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Quinta, 18 de agosto de 2016

"Antes que a tragédia se esvaneça"

Paulo R. Haddad * redacao@revistaecologico.com.br



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Paulo R. Haddad: “Quem se responsabiliza quando um ativo ambiental é destruido?” - Imagem: Divulgação

Paulo R. Haddad: “Quem se responsabiliza quando um ativo ambiental é destruido?” - Imagem: Divulgação

Lamentavelmente, as pessoas se acostumam com as tragédias. Desde a sua ocorrência, o tempo vai lentamente apagando da consciência social as imagens dramáticas e os impactos deletérios que ocorrem em seus momentos críticos. Vivemos numa sociedade cruel que se deixa levar pela rotina do cotidiano e que, pouco a pouco, vai se acostumando com as mazelas das desigualdades sociais e dos desastres ecológicos. Temos uma elevada propensão a nos tornarmos conformistas, até mesmo diante dos eventos mais tenebrosos.

O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em novembro do ano passado, pode entrar nesse rol dos eventos catastróficos em que, eventualmente, o tempo cuidará de absorver as imagens da dor causada pelas mortes, das perdas da infraestrutura e das moradias das famílias, além dos danos à formação da renda e do emprego na economia regional. As controvérsias entre os interesses empresariais e os interesses da sociedade quanto à natureza dos impactos do desastre ecológico se diluem no tempo das infindáveis reuniões, das necessárias aplicações das legislações pertinentes e da criminalização dos responsáveis. O tempo passa e os indispensáveis resultados intermediários (multas, prisões, processos administrativos) avançam concretamente, enquanto os resultados finalísticos vão se distanciando no calendário da crise econômica e política do país.

Há dois resultados finalísticos que devem constituir o núcleo central de nossas preocupações programáticas e de nossa mobilização política. O primeiro se refere à reposição das condições de vida das comunidades atingidas pelos danos e perdas do desastre ecológico. O caso se torna exemplar ao considerarmos o nível de desenvolvimento socioeconômico de Mariana, às vésperas do rompimento da barragem, a partir de um indicadorsíntese do grau de prosperidade econômica e de progresso social do município.

O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de mais de cinco mil municípios brasileiros, em três áreas de atuação: Emprego e Renda, Educação e Saúde. O seu valor varia de zero a um (pontuação máxima) para classificar o nível de desenvolvimento de cada localidade. O IFDM de Mariana tem evoluído positivamente nas três dimensões, melhorando as condições de vida dos habitantes do município e sua posição no cenário nacional e estadual.

Em 2005, o valor do Índice de Mariana era de 0,61 (desenvolvimento moderado), situando-a na 1833ª posição no cenário nacional e na 269ª posição no cenário estadual. Já em 2013, o índice alcança 0,82 e a cidade se destaca na 533ª posição no cenário nacional e na 21ª do cenário estadual. Mais importante ainda, Mariana ingressa na lista seleta dos municípios de alto desenvolvimento do país e do estado. O principal fator desse desenvolvimento foi sem dúvida a mineração, embora a longo prazo a estrutura produtiva local tenha de ser diversificada. Assim, se não for restituída a base econômica do município através da retomada das atividades da Samarco, em longo prazo Mariana tende a se transformar numa área economicamente deprimida, de baixo crescimento, de elevadas taxas de desemprego e de índices preocupantes de pobreza. Pode vir a se transformar no espelho de muitos municípios mineradores, cuja economia entrou em decadência após a exaustão econômica de suas minas e que sobrevivem atualmente graças às transferências fiscais e de renda familiar das políticas sociais compensatórias do Governo Federal.

Tal como Bento Rodrigues, hoje apenas uma paisagem empoeirada no que restou de suas ruas, Mariana tem um cenário preocupante, caso a Samarco não volte a minerar com a devida segurança – Imagem: Eloah Rodrigues

Em defesa dos bens comuns

O outro resultado finalístico que merece destaque especial na mesa de negociação com os acionistas da Samarco, Vale e BHP, é a restauração da Bacia do Rio Doce. Como se sabe, a cada momento de sua história, toda sociedade tem um conjunto de capitais que se acumula ao longo do tempo. Pode ser o capital físico, constituído por máquinas, instalações, infraestruturas, etc. Ou o capital natural, constituído por recursos renováveis e não renováveis. São ativos do capital natural as minas, as florestas, as bacias hidrográficas, a biodiversidade, etc.

Como todo ativo, o seu valor depende dos serviços que presta para o bem-estar da sociedade e para a sobrevivência dos vegetais e animais. Hoje se reconhece que os serviços ambientais exercem quatro funções: serviços de provisão (alimentos, água pura, matérias-primas, serviços medicinais); serviços regulatórios (sequestro de carbono, polinização, fertilidade e erosão de solo); serviços de hábitat, que dão suporte para a diversidade genética e a vida das espécies (fauna e flora); serviços culturais, como recreação, turismo, experiência estética e espiritual. Assim, quando se destrói um ativo ambiental por uso predatório (Mata Atlântica, por exemplo), por pressão antrópica além da capacidade de absorção (Rio Arruda, por exemplo), por desastres ecológicos naturais ou do tipo man-made (Rio Doce, por exemplo), a oferta da parcela maior desses serviços ambientais pode ficar definitiva e entropicamente comprometida.

