Quarta, 26 de abril de 2017

“Temos de empoderar a biodiversidade urbana”

Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade - América do Sul

Cristiane Mendonça e Luciano Lopes redacao@revistaecologico.com.br



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Rodrigo Perpétuo:

Rodrigo Perpétuo: "Infelizmente, a biodiversidade ainda é vista nas cidades como estorvo" - Imagem: André Firmino

“A Secretaria de Meio Ambiente de uma cidade ou Estado não pode ser mais uma caixinha, tem de transversalizar todos os assuntos. Do mesmo jeito, a questão do desenvolvimento sustentável não é só do secretário de Meio Ambiente. É do prefeito, ele deve ser o principal interlocutor.” A frase, do secretário-executivo do ICLEI para a América do Sul, Rodrigo Perpétuo, aponta um desafio que grande parte das cidades ainda precisa resolver para colocar a sustentabilidade como elemento norteador do poder público.

Nesta entrevista à Ecológico, Rodrigo ressaltou a importância dos governos locais no enfrentamento às mudanças climáticas, principalmente nas questões relativas aos recursos hídricos. “O modelo da gestão de águas do século passado não pode ser repetido”, afirma ele. Em 22 de março último, apresentou sua palestra “Água e Cidades - Uma Perspectiva do Fórum Mundial das Águas” – da qual reproduzimos também alguns trechos a seguir – na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Nela, ele falou sobre a contribuição do ICLEI para fazer Minas e o Brasil protagonistas do evento.

Formado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), ele também é especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral e em Cooperação Descentralizada pela Universidade Aberta da Catalunha, Espanha. Também acumulou experiências no setor privado, trabalhando com gestão de negócios, tecnologia e educação internacional; e na academia, como professor de Relações Internacionais. Confira seus recados:

 

NASCIMENTO DO ICLEI

“A organização nasceu no começo da década de 1990, a partir do anseio de prefeitos do mundo todo para participar da ECO-92. A Assembleia Fundacional do ICLEI foi realizada na sede das Nações Unidas, em Nova York, e reuniu 200 prefeitos. Esse movimento cresceu e hoje abrange 1.500 governos locais que militam em torno da organização. São cidades de todos os tamanhos, desde megacidades, estados também, a municípios de menor porte. No caso da América do Sul, temos cerca de 50 membros que representam, aproximadamente, 100 milhões de habitantes, com concentração particularmente em São Paulo. No nosso planejamento para os próximos anos, vamos fortalecer a aproximação com nossos parceiros. Isso também prevê a abertura de um escritório em Belo Horizonte.”

 

 BIODIVERSIDADE

“Infelizmente ela ainda é vista nas cidades como estorvo. É a árvore que ‘estragou a calçada’ ou que ‘caiu no carro’, a ‘água que inundou’ a casa, o parque que ‘dá praga’... Os projetos desenvolvidos pelo ICLEI têm como objetivo colocar a biodiversidade no seio da estratégia de desenvolvimento urbano.”

 

ENGAJAMENTO DAS CIDADES

“Se o problema socioambiental não afeta sua vida diretamente, ele é invisível. Trabalhar na administração pública me fez perceber isso: que os problemas invisíveis são de todos precisam ser da consciência coletiva. E só vão ser resolvidos se tiverem uma colaboração mais ampla. Trabalhar esta perspectiva de futuro a partir do engajamento das cidades significa contribuir para a construção de um movimento consistente de transformação, que tem uma pegada global. A agenda de internacionalização nas cidades é, cada vez, mais a agenda do desenvolvimento sustentável. Se uma cidade tem um programa internacional, mas se ele não dialogar com a nova agenda urbana, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e com a agenda do clima, não terá resultados.”

