares, sempre comprometido e presente nas inúmeras audiências públicas já realizadas, ele não se fez de rogado: se inscreveu também para falar ao microfone e deu o seu recado.

Ressaltou que, localmente, a AngloAmerican já assumiu a preservação não somente de 12 mil hectares hoje de flora, fauna e recursos hídricos na forma de Áreas de Proteção Permanente (APPs), leia-se corredores ecológicos interligados ao redor das atividades de mineração. Como também, globalmente, ajuda a proteger 60 milhões de hectares de floresta amazônica, leia-se 117 Unidades de Conser vação (UCs), por meio do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

“Somos hoje a única empresa brasileira a apoiar financeiramente o ARPA. E fazemos isso porque, conforme nosso lema mundial, acreditamos nas pessoas e no modelo de mineração sustentável. Nunca nos furtamos ao diálogo social e político, seja com os órgãos ambientais, com os ambientalistas, o governo, as comunidades impactadas ou com o Ministério Público”, disse ele.

Aldo reforçou, enfim, que a mineração é feita não somente pelos seus colaboradores, mas também, indiretamente, por todos os funcionários das empresas terceirizadas, instituições e associações locais, tanto nas comunidades rurais quanto nas urbanas, envolvidas direta e indiretamente no projeto.

“São pessoas que querem, de maneira legítima e de boa fé, saber de seus direitos e também deveres na construção de um futuro melhor e sustentável para elas mesmas, incluindo, principalmente, a melhoria da sua dignidade cidadã. Assim pensa a Anglo American”, concluiu o diretor de Sustentabilidade, faltando três horas para o resultado final da votação do Copam pela continuidade do Projeto Minas-Rio.

 

Aposta na parceria

Ex-ativista ambiental e crítico feroz da mineração predatória no Estado, José Fernando Aparecido de Oliveira, atual prefeito de Conceição do Mato Dentro, também deu seu recado antes da votação. Reeleito pela segunda vez, ele ressaltou que assumiu novamente o governo municipal com o firme propósito de fazer com que a mineração possa ser, o final de seu ciclo produtivo, relembrada “não negativamente perante a cidade e a opinião pública”. Mas positivamente, como uma atividade que “elevou toda a nossa região a uma condição independente de sustentabilidade, sob o ponto de vista social, econômico e ambiental”.

Ele confirmou que, desde a implantação do Minas-Rio, a Anglo American tem propiciado inúmeros benefícios para o município, induzindo a melhoria nos serviços públicos. “Não obstante tal relevância, temos de ter ciência também dos impactos ambientais inerentes à atividade. Eles estão previstos nos estudos contemplados no processo de licenciamento, monitorados pela prefeitura e fiscalizados pelos órgãos responsáveis, tanto em nível estadual quanto federal”.

Segundo o prefeito, todas as prefeituras envolvidas, além da de Conceição, vêm tendo diálogo permanente com a Anglo American, a fim de identificar iniciativas a serem patrocinadas pela empresa e gerenciadas pelo município. “Em especial aquelas que tenham o condão de perenizar os benefícios propiciados pela mineração como, por exemplo, os investimentos já feitos em infraestrutura urbana, patrimônio histórico, turismo e na aquisição de mais de 11 mil hectares de áreas florestais para preservação”.

E concluiu: “A mineração é uma realidade na nossa cidade. Faz parte das nossas vidas e cabe agora, a todos nós, fazer com que seus benefícios sejam os maiores possíveis. A prefeitura apoia a Etapa 3 do Minas-Rio, desde que seja um processo transparente e sustentável”.

 

Investimentos vitais

Desde o início da implantação do Sistema Minas-Rio, a Anglo American se comprometeu a aplicar mais de R$ 425 milhões em investimentos institucionais. Desse valor, um montante da ordem de R$ 380 milhões já foi executado em prol dos municípios da área de influência do empreendimento.

Os recursos foram direcionados à mobilidade urbana, educação e treinamento, saúde e bem-estar, esportes, lazer, turismo, artes, cultura, patrimônio, água e saneamento, segurança pública, desenvolvimento da comunidade e patrocínios, entre outros. Já há previsão de mais R$ 62,6 milhões em investimentos institucionais.

Junto aos empresários dos quatro municípios mineiros onde atua (Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Dom Joaquim e Serro), a empresa realiza programas sociais, entre eles o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores Locais de Médio e Pequeno Portes (Promova) e o Crescer, voltado para produtores locais. Somadas, as duas iniciativas já movimentaram R$ 340,5 milhões nos municípios vizinhos

ao empreendimento.

De outubro de 2014, início das operações, até dezembro de 2017, o Minas-Rio gerou mais de R$ 151,1 milhões em recolhimento de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No mesmo período, foram mais de R$ 311,8 milhões pagos sob a forma de impostos, taxas

e contribuições.

Somente no último ano, o projeto gerou R$ 70,8 milhões em CFEM, um dos principais tributos pagos pela atividade minerária, sendo R$ 65,5 milhões para Conceição do Mato Dentro e R$ 5,3 milhões para Alvorada de Minas.

Nota da redação

Invertendo o resultado da votação, a Revista Ecológico acredita que a Anglo American ganharia mais crédito ainda se não subestimasse o apenas um voto contrário que o Copam computou.

Pelo contrário, sem necessidade de consultoria externa, mas de maneira simples e direta, por meio de seus próprios profissionais de comunicação, a empresa deveria ouvir, mesmo sem obrigação legal, os seus ainda contrários.

E ver se são legítimas suas reclamações pontuais de sempre. Aumentar o relacionamento com essas pessoas e comunidades simples que, influenciadas ou não por outros interesses (e como isso ocorre!), sempre comparecem às audiências públicas e são só ouvidas. E após uma radiografia geográfica e social, aí sim, atendê-las e ajudá-las no que for possível. Ou encaminhá-las a outras esferas e responsabilidades de poder.

É este o amor social “até doer” que Madre Teresa de Calcutá defendia. O “acima das leis” que o ambientalista Hugo Werneck (a quem a Ecológico é dedicada a cada lua cheia) também defendia em vida. “Podemos pensar diferente, ganhar ou perder, e isso é bom. Mas nunca nos tornar inimigos e separados uns dos outros, diante do estado do mundo.” É o que ele dizia sempre. Sob a ótica da ecologia humana, não deve haver perdedores. Mas, sim, só vencedores perante a natureza que nos resta.

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