O que fazer quando um ativo ambiental é destruído, ainda que parcialmente? Os países civilizados já detêm metodologias e experiências para lidar com desastres ecológicos de maior magnitude e desestruturantes dos serviços dos ativos ambientais. No caso de desastres como o do Rio Doce, há uma série de medidas e práticas ecológicas, físicas, espaciais e de gestão que têm por objetivo restaurar o estado natural e o funcionamento da bacia hidrográfica para preservar, conservar e reabilitar a biodiversidade, a recreação, o controle da inundação, os serviços de provisão, etc. Mas quem se responsabiliza pela restauração de um ativo ambiental?

O problema básico se relaciona com o que se denomina “a tragédia dos bens comuns”, conceito popularizado pelo ecologista Garret Hardin para mostrar como o livre acesso (ausência de direitos de propriedade) e a demanda irrestrita podem levar ao uso excessivo ou à sobre-exploração de um recurso natural em ritmo maior do que seria desejável do ponto de vista das atuais e futuras gerações. Como os bens comuns são gratuitos e estão disponíveis para todos os que quiserem usá-los (para consumo, para preservar, etc.), é difícil definir quem deverá se responsabilizar pela sua restauração em contextos de colapso.

Entretanto, no caso do desastre ecológico de Mariana, como a sua causa é espacialmente localizada no rompimento da barragem de Fundão, não há como negar que a responsabilidade final tem endereço certo: os acionistas da mineradora Samarco - Vale e BHP. É evidente que a restauração do Rio Doce deve envolver também a participação de outros stakeholders públicos e privados ao longo do seu território de influência, os quais devem buscar o consenso quanto às suas visões de futuro no que se refere à Bacia Hidrográfica.

Duas grandes tarefas

Desta forma, chega-se à conclusão de que há duas grandes tarefas a serem executadas na tentativa de recuperar os estragos socioeconômicos e ambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão: reestabelecer o padrão de vida das populações afetadas e restaurar o ecossistema da Bacia do Rio Doce. Para cada tarefa, é indispensável que se elabore um programa ou projeto específico, de forma integrada, a fim de se evitar que sejam implementadas, ocasionalmente, apenas ações para as quais a demanda da sociedade regional tenha maior vocalidade política, ainda que socialmente prioritárias, como é o caso do reassentamento das populações afetadas pelos impactos do rompimento da Barragem.

Essa preocupação surge do fato de que, normalmente, ninguém fala pela natureza nos mercados econômicos ou na arena política. Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de 1998, nos adverte que a obrigação social da sustentabilidade ambiental não pode ser deixada inteiramente por conta do mercado ou das pressões políticas, uma vez que o futuro não está adequadamente representado no mercado ou na vocalidade política – pelo menos o futuro mais distante, como é o caso da sustentabilidade ambiental do Rio Doce.

A tradição empresarial no Brasil tem sido a de tratar o meio ambiente como um bem de luxo e não como um processo ideológico. Ou seja, as empresas estão dispostas a apoiar e a realizar maiores gastos de custeio e de investimentos na preservação e conversão do meio ambiente quando estão na fase de expansão dos ciclos econômicos. Como a economia brasileira se encontra em profunda recessão, tende a haver menor comprometimento de seus orçamentos com ações que busquem preservar a qualidade do meio ambiente.

Para evitar que compromissos assumidos pelos acionistas da Samarco com o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Doce sejam postergados sem cadência e sem intensidade, propõe-se uma metodologia que articule os cronogramas físicos e financeiros de três eixos de ações: as que envolvem os interesses empresariais específicos, as destinadas à revitalização das condições de vida das populações atingidas e as concebidas para restaurar a sustentabilidade ambiental da Bacia. Essa sincronia de cronogramas não permite que os interesses privados avancem (a retomada das atividades produtivas) sem que se avance, simultaneamente, o que é de interesse social e ambiental (o processo de desenvolvimento sustentável).

É preciso que haja uma intensa e recorrente mobilização política dos segmentos organizados da sociedade civil para evitar que a tragédia de Mariana se esvaneça na poeira da história ou que deixe de ser iluminada em todas as dimensões socioeconômicas e ecológicas. Como dizia Platão: “Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro. A real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz”. 

(*) Ex-ministro do Planejamento e da Fazenda, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e conselheiro da Fundação Biodiversitas


Não perca na próxima edição: até o ensinamento de Jesus é lembrado na construção do dique S4, pretendido pela Samarco, e em discussão no ex-distrito de Bento Rodrigues.

 


Confira abaixo a reportagem completa:

1. O fim (ou salvação) das Minas Geraes?

2. Para compensar o maior acidente do mundo...

3. “A Samarco voltará a ser referência”

4. “É preciso ter serenidade”

5. “A Samarco está fragilizada”

6. "Antes que a tragédia se esvaneça"

7. Minerodutos: o debate continua

 

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