Quinta, 28 de abril de 2016

O aviso que não foi ouvido

Entrevista com Joaquim Pimenta de Ávila, consultor, engenheiro civil e mestre em Engenharia de Solos

Luciana Morais - redacao@revistaecologico.com.br



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Pimenta de Ávila:

Pimenta de Ávila: "É preciso mudar o espírito das pessoas. A sociedade precisa saber do risco que corre" - Imagem: Reprodução

Há 15 anos, quando da tragédia da Mineração Rio Verde que soterrou cinco trabalhadores, o mesmo consultor atual da Samarco, Joaquim Pimenta de Ávila, já alertava sobre o rompimento das barragens de rejeitos. É o que reproduzimos a seguir, fruto de uma entrevista exclusiva que ele deu à nossa repórter Luciana Morais, no então suplemento “Estado Ecológico”, do jornal Estado de Minas, precursor da atual Revista Ecológico.

Em sua reportagem, intitulada “Ainda precisamos de mortes”, a jornalista começou dizendo: “Não estamos sozinhos. O temor em relação ao rompimento de barragens de rejeitos de mineração é um problema real e ameaça comunidades do mundo inteiro, sem escolher países desenvolvidos ou não. A situação desses empreendimentos é tão preocupante que acendeu, até mesmo, o alerta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da ONU, através da Comissão Internacional de Grandes Barragens”.

Luciana acrescentou, antes de escrever a anunciada entrevista: “Quem faz um panorama dessa realidade mundial, a partir do rompimento da barragem da Mineração Rio Verde [ocorrido em 2001] em Macacos, distrito de Nova Lima (MG), é o consultor Joaquim Pimenta de Ávila, membro do Comitê Brasileiro de Barragens e representante do Brasil junto à ONU. Pleno conhecedor do assunto e das experiências ao redor do mundo, ele traça um relato contundente de acidentes ocorridos e aponta caminhos para superarmos as deficiências existentes. Mas vai além: defende a necessidade de criação de uma lei sobre o assunto, tendo Minas Gerais como modelo”. Confira:

 

A segurança na operação deste tipo de barragens é um assunto em discussão no mundo inteiro. Como os outros países têm buscado soluções para esse problema?

Há cinco anos, o Pnuma procurou a Comissão para discutir o assunto. Desde então, vários trabalhos vêm sendo produzidos e o estudo mais recente, publicado em setembro de 2000, é o boletim “Barragens de Rejeitos: Riscos das Ocorrências Perigosas, Lições Aprendidas de Experiências práticas”. Ele reúne um inventário de 400 barragens em todo o mundo, inclusive no Brasil. Cada uma delas está ficando inchada, contendo dados como o tipo de rejeito, altura, volume do reservatório, o tipo de acidente que ocorreu, quais foram as consequências e causas.

 

O Brasil tem algum caso registrado no boletim?

Sim, o da barragem de Fernandinho, da Itaminas, que não constava do estudo, e só foi incluído posteriormente. Isso porque, quando o Brasil informou à Comissão Internacional o acidente, não registrou as sete mortes ocorridas. O levantamento também toma como referência acidentes como o ocorrido na África do Sul, em 1994, quando o rompimento da barragem de uma mina de ouro provocou a morte de 117 pessoas, além de cegar outras centenas.

 

Esse foi o maior?

Não. O marco principal é o acidente em Buffalo Creek (EUA), em 1972, com 116 mortes, o que levou à total reformulação das práticas de segurança de barragens norte-americanas. A partir dele, o governo inspecionou e classificou mais de 60 mil barragens. Aquelas consideradas de maior risco foram obrigadas a reavaliar sua operação. Na verdade, a legislação da segurança deste tipo de barragens ainda avança pelos acidentes.

 

Quais foram as soluções propostas pela Comissão, diante das situações analisadas?

No geral, o levantamento preconiza que o projeto, construção, operação e fechamento de barragens com risco potencial devem incluir requisitos mínimos. Muitos podem aparecer óbvios, mas nem sempre são seguidos. Entre eles, podemos citar a utilização de sondagens e investigações de campo. A Mineração Rio Verde, por exemplo, não apresentou estudo algum nesse sentido. Além disso, é preciso fazer amostragens e ensaios de laboratório e exigir a aplicação do chamado “estado de arte”. Ou seja, a aplicação do conhecimento mais recente e mais correto, do ponto de vista de segurança e operação. Outro aspecto importante é o uso de equipes especializadas durante a construção e a operação de barragens. Tudo tem de ser feito por um especialista. Ninguém vai ao clínico geral para colocar uma ponte de safena; pois sabe que essa é uma intervenção especializada. Mas com barragens, muitas empresas pensam que é assim. Que é só chegar lá e construir.

Originalmente publicada no caderno "Estado Ecológico", em 2001, a entrevista do consultor traz um alerta que continua a não ser ouvido pela mineração hoje

E em relação aos equipamentos de monitoramento de barragens? Eles realmente ajudam a evitar acidentes?

Sim. É preciso instalar pesômetros, que medem o nível da água e atestam se a barragem está segura ou não. Mas, além disso, é preciso fazer monitoramento sistemático. A barragem é um organismo vivo, que se deteriora continuadamente com o nosso corpo. Daí, a importância das empresas investirem em auditorias de segurança, feitas por pessoal habilitado e independente. Tenho clientes em Minas que já contrataram auditores internacionais para avaliar suas barragens. Somente assim é possível ter certeza de que todos os cuidados estão sendo aplicados. Não basta criar normas de segurança. Uma norma só tem eficácia quando você faz duas coisas: treina pessoas para colocá-la em prática e audita para saber se elas estão seguindo. Outro grande avanço, já obrigatório em vários países, é a realização de estudos para dimensionar impactos ambientais e humanos em caso de rompimento. Um deles é a simulação de propagação da onda de ruptura, mostrando o que pode acontecer se a barragem romper, os estragos na região abaixo dela e as áreas que podem ser atingidas.

