Terça, 07 de junho de 2016

"Temos de dar garantia à sociedade"

Entrevista com Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

Bia Fonte Nova - redacao@revistaecologico.com.br



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Sarney Filho: “É preciso focar na segurança da atividade mineral” - Imagem:

Sarney Filho: “É preciso focar na segurança da atividade mineral” - Imagem:

Num gesto simbólico e aplaudido por ONGs como a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), o novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, visitou Mariana, palco do maior acidente socioambiental da história brasileira, antes mesmo de ir ao seu gabinete oficial, em Brasília (DF).

No dia 16 de maio, depois de sobrevoar parte da região “engolida” pelos rejeitos de lama da Barragem de Fundão, da Samarco, que rompeu em novembro do ano passado, Sarney Filho – que assume a pasta pela segunda vez, tendo sido ministro no governo FHC – foi recebido pelo prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), vereadores, representantes das famílias atingidas pelo desastre e por dirigentes da mineradora.

Sereno e veemente, ele negou seu apoio à retomada das atividades por parte da empresa, mesmo reconhecendo que o município depende economicamente dela. Pregou cautela e se comprometeu a trabalhar para que tragédias como a ocorrida na cidade não mais se repitam no país.

É o que você confere a seguir, em trechos de sua fala em Mariana e em alguns registros de sua trajetória política, como deputado e ministro, que sinalizam uma nova esperança frente à pasta:

Tristeza

“Sobrevoei mais de 100 quilômetros ao longo do Rio Doce, passando pelo encontro do Carmo com o Piranga, pelo Gualaxo do Norte e, para minha tristeza, vi que a tragédia é continuada, ainda não se esgotou. A cor da água – aquela vermelhidão que carrega o DNA do derramamento da barragem – continua lá. A situação ainda é muito feia.”

“Fiquei realmente assustado, porque imaginei que encontraria uma situação mais amenizada. Mas, infelizmente, não foi o que vi. Também ainda há uma série de dúvidas que precisam ser devidamente esclarecidas.”

Certeza

“Sobre a retomada das atividades da empresa, o primeiro aspecto que temos que deixar bastante claro é que essa tragédia ainda não se encerrou. Precisamos, antes de mais nada, ter certeza de que não há mais lama sendo derramada no leito dos rios. Hoje, ainda não tenho essa convicção.”

“Quero ter certeza também de que todas as obras que estão sendo feitas – e que sobrevoei agora –, como a construção de diques etc., irão realmente funcionar. E, sobretudo, é preciso assegurar que jamais – jamais, eu repito – a retomada dos trabalhos por parte da empresa se dê nos mesmos moldes que provocaram essa tragédia.”

Perdas

“A Samarco precisa apresentar uma nova proposta que atenda todas as exigências de segurança socioambiental. Tudo vai depender das propostas apresentadas. De como a empresa vai se posicionar e das garantias que dará para comprovar que as dimensões ambientais da tragédia foram encerradas.”

“Por outro lado, é lógico que as dimensões sociais nunca serão encerradas, compensadas. Afinal, houve mortes, distritos foram atingidos, casas destruídas e referências sentimentais desapareceram para sempre... Não há dinheiro no mundo que compense essas perdas. É por isso que temos de ter muita cautela.”

Sinceridade

“Sinceramente, não vou me comprometer com nada que possa facilitar a retomada dos trabalhos por parte da empresa. Não vou participar desse ato de assinatura [da declaração de conformidade que autorizou, em âmbito municipal, a retomada da operação da Samarco]. Minha presença aqui não é para isso.”

“Vim a Mariana, antes mesmo de ir ao meu gabinete, em Brasília, para dizer que estamos atentos a tudo o que envolve esse que é, sem dúvida, o maior desastre socioambiental já ocorrido no Brasil.”

“É óbvio que queremos que o processo avance, que a empresa volte a produzir, que os empregos voltem a ser gerados. Mas isso deve ocorrer de forma segura e cautelosa, para que não sirva de precedente, de mau exemplo para outras situações.”

Fundação

“Tudo tem que ser muito bem esclarecido. Sei que foi criada uma fundação e que o acordo assinado pela Samarco [juntamente com a Vale, a BHP Billiton e os governos federal e estaduais de MG e Espírito Santo] foi homologado pela Justiça. Mas, na Câmara, nós questionamos várias aspectos ligados à criação dessa fundação. Em especial a falta de participação da sociedade, de representantes dos atingidos pelo acidente na discussões e negociações.”

“Como ministro, não criarei insegurança jurídica. Mas podem estar certos de que, no ministério, vamos nos debruçar sobre essa fundação, acompanhando de perto suas ações e desdobramentos, para garantir que ela atue da forma mais transparente possível. Permitindo que a sociedade acompanhe todo o processo e dando a celeridade necessária às questões mais urgentes e essenciais. Sei que as providências e benefícios precisam chegar na rapidez necessária, estamos atentos a isso.”

