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Terça, 19 de julho de 2016

Desafio é local e coletivo

Aumento das populações urbanas em todo o mundo torna cada dia mais urgente a busca de novos modelos de desenvolvimento, capazes de promover o crescimento ordenado e de reduzir as desigualdades sociais

Luciana Morais - redacao@revistaecologico.com.br



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Elas abrigam mais da metade da população mundial e respondem por 75% das emissões de carbono em todo o planeta. Até 2050, o número de habitantes vivendo nelas terá um aumento de 3,1 bilhões de pessoas. Sim. Estamos falando das cidades, territórios nos quais esse crescimento expressivo acarretará, nas próximas décadas, impactos ainda maiores sobre a infraestrutura, os serviços governamentais, os recursos naturais, os sistemas de transportes e outros aspectos essenciais à manutenção do equilíbrio ambiental e da qualidade de vida de seus moradores.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), só na América Latina 75% da população vive em áreas urbanas, o que em números absolutos equivale a 375 milhões dos 500 milhões de habitantes dessa região. E mais: desse total, 120 milhões já vivem abaixo da linha da pobreza.

Como se não bastasse, muitos desafios enfrentados hoje pela América Latina irão se repetir, em escala ainda maior, na África e na Ásia nos próximos anos. No Brasil, a situação não é diferente. O índice de urbanização nacional foi o maior em toda a América Latina, entre 1970 e 2010. Atualmente, mais de 85% da população brasileira é urbana. A quantidade de cidades criadas se multiplicou, totalizando mais de 5,5 mil municípios em todo o país, a maior parte deles criada nos últimos 30 anos.

Diante desse contexto global, cresce a consciência de que é preciso buscar novos modelos de sobrevivência e de crescimento das cidades, permitindo a transição para um padrão de desenvolvimento que seja realmente sustentável. E que integre, na prática, as dimensões social, ambiental e econômica e se traduza em benefícios reais tanto para a melhoria da gestão urbana quanto para o atendimento das necessidades básicas de suas populações.

Nada mais justo e urgente. Afinal, é nas cidades que ocorre o consumo de praticamente todos os produtos e serviços que demandam materiais e recursos provenientes da natureza. Portanto, planejar e adotar ações para ocupar o território de forma ordenada, com equipamentos e serviços públicos de qualidade e acessível ao maior número possível de pessoas deve ser prioridade para todos os gestores públicos.

Programas de apoio

Em 2010, a ONU-HABITAT lançou a “Campanha Urbana Mundial”, que busca informar e conscientizar a população mundial sobre a necessidade de ter cidades sustentáveis, com pouca desigualdade e oferta satisfatória de serviços básicos. Por meio dessa campanha, a agência desenvolve e implanta projetos especiais, com foco voltado para assentamentos precários e aglomerados.

Um dos destaques é a “Aliança das Cidades”, iniciativa conjunta entre a ONU-HABITAT e o Banco Mundial, que promove políticas e estratégias de desenvolvimento de moradia digna e apoia ações voltadas para o planejamento, a gestão do solo e a reconstrução de cidades atingidas por conflitos ou desastres naturais.

Outro exemplo, em nível nacional, é o “Programa Cidades Sustentáveis (PCS)” criado em 2011. Coordenado pela Rede Nossa São Paulo, pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e pelo Instituto Ethos, o PCS é uma iniciativa apartidária. Seu objetivo é sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma responsável e ambientalmente equilibrada.

Todas as linhas de ação são estruturadas a partir de 12 eixos temáticos (leia mais a seguir), que oferecem aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana – a “Plataforma Cidades Sustentáveis”. Ela reúne um conjunto de indicadores gerais e também um banco de boas práticas, com casos exemplares nacionais e internacionais que servem como referência a ser seguida pelas prefeituras. Nesse conteúdo são ressaltadas, ainda, as políticas públicas que já apresentam bons resultados em todas as áreas da administração municipal.

A proposta é mostrar que é possível fazer diferente, incentivando as transformações necessárias nas lideranças políticas para um presente melhor, sem inviabilizar o futuro das próximas gerações. O objetivo final do PCS é fazer com que as informações reunidas em sua plataforma – atualizadas e precisas –, sejam poderosos instrumentos de gestão. Atualmente, mais de 280 municípios já aderiram ao PCS, incluindo 22 capitais brasileiras.

No âmbito legal, o Brasil conta com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001). Ele regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição Federal e se destina a salvaguardar o direito de todos os cidadãos às oportunidades que a vida urbana lhes oferece. O estatuto também define as diretrizes a serem seguidas pelos municípios ao elaborarem as suas políticas urbanas, visando à estruturação de cidades mais justas, sustentáveis e organizadas.


Planejamento urbano: engloba concepções, planos e programas de gestão de políticas públicas, por meio de ações que criem harmonia entre intervenções no espaço urbano e o atendimento das necessidades da população. Com o planejamento urbano, são identificadas as vocações locais e regionais de um território, estabelecidas as regras de ocupação de solo e as políticas de desenvolvimento municipal.