 

PROJETOS EM ANDAMENTO (1)

“O objetivo é empoderar a biodiversidade como elemento ordenador da vida urbana. Estamos iniciando agora um ciclo de quatro anos com três projetos grandes, de grande porte. O primeiro é o ‘Urban Leds – Uma Agenda de Desenvolvimento Sustentável de Baixo Carbono’. Trata-se da adoção de uma estratégia por parte das cidades, passando pela conscientização dos prefeitos, também dos membros do Legislativo, e a partir daí um diálogo com a sociedade civil e no papel que as cidades têm frente à agenda climática. Isso inclui inventários de gases de efeito estufa e planos de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças do clima. Em um segundo momento, já focado na sua implementação, a estratégia será trabalhada em oito municípios - Belo Horizonte, Betim e Contagem estão entre eles. Vamos dialogar com parceiros, agências internacionais e nacionais, instituições financeiras e buscar soluções de aperfeiçoamento técnico e oportunidades de políticas de baixo carbono.”

PROJETOS EM ANDAMENTO (2)

“Os outros dois projetos estão ligados à questão da biodiversidade. Ambos são financiados pelo governo alemão e serão implementados em paralelo, mas numa política de integração muito forte. O primeiro irá debater os marcos regulatórios para a biodiversidade no Brasil chamando a atenção para a participação dos municípios. No segundo, vamos trabalhar com cidades das regiões metropolitanas para dialogar exatamente essa perspectiva de integração desses mecanismos dos marcos internacionais nos seus planos diretores.”

 

EXEMPLO BRASILIS

“O município precisa se credenciar como um instrumento para dialogar com as agências nacionais e internacionais de financiamento público. Hoje existe, entrando no sistema internacional, uma grande quantidade de recurso ligada à questão das mudanças climáticas. O processo de implementação do Acordo de Paris, por exemplo: são US$ 100 bilhões por ano. É muito dinheiro, que vai para o setor privado. Aqui em Minas Gerais, na siderurgia, há o exemplo fantástico de um projeto que a PNUD vem implementando, que se chama ‘Siderurgia Sustentável’. Ele trata da substituição de tecnologia de fornos das siderúrgicas para incentivar o uso do carvão vegetal e suprimir ao máximo o uso do carvão mineral. Isso tem efeitos outros, como plantio de árvores, envolvimento do pequeno produtor rural, pesquisa. É um projeto para ser desenvolvido ao longo de quatro anos e com aporte de R$ 160 milhões. São iniciativas assim que devem ser multiplicadas em Minas e no Brasil.”

 

AGENDA SUSTENTÁVEL

“A Secretaria de Meio Ambiente de uma cidade ou Estado não pode ser mais uma caixinha, tem de transversalizar todos os assuntos. A questão do desenvolvimento sustentável não é só do secretário de meio ambiente. É do prefeito, ele deve ser o interlocutor e não síndico. Precisa ser capaz de lidar com as demandas da cidade, transitar entre a boa administração dos problemas rotineiros e a construção de uma visão de futuro que faça sentido e retorne para o município, para que ele vença seus desafios. Marcio Lacerda foi um dos prefeitos que mais se aproximou disso no Brasil. Ele deu condições para a área ambiental trabalhar de maneira transversal, com as demais áreas. Mas não capitalizou, apropriando-se politicamente disso.”

 

COOPERAÇÃO COM O ESTADO

“O Termo que assinamos com o Governo de Minas Gerais nos abrirá espaço para uma relação muito profícua e a agilidade e urgência que temos para tratar as questões ambientais que batem à porta. Inclusive com a questão da água, que também integra o acordo de cooperação.”

“Este acordo evidencia a preparação de Minas para o 8o Fórum Mundial da Água, que acontecerá ano que vem pela primeira vez no Brasil. Estamos dialogando com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e também queremos a Prefeitura de Belo Horizonte unindo-se a este esforço conjunto.”

“A nossa presença objetiva trazer para as prefeituras de municípios mineiros uma possibilidade de acesso ao que há de melhor em termos de boas práticas municipais pelo desenvolvimento sustentável, ligadas ao clima, em termos da valorização da biodiversidade.”