“A atuação dessa fundação terá que se dar de forma clara e didática, para que tanto os técnicos e especialistas quanto o cidadão comum possam acompanhar e entender tudo. Saber como o dinheiro será aplicado. Nesse primeiro momento, eu vou participar pessoalmente da condução dessas conversas.”

Questão minerária

“Não é de hoje que a questão minerária me preocupa. Participei da comissão especial, criada para elaborar um parecer sobre o novo Marco Regulatório da Mineração – que ainda não foi votado –, e sempre expressei minha grande preocupação em relação ao aspecto socioambiental. O primeiro texto apresentado não levava em consideração as questões ambientais e sociais e, infelizmente, durante as discussões do novo marco, ocorreu esse desastre aqui em Mariana.”

“Essa tragédia reforçou ainda mais a minha convicção de que a legislação não pode se focar exclusivamente na atividade minerária, tem que considerar e priorizar a segurança das populações que direta ou indiretamente são atingidas pela atividade.”

“A legislação mineral tem que ser mudada. Precisamos dar garantias à sociedade de que a mineração – uma atividade tão importante e necessária – se desenvolva sem riscos para as comunidades vizinhas e a natureza.”

Gravidade

“Ontem mesmo, li uma reportagem que alerta para o risco de rompimento de outra barragem de mineração aqui em Minas. Não estamos vivendo uma situação tranquila... E, portanto, não vou compactuar com nada que possa apagar a gravidade do que aconteceu aqui em Mariana.”

“Diante de tudo o que aconteceu e vi aqui, estou certo de que os cuidados têm de ser redobrados. Essa é a razão da minha vinda à cidade.”

Sarney Filho, acompanhado de Duarte Júnior, prefeito de Mariana: "O MMA está atento a tudo o que envolve esse desastre" - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Transparência x segurança

“Não sou contra a atividade minerária. No entanto, reafirmo que ela tem de ser resguardada, bem cuidada. Os licenciamentos ambientais devem ser bem feitos, com todos os processos e operações transcorrendo com seriedade e transparência.”

“O mais importante a se fazer, portanto, é focar na segurança da atividade minerária. Investir em segurança para que dirigentes e funcionários graduados não precisem morar longe de onde vivem os funcionários e as populações mais humildes.”

Relatório

“Na Comissão Externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar os desdobramentos da tragédia de Mariana, propusemos uma série de medidas e de mudanças relacionadas à atividade mineral, à segurança de barragens e à Lei de Crimes Ambientais. Mesmo não tendo sido votado, esse relatório está pronto e estou entregando uma cópia dele hoje ao prefeito Duarte Júnior. Tenho certeza de que, se esse relatório for aprovado, tragédias como a ocorrida aqui em Mariana não se repetirão no Brasil.”

Cautela

“Estou convicto, ainda, de que as propostas contidas no projeto não vão engessar a atividade minerária em Minas Gerais. Sei que a população e a prefeitura de Mariana dependem dela, mas temos que ser muito cautelosos em relação a esse argumento. Não podemos nos esquecer nunca de que a tragédia ocorrida aqui acarretou dezenas de mortes.”

“Sei que não temos como resolver tudo de uma vez. Mas vamos buscar os melhores caminhos e soluções. O que não podemos, de forma alguma, é criar precedente, abrir a possibilidade de pensarem que essa tragédia não servirá para modificar quase tudo no setor de mineração. Temos que fazer mudanças concretas para que a atividade minerária continue existindo em segurança.”


Saiba mais:

Antes de assumir o ministério do Meio Ambiente pela segunda vez, o maranhense Sarney Filho estava em seu nono mandato como deputado federal. Formado em Direito, ele ingressou na vida política aos 21 anos e sempre pautou sua trajetória política na defesa das questões ambientais. Na visão da maioria dos ambientalistas, ele integra um seleto grupo de parlamentares que realmente atua em prol da área ambiental e do desenvolvimento sustentável.


Fique por dentro:

Um dos objetivos da visita do novo ministro Sarney Filho a Minas Gerais foi entregar ao governador Fernando Pimentel (PT) o relatório elaborado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinado a acompanhar os desdobramentos da tragédia de Mariana.

Sarney foi o coordenador dessa comissão na Câmara, que apresentou o seu relatório final no dia 12 de maio último. Embora não tenha sido votado - devido à atual conjuntura política -, o relatório traz propostas concretas, como o projeto para um novo Código de Mineração, com viés predominantemente  socioambiental, ao contrário dos anteriores, voltados apenas para a produção mineral. O documento contém ainda uma proposta de Lei de Barragens e prevê alterações na Lei de Crimes Ambientais, ampliando o valor das multas.

(Com informações do MMA/Câmara dos Deputados e Agência Brasil)


 

Saiba mais

“Esse acidente vai mudar a mineração no mundo”

Carvalho: "Vamos tentar reparar tudo o que for possível" - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da Samarco, Roberto Carvalho, desde o acidente ocorrido, expôs a Sarney Filho a posição da empresa frente ao acordo firmado com os governos de Minas e Espírito Santo. Confira trechos de seu depoimento ao ministro em Mariana:

Esforço

“Estamos alinhados com a prefeitura de Mariana. A Samarco não pretende, em momento algum, atropelar qualquer etapa do processo.”

