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Domingo, 09 de julho de 2017

O perigo mora ao lado

Cada vez mais visível pela população de BH, avanço da mineração na Serra do Curral revela uma surpresa: trata-se também da sua recuperação ambiental. Já o retorno de uma antiga e predatória mineração é real. E vem de Nova Lima

Hiram Firmino - redacao@revistaecologico.com.br



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A força da mineração que preserva e destrói coisas belas provoca um novo dilema do outro lado da Serra do Curral. Foto: André Firmino

A força da mineração que preserva e destrói coisas belas provoca um novo dilema do outro lado da Serra do Curral. Foto: André Firmino

De perto, nada é o que parece ser no dorso leste da serra símbolo da capital dos mineiros. Nos arredores do Pico de Belo Horizonte, separadas pela crista da serra, existem duas empresas de mineração cujos projetos andam em caminhos opostos. E podem gerar amor ou ódio à atividade mais antiga dos mineiros, daí o nome que temos: das Minas Gerais.

Do lado voltado para a ex-Cidade Jardim do país, a Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) ainda realiza atividades de exploração concomitantemente a um plano de recuperação de área degradada, previsto para ser concluído até 2019, seguindo seu plano de fechamento de mina.

Do outro lado da Serra, no município vizinho de Nova Lima, a Taquaril Mineração, pertencente à Construtora Cowan, está em fase de licenciamento ambiental de um novo projeto junto aos órgãos oficiais. Sua proposta é retirar minério justamente numa grande e belíssima área ainda natural, atualmente somente agredida pelos treieiros e suas motos de destruição da natureza.

Eles não respeitam cercas de arame farpado nem porteiras trancafiadas. Basta ver as cicatrizes erosivas que suas máquinas e pneus adaptados para rasgar o solo continuam fazendo na face natural da serra e seus contornos montanhosos. Uma beleza de cenário principalmente no município de Nova Lima, onde já se percebe também novas invasões de favelas e projetos imobiliários chegando juntos.

Foi o que a Revista Ecológico conferiu in loco, na companhia da geógrafa e consultora em licenciamento ambiental da Empabra Valéria Rocha; do engenheiro Euler Cruz, estudioso e morador vizinho; e da superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas.

A área do projeto de recuperação da Empabra abrange duas propriedades distintas e em litígio judicial: uma em nome da Empabra (12,5 hectares); e outra, da família Navantino Alves (55 ha). No passado, essas áreas foram exploradas pela mineradora Emitaq que, devido ao tombamento municipal da Serra do Curral no início da década de 1990, teve suas atividades embargadas. E na contramão da mineração sustentável, ali deixou um grande passivo ambiental, com enormes pilhas de finos de minério dispostas de forma inadequada, colocando em risco todo o seu entorno.

Em 2006, a Empabra fez um acordo com o Ministério Público Estadual e assumiu a recuperação das duas áreas, caracterizado por um projeto de exploração de material in situ e o reaproveitamento dos finos ali deixados, acompanhado de um plano de recuperação das áreas degradadas. Um plano que previu uma série de compromissos, como construção de bacias de amortecimento de águas pluviais, retaludamento das encostas para promover a estabilidade da geografia local e o sequenciamento de revegetação com espécies nativas, em conformidade com o ecossistema do entorno.

Tudo isso acontece, acredite se quiser, em meio à maior paisagem lunar ainda existente no cume leste da serra, entrando pelo bairro Taquaril. Uma sucessão de cratera que, de longe, a maioria da população ainda não consegue ver na sua totalidade. Só imagina continuar avançando com a complacência do Ministério Público, dos dois municípios e o Estado.

Mero e bom engano. Seus órgãos oficiais, incluindo a Semad,  a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e até a Polícia Ambiental – a Revista Ecológico apurou – atuam pra valer e sem trégua. Hoje devidamente licenciada pela Prefeitura de BH e a Semad, a Empabra opera com uma planta de beneficiamento a seco, sem utilização de barragens. Como garante Valéria Rocha:

“Pelo fato de estarmos em plena Serra do Curral, divisa com a população ao sul de BH, semana sim, semana não, ainda somos instados pelo Ministério Público e visitados pelos fiscais. E isso é bom! Mostra à opinião pública que, pelo menos, o Município e o Estado funcionam, de fato, na área ambiental” – disse ela.