 

BELO HORIZONTE

“Talvez BH seja o melhor exemplo, ao lado de Recife, de cidade brasileira preparada para o enfrentamento das mudanças climáticas. A capital mineira tem um inventário de emissões atualizado, plano de ação e análise de vulnerabilidade climática que acabou de ser entregue no final do ano passado, além de um selo de edificações sustentáveis que poderia estar veiculado a incentivos fiscais. Mas ainda existe uma baixa apropriação política desses instrumentos por parte da administração pública municipal. Se você sair daqui, do Brasil, Paris hoje é a grande líder, principalmente com toda a restrição de veículos com alto índice de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs) e a assertividade nas informações que trabalham no planejamento ambiental do município. Há também a Cidade do México, que emite bônus verdes, conseguiu implantar uma política de transporte ecologicamente efetiva e fez um trabalho de liderança internacional de pactuação. Isso incentivou o prefeito a ter uma ação conjunta e transversal pelo clima na cidade, além de uma política de comunicação que traz as questões sociais junto com
a sustentabilidade.”

GUIA DE AÇÃO

“É um trabalho de sensibilização, e também de monitoramento, na ótica da sociedade civil. É uma metodologia de treinamento, que está acessível às cidades. A dinâmica de sensibilização é muito complementar. Estamos tentando agora, com o Ministério do Meio Ambiente, transformar o conteúdo do Guia em ensino a distância.”

 

FINANCIAMENTO

“A questão climática está afetando a todos, principalmente, os recursos hídricos. A partir do Acordo de Paris nós temos uma série de compromissos e de oportunidades, porque junto com eles também virá o financiamento para aquelas políticas públicas que estejam sintonizadas com essas diretrizes internacionais.”

FINANÇAS VERDES

“Elas são importantes porque permitem acesso a instrumentos efetivos possibilitados pelas políticas climáticas eficientes. E também refletem um comprometimento não só do setor público, mas de todos que militam pelo desenvolvimento sustentável. É essencial que elas estejam alinhadas tanto com o planejamento quanto com os compromissos assumidos.”

 

REÚSO DE ÁGUA

“Trinta por cento da água que entra nas vias formais se perde. E também os investimentos caros que se fazem para tratar a água. A visão tradicionalista preconiza a questão da drenagem, do afastamento dos esgotos, mas o gestor contemporâneo precisa olhar para as águas urbanas de forma a considerar o manejo integrado, de forma a considerar o reúso como parceiro também na questão das ligações irregulares. Antes, era uma questão higienista, de a sujeira estar longe. Mas agora, a questão ambiental traz uma visão do mais importante recurso natural como parte necessária do nosso ambiente, e as possíveis reutilizações do recurso já recirculado também precisam ser compreendidas e regulamentadas. A tônica precisa ser conviver com essa água, tratá-la bem, tê-la como algo positivo na paisagem urbana.”

 

MOTIVAÇÃO

“A agenda do desenvolvimento sustentável é uma agenda a ser construída agora. Apesar de precisar de uma percepção política mais vigorosa, ela precisa de uma apropriação dos jovens para ela mesma ter sua sustentabilidade. O que me move é a possibilidade de contribuir para que a juventude consiga sentar nas cadeiras e nas posições de liderança em condições de manejar um mundo melhor. E fazer isso a partir das cidades.”


Quem é ele

Rodrigo Perpétuo iniciou sua experiência com a gestão pública a convite da Prefeitura de Belo Horizonte, cidade-membro do ICLEI, em 2005, para estruturar e chefiar a Secretaria de Relações Internacionais. À frente da Secretaria Municipal, foi secretário-executivo da Rede Mercocidades, que trabalha pela participação das cidades sul-americanas nos processos de integração regional. Também presidiu o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari) de 2011 a 2013, coordenou a realização do Congresso Mundial ICLEI, em 2012, e, três anos depois, assumiu a Secretaria de Relações Internacionais do Estado de Minas Gerais até aceitar o convite do ICLEI.

 


Saiba mais: 

www.sams.iclei.org

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