“Estamos todos envolvidos num esforço muito grande – como não poderia deixar de ser –, para fazer frente às dimensões desse acidente. Primeiramente, em nível humanitário, focamos em atender todas as pessoas impactadas e as questões emergenciais.”

“Agora, meses depois, estamos empenhados no retorno da nossa operação. Até o momento, a Samarco não desligou nenhum funcionário. Queremos fazer de tudo para que o impacto sobre o número de empregos seja o menor possível.”

Convicção

“Temos conversado direta e constantemente com os responsáveis pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Estamos buscando a solução técnica mais adequada e segura. Temos plena convicção de que o que estamos propondo é uma situação segura.”

“Sabemos que há todo um trâmite legal, nas esferas municipal, estadual e federal, daí a necessidade e a importância dessa anuência que está sendo dada pela prefeitura.”

Mudança

“Tenho certeza absoluta de que esse acidente vai mudar a mineração no mundo, não só no Brasil. Barragens não se rompem da maneira como a nossa se rompeu. Precisamos entender claramente as causas de tudo.”

“Estamos trabalhando com especialistas do mundo inteiro, estudando tudo a fundo e fazendo simulações, para que tenhamos elementos que nos permitam reconstruir todo o processo, a retomada da operação, o licenciamento...”

Soluções

“Também temos nos reunido constantemente com os responsáveis pelo Ibama. Quanto aos diques construídos, eles estão funcionando como esperado. Estão ‘descarregando’ água com qualidade adequada nos cursos d’água da região. Mas, claro, ainda há muito a ser feito.”

“Estamos envolvendo os melhores técnicos do mundo na tentativa de reparar tudo que for possível, da maneira como deve ser. Estamos abertos a construir soluções conjuntas e seguras. Estou certo de que vamos conseguir.”

 


Mariana, grandeza e amor

No acordo firmado com os governos federal, de Minas e do Espírito Santo, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton prometeram investir R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos na recuperação ambiental da bacia do Rio Doce. Este valor é 20 vezes maior que o orçamento anual do Ministério do Meio Ambiente para cuidar de todo o país

Pequenez política e desamor social, pra não dizer desamor ao meio ambiente agredido ao longo do Rio Doce, é tudo que Mariana não precisa para ver resolvida a tragédia que aconteceu. Inútil também ficar repetindo quantas pessoas morreram ou foram desabrigadas, perderam tudo, ex-Bento Rodrigues abaixo. O culto da dor, das acusações, culpas e ressentimentos mútuos também não unirá todos os envolvidos na busca de uma solução pragmática, mesmo que não falte dinheiro – e muito, embora judicializado – para a ‘consertação’ e compensação que a opinião pública internacional aguarda.

Foi isso que vi e senti, com muita tristeza, durante o encontro do ministro Sarney Filho com as lideranças políticas, sociais e empresariais de Mariana. Parece Torre de Babel. Todos os atingidos direta e indiretamente – a Samarco, a prefeitura, os vereadores, lideranças sociais dos sobreviventes de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, mais os ambientalistas não radicais – falam de uma mesma receita para reverter a tragédia: transformar o limão acontecido, pelo qual não precisamos mais chorar, numa limonada jamais vista, na mesma proporção.

Em outras palavras: permitir que, desde que de forma segura, a empresa volte a operar para manter a sua produção e, assim, não despedir todos os seus empregados. Tal como a população de Mariana, cujos cofres municipais dependem 90% da mineração. Que prefeito, secretários estaduais e um ministro do Meio Ambiente não gostariam de ter uma solução possível dessa nas mãos? Ter vontade política, empresarial, social e ecológica – e toda a opinião pública – a seu dispor?

E por que isso não acontece?

Por falta de grandeza e de amor em abraçar essa grande oportunidade possível. Falta de um Estado, que não se faz presente, e de uma Semad, que se faz pequena. Ambos - como aconteceu no encontro com Sarney – com visão míope diante do desespero repetido várias vezes pelo prefeito e os vereadores de Mariana, em nome da população também desesperada.

Quando buscamos saber em quanto tempo o Estado poderia analisar e conceder – com segurança – as novas licenças para a Samarco poder voltar a operar e cumprir o que prometeu refazer, qual foi a resposta da Semad que imobilizou de perplexidade os rostos dos vereadores?

Se tudo ocorrer burocraticamente bem, talvez “lá pro mês de dezembro”...

Esta é a falta de grandeza. Em vez de tratar o maior acidente socioambiental do país e do mundo, envolvendo o derramamento de lama, como também a maior lição e projeto de recuperação e compensação ambiental da história do planeta, a Semad o trata como outro processo qualquer, a transitar igualmente pelos depauperados gabinetes da Feam, Igam e IEF, que formam o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).

Por que não parar e reunir todo o Sisema na busca prioritária dessa solução, e com data marcada para ontem?

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