Desenho urbano: atividade que visa à transformação das formas urbanas e de seus espaços, trabalhando a aparência, a disposição das construções e as funcionalidades dos municípios. É um eficiente instrumento para reduzir os impactos negativos que a urbanização desequilibrada provoca no meio ambiente e tem papel estratégico nos projetos de integração regional.


Projeto Madri Río

No lugar de avenidas e autoestradas, mais áreas verdes e espaço para a recreação pública. Na busca da mobilidade sustentável e de um planejamento urbano integrado, a capital espanhola, Madri, se destaca pelo “Projeto Madrid Río”, responsável por revitalizar as margens do Rio Manzanares. Para integrar trechos de estradas que atravessavam o rio e as diversas construções históricas existentes na área – entre elas a Puente de Segovia, a mais antiga da cidade –, foi proposto um novo desenho urbano, integrando túneis, ciclovias, áreas de lazer, novas calçadas, fontes e quadras esportivas, que deram vida a um grande parque linear, inaugurado em 2011.


Entenda melhor

O “Estatuto da Cidade” prevê que o Plano Diretor seja aprovado por lei municipal para, em seguida, tornar-se instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

Como parte de todo o processo de planejamento municipal, o Plano Diretor deve estar integrado ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias futuras e ao orçamento anual. Ele deve, ainda, ser elaborado com a participação efetiva de toda a sociedade.

Os 12 eixos do “Programa Cidades Sustentáveis (PCS)” são: governança; bens naturais comuns; equidade, justiça social e cultura de paz; gestão local para a sustentabilidade; planejamento e desenho urbano; cultura para a sustentabilidade; educação para a sustentabilidade e qualidade de vida; economia local, dinâmica, criativa e sustentável; consumo responsável e opções de estilo de vida; melhor mobilidade, menos tráfego; ação local para a saúde e do local para o global.

Esses eixos foram inspirados nos compromissos de Aalborg (Dinamarca), um pacto político voltado para o desenvolvimento sustentável e já assinado por mais de 650 municípios, principalmente europeus.

No site do PCS cada município tem uma página na qual apresenta os seus indicadores de desempenho, relatórios de prestação de contas e divulga as suas boas práticas. O monitoramento e a avaliação dos resultados são feitos por meio do software georreferenciado dos municípios (que inclui os indicadores, o diagnóstico e o plano de metas) e deve ser preenchido pelas prefeituras participantes.

Prefeitos de todo o país, partidos políticos e candidatos às eleições deste ano podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a “Carta Compromisso do PCS”. Por meio dela, os signatários se comprometem a realizar um diagnóstico do município a partir dos indicadores apresentados pelo PCS, a elaborar o plano de metas e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores.


Planejamento urbano/Dicas de gestão

Parklet: espaço de convivência comunitária no lugar de estacionamentos para carros - Imagem: Prefeitura de São Paulo/Divulgação

A – Política de adensamento urbano: promoção de políticas que especifiquem o adensamento das áreas urbanas já consolidadas, evitando que a cidade se expanda ainda mais em seu território.

B – Recuperação de áreas degradadas: restauração de espaços urbanos degradados por meio da implantação de políticas públicas que visem à qualidade de vida, à sustentabilidade e à criação de áreas multifuncionais e criativas para o convívio coletivo.

C – Política de Urbanismo Verde: incentivo ao plantio e à distribuição de árvores ao longo do território municipal, especialmente para a criação de corredores ecológicos e a consolidação de um urbanismo verde que reflita positivamente na qualidade do ar, no clima e no bem-estar social.

D – Programa de Construções Públicas Sustentáveis: implantação de projetos de construção civil que solucionem problemas ambientais relacionados à atividade desse setor. Um dos caminhos possíveis é a concessão de selos verdes a empreendimentos que adotem mão de obra e materiais locais; aproveitem resíduos sólidos nas obras; empreguem técnicas e materiais que levem à redução do consumo energético; usem madeira certificada; priorizem materiais não tóxicos; captem e utilizem água da chuva para reduzir o consumo de água tratada; construam telhados verdes, com vegetação no topo do edifício, o que contribui para a regulação climática no interior do prédio e atrai pássaros, entre outras características arquitetônicas sustentáveis.

E – Mobilidade Urbana Integrada e Sustentável: redesenho do espaço urbano de forma a priorizar o transporte não motorizado – a exemplo das caminhadas e do uso de bicicletas – e o integre às diferentes redes de condução pública (ônibus, metrô e trens), a fim de reduzir a circulação de carros particulares. Essa iniciativa, se adotada em grande escala, restringe a emissão de gases de efeito estufa, os custos ambientais, o desgaste das malhas rodoviárias e incentiva o emprego de energias renováveis e menos poluentes.


Fontes/Pesquisa Bibliográfica

Sites ONU-Habitat, Programa Cidades Sustentáveis, Instituto Ethos e Ministério das Cidades.

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