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Quinta, 18 de agosto de 2016

“A Samarco está fragilizada”

Bia Fonte Nova, Hiram Firmino, Jaburu e Luciana Morais redacao@revistaecologico.com.br



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Carlos Eduardo: “Como ajudar a empresa, cada dia mais abandonada?” - Imagem: Fernanda Mann

Carlos Eduardo: “Como ajudar a empresa, cada dia mais abandonada?” - Imagem: Fernanda Mann

Para o promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do Ministério Público Estadual, não existe interesse do Poder Judiciário em dificultar o processo de retomada das atividades da Samarco, em Mariana. Muito menos recusar fazer parte de qualquer acordo ou comitê interfederativo que esteja buscando a recuperação após a tragédia.

“Primeiro, não se trata mais de uma tragédia socioambiental; mas, agora, econômica também. E segundo, por estarmos lidando com uma empresa crescentemente fragilizada, sem ou quase mais poder algum de decisão, diante da BHP Billiton e a Vale, suas controladoras internacional e nacional. Além de um Estado continuadamente ausente, vide o colapso político-institucional dos órgãos que compõem o Sisema - Sistema Estadual de Meio Ambiente (Copam, Semad, Feam, IEF e Igam). Isso dificulta atuarmos de maneira parceira, mesmo diante do clamor social pela volta dos empregos e receitas da mineradora ao município.”

Em sua opinião, mesmo sendo controlada, respectivamente, tanto pela maior mineradora do mundo quanto pela maior do país, a Samarco não passa segurança em termos de suas práticas atuais e futuras: “Como confiar nesta empresa que, até quase oito meses já ocorridos do acidente, não havia retirado um só metro cúbico de lama ao longo de 120 quilômetros, desde Bento Rodrigues até a barragem de Candonga, o trecho mais impactado pelos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos que vazaram de Fundão?”.

Carlos Eduardo atribuiu a não participação ainda do MPMG no acordo firmado com o Ministério do Meio Ambiente por ambos os estados de Minas e Espírito Santo à forma como ele foi criado e continua sendo conduzido, “de maneira equivocada pelo Ibama”, segundo sua análise.

“Esse modelo de negócio, gerido e imposto por Brasília, distante mais de mil quilômetros de Mariana e do Rio Doce, não tem como dar certo. Até agora, ele só tem beneficiado a empresa, em detrimento das outras partes envolvidas, como os direitos dos atingidos, cuja tutela é do poder público. Se mudarem as premissas e práticas que vimos testemunhando até agora, estaremos juntos”, apontou.

Quanto ao Estado, o promotor afirmou apoiar a ideia – já mostrada pela Revista Ecológico – de o governo promover uma espécie de mutirão com os técnicos do Sisema para não apenas priorizar a retomada das atividades da Samarco, com segurança, como ajudá-la no processo de licenciamento ambiental, entre milhares de outros processos parados na fila para serem analisados.

“Trata-se mesmo de uma necessidade de agir com dimensão e burocracia diferenciadas ao maior acidente envolvendo derramamento de lama na história ambiental do planeta. E não apenas continuar sendo visto e recebido como um processo comum na Semad. Seria uma grande resposta, sim, à opinião pública, tanto por parte do Estado quanto pelas três mineradoras envolvidas, que deveriam estar juntas, protagonistas que são. Mas, voltando à questão” – conclui Carlos Eduardo –, “como podemos interagir com uma Samarco sem poder de decisão? Como ajudá-la neste conflito se, solitária e juridicamente inexistente, a cada dia que passa ela parece mais abandonada, respirando somente por aparelhos?”.

 


Confira abaixo a reportagem completa:

1. O fim (ou salvação) das Minas Geraes?

2. Para compensar o maior acidente do mundo...

3. “A Samarco voltará a ser referência”

4. “É preciso ter serenidade”

5. “A Samarco está fragilizada”

6. "Antes que a tragédia se esvaneça"

7. Minerodutos: o debate continua

 

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