A Empabra também informou que antes de retomar o projeto, quando a área estava abandonada devido ao embargo, o local era utilizado inclusive como “desova” de lixo e cadáveres humanos. Atualmente, além de fazer divisa, ao sul, com os parques das Mangabeiras e Baleia, ambos ameaçados  pelo crescimento dos aglomerados Cafezal e Taquaril, a mineradora é vizinha da ocupação Castanheiras, invasão que avança rapidamente no limite da área de recuperação ambiental, e que dificilmente será detida quando a exploração cessar.

Para Dalce Ricas, a área após recuperada deveria ser destinada à preservação ambiental e estruturada para uso de lazer e educação da comunidade, o que depende do poder público, já que pertence a particulares: “Se a prefeitura não tomar providências nesse sentido, os proprietários terão muita dificuldade para impedir invasões e destruição dos plantios, principalmente por fogo. Ou seja, a Empabra, por força do licenciamento, investe muito para recuperar a área, com alto risco de tudo se perder após sua saída. Isso é a demonstração clara da ineficiência das nossas políticas ambientais públicas” – apontou a ambientalista.

 

Área ainda não recuperada na divisa com os parques das Mangabeiras e da Baleia, ambos ameaçados pelo Aglomerado Cafezal. Foto: Sanakam Firmino

 

Tombamento dúbio

Onde mora, então, o novo e real perigo de desfiguração continuada da Serra do Curral? Em Nova Lima, onde a delimitação da área de amortecimento do perímetro de tombamento do Pico de BH, o seu relevo mais alto, ainda está sendo redefinida pela Superintendência Estadual do IPHAN em Minas Gerais. Na verdade, só existe tombada até hoje a parte da Serra pertencente ao município de BH, incluindo o que é ou devia ser outras áreas anexas de preservação ambiental, denominadas de entorno ou amortecimento.

Na época do tombamento inicial da Serra do Curral, esqueceu-se que, naturalmente, ela também existe no município de Nova Lima. A sua natureza é uma só, indivisível aos olhos da Criação. E para isso, o IPHAN também já deveria ter notificado o município, o poder local, sobre a sua necessidade igual de tombamento e preservação do ponto de vista artístico-cultural e ambiental. Isto está sendo feito agora, mas como entorno, já que o Conselho Consultivo da autarquia acatou os recursos apresentados contra a nova delimitação.

O campo de batalha atual por uma brecha na legislação capaz de permitir novos projetos minerários da serra corre somente nos bastidores. Enquanto os governos federal, estadual e municipais buscam formular as próximas regras do jogo, tendo como base um novo estudo georreferenciado e integrado de toda a Serra, um combate maior, bom ou mau, se avizinha.

Caso as partes envolvidas não se reúnam e, desaguerridas, dialoguem em paz, em busca do “economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente mais justo”, que é o outro nome da sustentabilidade, a situação tende a piorar.

Apesar dos processos erosivos, tipo voçorocas, ainda visíveis, abandonados e não recuperados até hoje pela sua Taquaril Mineração, a Cowan continua tentando licenciar um novo projeto. Uma nova e grande exploração mineral não apenas contígua à mineração reparadora em curso da Empabra, mas entrando pra valer no costado novalimense da Serra do Curral.

A empresa questionou a delimitação da área do tombamento. E busca, assim, mudar as regras do processo. Alterar tanto a demarcação de delimitação histórica do Pico, como do tombamento e preservação de toda a Serra do Curral em ambos os municípios. Isso inclui também as áreas de entorno e amortecimento, criadas pelo estado brasileiro justamente para proteger a natureza e o meio ambiente contra suas descaracterizações  contumazes e prementes.

Mas quais são essas regras e brechas na legislação?

É o que a Ecológico continuará mostrando em sua próxima edição, “A Nova Regra do Jogo”, sobre o antigo dilema de minerar e recuperar versus  proibir e preservar a serra mais emblemática e querida dos mineiros. Acompanhe!

 

Beleza ameaçada

“A Cowan, que questiona os limites de tombamento da serra, está tentando conseguir licença para minerar em sua área, limítrofe à cava explorada pela Empabra. Ela tem este direito minerário e quer exercê-lo. Acontece que o local é belíssimo, com relevo formado por abismos e picos ondulados, ainda cobertos pela rica e diversificada vegetação dos campos ferruginosos e vales do quadrilátero, abrigando espécies que só nele existem. Um potencial turístico que comprova, só por imagens, a necessidade da sua preservação. Mas, do jeito que as coisas vão, vide a incompetência do Estado, a continuidade das invasões, os incêndios e os estragos abertos pelos treieiros (motociclistas), pouca coisa pode sobrar ali no futuro.” 

Por Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)

 

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