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Domingo, 09 de julho de 2017

“Todo dia é Dia do Rio”

Resolução proíbe captações de água nos rios federais da bacia do Rio São Francisco todas as quartas-feiras

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Captação de água no degradado São Francisco: é preciso encontrar alternativas que atendam as restrições do uso de água sem afetar o meio ambiente e o setor produtivo. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Captação de água no degradado São Francisco: é preciso encontrar alternativas que atendam as restrições do uso de água sem afetar o meio ambiente e o setor produtivo. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Publicada no último dia 21 de junho no Diário Oficial da União, a Resolução 1.043 proíbe as captações de água nos rios federais da bacia do Rio São Francisco todas as quartas-feiras, até o dia 30 de novembro, exceto para abastecimento humano e animal.

Preocupada, a Fiemg reuniu seus empresários para discutir alternativas ao “Dia do Rio” estabelecido pela Agência Nacional de Águas (ANA) com o objetivo de restringir a captação de água em rios de domínio federal.

A medida, segundo Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Fiemg, afeta diretamente as indústrias mineiras que possuem outorga na bacia do Rio São Francisco. “Precisamos encontrar soluções alternativas para a estiagem, que atendam às necessidades de restrição de uso sem afetar desproporcionalmente o setor produtivo”.

Segundo ele, setores como os de siderurgia e ferro-ligas, dadas as suas características de operação, precisarão desativar o funcionamento de seus fornos. Um dia sem captação, em verdade, significa até três dias de paralisação na produção. Os segmentos de carnes e laticínios também serão prejudicados extensivamente, devido à necessidade de água para os processos de higienização da atividade.

Em sua argumentação junto à ANA, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o representante ambiental da Fiemg lembra que a legislação em relação ao uso de água do São Francisco em Minas Gerais impõe maior restrição do que em outros estados que também recebem água do rio, a partir do critério definido para o cálculo da vazão de referência para autorizar o uso da água (outorga): “Minas usa o critério de 30% da Q7,10, vazão mínima em sete dias do ano em 10 anos, enquanto a metodologia da Bahia usa 90% da Q90, vazão mínima de um ano”, exemplifica.

Nos quadros ao lado, preparados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), podemos verificar a variação de critérios utilizados nos estados e pela ANA na Bacia do São Francisco. E o que isso representa em termos de vazão que não pode ser utilizada e permanece no corpo hídrico. 

Como se pode observar em Minas Gerais, para um mesmo ponto de captação, o IGAM outorga ou autoriza para uso um volume até 58% menor que dos outros estados e a ANA. Por exemplo: se um empreendimento situado em Juatuba, com captação em afluente da Bacia Rio São Francisco, estivesse situado na Bahia, ele poderia ser autorizado a utilizar 12 m³/s a mais que em Minas.Trata-se de fato de uma contribuição significativa.

Além disso, Minas possui outros instrumentos para gestão da escassez de água como a declaração de área de conflito em que as outorgas individuais passam a ser coletiva, e a DN 49/2015 que define um percentual de restrição de uso do volume outorgado segundo o grau de deficiência hídrica em determinada porção hídrica.

Frente a esse arcabouço restritivo muitas empresas entenderam o valor estratégico da água na sua produção e implementaram programas de uso racional e reúso da água. Por exemplo, a mineração possui um indicador de reúso de água de 80%, o setor de açúcar e álcool, com a introdução da colheita mecânica, saiu de um consumo aproximado de 25 litros de água por tonelada de cana processada para cerca de 1,5 litro por tonelada.

“O setor industrial não é contra a ideia maior de salvarmos os nossos rios. O setor reconhece a situação crítica de escassez e vem procurando trabalhar com suas vazões de forma sustentável. Assim, a CNI, a FIEMG e a FIEBA apresentaram proposta à ANA em que indústrias que possuem um período de captação menos que 13 horas por dia irão participar da não captação às quartas-feiras durante o período até novembro. Por outro lado, indústrias que possuem um período de captação acima de 13 horas por dia, terão uma redução de 14% no volume captado durante o período até novembro por possuírem fluxo contínuo de produção.”

Acreditamos, continua Wagner Costa, “que o mais sensato e ecológico, ao contrário desta proibição generalizada, seria, por exemplo, a ANA apoiar os estados e municípios drenados pelo Velho Chico a diminuirem os índices ainda altíssimos de perdas e desperdício, além do descarte direto, sem qualquer tratamento, do esgoto doméstico. Dessa forma, chegaríamos aos mesmos resultados, sem prejuízo para ninguém. E agindo assim, ao contrário de apenas um dia na semana, todos os dias seriam ‘Dias do Rio’”.

 


 

Juntos por Mariana e pelo Rio Doce

FIEMG e Fundação Renova assinaram, no Dia 26 de junho último, um Termo de Cooperação para estimular a economia de cidades atingidas por rejeitos da barragem de Fundão. O objetivo é unir os esforços em curso de reparação, restauração e reconstrução ecológica das regiões impactadas pelo acidente, em novembro de 2015, incluindo ações de fomento de capacitação profissional de suas populações.

A Renova atua em ações de infraestrutura, restauração ambiental, saúde, cultura, educação ambiental, inovação e estímulo à contratação local, entre outras, nos municípios ainda afetados pelos rejeitos em Minas e no Espírito Santo, inclusos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Para o presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, a parceria busca aproveitar um dos pilares de atuação de ambas as federações de indústrias, que é a excelência em capacitação de mão-de-obra. “Queremos utilizar a longa tradição delas no campo de capacitação profissional, de modo que possamos acelerar o processo de inclusão das pessoas que trabalham nas regiões de nossas atividades”, afirmou.

Segundo Olavo Machado, presidente da Fiemg, o apoio firmado é para gerar sustentabilidade, negócios e oportunidades em ambos os estados: “O que já aconteceu, aconteceu. Precisa ser corrigido, e as perdas, compensadas. A tarefa, agora, é construirmos um novo final para a tragédia, com justiça e criação de oportunidades”, afirmou. 

 

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