Sexta, 29 de abril de 2016

Mar de Lama Nunca Mais

Associação Mineira do Ministério Público lança campanha para criar projeto de lei que fiscalize barragens no estado

Cristiane Mendonça - redacao@revistaecologico.com.br



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Carlos Eduardo: “Queremos dizer basta à mineração insustentável” - Imagem: Bárbara Peixoto

Carlos Eduardo: “Queremos dizer basta à mineração insustentável” - Imagem: Bárbara Peixoto

Mobilizar a sociedade em prol de um projeto de lei que estabeleça normas de segurança específicas para as barragens de rejeitos de Minas Gerais. Esse é o objetivo da campanha “Mar de Lama Nunca Mais” recém-lançada pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico Cultural, Habitação e Urbanismo (Caoma).

A iniciativa pretende coletar 10 mil assinaturas da sociedade civil e encaminhá-las à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para criação de um projeto que estabeleça normas de licenciamento, manutenção e fiscalização das barragens.

Segundo o coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, a questão que deve ser refletida por todos “não é se vai ocorrer um novo rompimento de barragem. Mas quando e onde ele vai acontecer”, tamanha a probabilidade real de novos acidentes. Por isso, o promotor salienta que a campanha é de interesse de toda a sociedade. “Minas Gerais tem mais de 700 barragens, das quais 442 de mineração. Dessas, 35 sequer têm garantia de estabilidade atestada, sendo enorme o passivo e causa de extrema preocupação.”

Para o promotor de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, o momento é de mudança. “Alguém teria coragem de construir uma casa sobre a lama? É isso que está acontecendo em Minas Gerais. E não se trata de algo que ficou para trás, o perigo está presente e nós precisamos aproveitar esse momento para mudar a mineração no Estado. Nós não queremos dizer basta à mineração, mas queremos dizer basta à mineração insustentável”, pontua.

Essa preocupação fez com que a presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, e o diretor de Políticas Públicas da entidade, Mario Mantovani, também conselheiro da Ecológico, viessem pessoalmente de São Paulo para o lançamento da campanha como forma de apoio à iniciativa.

Mantovani conta que a SOS tem trabalhado muito com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em todos os temas ligados à floresta já que o Estado foi, por cinco vezes, o que mais desmatou a Mata Atlântica no Brasil, segundo mapeamento anual feito pela entidade. No caso da campanha “Mar de Lama Nunca Mais”, ele afirma que a contribuição será com fornecimento de informações e apoio na divulgação.

“Fizemos uma expedição no Rio Doce sobre a questão da qualidade de água. E, a partir disso, produzimos um grande laudo que o MP incorporou e que também foi encaminhado para o Congresso Nacional.” E completa: “A SOS já tinha alguns trabalhos nos municípios da região, mas agora, com a crise ambiental gerada com o desastre de Mariana, tivemos uma forma mais direta de participação a convite do MP. Nós vamos apoiar na divulgação e na mobilização para o abaixo-assinado. Mas precisamos que a sociedade reaja e também se mostre mobilizada.”

Saiba mais

O PL proposto, além do abaixo-assinado e os pontos de entrega, estão disponíveis no site www.ammp.org.br.

 

 

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Comentários

Revista Ecológico

Olá, Neusa! O abaixo-assinado não é online! Ele precisa ser impresso, preenchido e entregue nos pontos de coleta disponíveis no site www.ammp.org.br.


Neusa Eliane Geronazzo

Srs, o abaixo - assinado Mar de Lama é on-line? Se sim, onde encontrar? Obgda.


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