 

Isso quer dizer que acidentes como o de Macacos podem ser evitados?

Exatamente. Em Minas Gerais, acredita-se que há cerca de 50 barragens de rejeitos, muitas delas com grande potencial de dano ao meio ambiente e às comunidades vizinhas. Na época da ruptura de Fernandinho, vivemos o mesmo clima que marcou o acidente da Rio Verde, em Macacos. Mas, infelizmente, isso não se traduziu em ação. Com o tempo, a coisa foi esquecida e a memória apagada. É preciso mudar o espírito das pessoas. A sociedade tem que saber do risco que corre. Tem que conhecer e estar satisfeita com o que o empreendedor está fazendo. Se eu morasse abaixo de uma barragem queria ter certeza de que o dono, lá em cima, está tomando conta. Senão, como é que eu vou poder dormir tranquilo? É preciso também fazer plano de contingência. Em muitos países, as empresas chamam as famílias que podem ser atingidas, em caso de rompimento, e comunicam a situação.

 

E quais as conclusões e lições aprendidas?

Que as rupturas em barragens de rejeitos continuam a ocorrer apesar da moderna tecnologia disponível para o projeto, construção e operação. E mais, comprovam que, apesar de em muitos casos a causa da ruptura incluir características geotécnicas e de comportamento do terreno, um grande número de ocorrências pode ser evitado com a adoção de soluções já existentes. Isso reforça a tese de que o conhecimento disponível não é utilizado pelas empresas, por ignorância ou negligência.  Outro ponto importante na pesquisa é a confirmação de que os cuidados com a segurança das barragens precisam ser redobrados após o encerramento da operação. As estatísticas demonstram que o número de barragens que se romperam durante a operação é quase tão grande quanto o daquelas rompidas após o abandono. Alguns países já estão avançados neste aspecto. Nos EUA, uma empresa que abre uma mina hoje tem de fazer uma caução, prevendo o valor do fechamento. A sociedade tem a garantia de que ela não vai falir no meio do caminho, não vai fechar e deixar um passivo ambiental para ser pago pela população.

 

E no Brasil, quando poderemos alcançar esse estágio de maturidade?

Infelizmente, no aspecto operacional, ainda estamos longe disso. Para reverter essa situação, a primeira coisa a fazer é assegurar que os proprietários e operadores de minas com barragens sejam obrigados a adotar procedimentos gerenciais de segurança. Essas responsabilidade é do proprietário e não do órgão de fiscalização ambiental. A empresa mineradora tem que assumir o ônus do empreendimento. Se ela inicia uma mina e extrai benefícios dela, tem que pagar pelo passivo ambiental que gera. O lucro só pode ser calculado depois que esse passivo é creditado à sociedade. Mas para chegarmos a esse ponto, precisamos de uma lei que os obrigue a ter essa atitude.

Desde 1980, o Comitê Brasileiro de Grandes Barragens vem fazendo tentativas nesse sentido. Agora, finalmente, parece que vamos avançar, com a criação de leis setoriais. Através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já estamos conseguindo, por exemplo, uma norma para as usinas hidrelétricas. Em Minas, temos muita chance de sair na frente e ser modelo na questão das barragens de rejeito. Já conversamos com promotores do Ministério Público e esperamos que eles possam catalisar um processo definitivo.

A expectativa é de que, em breve, o assunto chegue à Assembleia Legislativa para ser discutido juntamente com a população. Afinal, não cabe ao órgão ambiental definir o que é necessário. É a sociedade civil que deve dizer a ele como fiscalizar. O fiscal da Feam tem que representar o cidadão que vive abaixo de uma barragem e não tem conhecimento técnico para avaliar o risco da situação. Precisamos assegurar a tranquilidade dessas pessoas. De seres humanos que correm risco e não podem viver ameaçados para sempre.


Cenário atual

Segundo o “Inventário de Barragens 2015”, divulgado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em março último, há 730 barragens cadastradas no estado. Desse total, 710 foram avaliadas quanto à estabilidade pela instituição. Dezenove delas estão inseguras, ou seja, não tiveram a estabilidade garantida pelos auditores. Outras 16 estruturas tiveram parecer inconclusivo devido à falta de dados ou documentos técnicos.

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Comentários

Renata Cristina Pereira Resende

boa tarde, me assustei, quando vi a minha foto,imagem na revista,revista que peguei aleatoriamente na casa da minha irma,em janeiro deste ano.e repassou um filme pela minha cabeça,ha tanto tempo e ainda doí,estava cicatrizado e abriu novamente a ferida,desde o acidente em Mariana o qual eu fiz questão de ir ate la para tentar amenizar a dor da perda de pessoas e de bens materiais,todo aquele desespero pelas pessoas desaparecidas,e em minha miséria comecei a agradecer eu perdi um marido o pai dos meus filhos,mas tinha para onde voltar,tinha lembranças dele que eu poderia guardar para meu sempre,fotos, roupas...,e em Mariana não havia restado nada!dor e perda,eles não teriam mais a foto do ente querido morto,não teriam se quer uma camisa ou um boné para lembrar deles,nem a paisagem para mostrar ao filho,netos seu pai,seu avo,ou sua mãe sentava aqui..nada disto teriam mais.Nem suas próprias lembranças que foram roubadas ,arrancadas de suas vidas ,sem ao menos dar a chance de se defender.Ouvir relatos das pessoas correndo para se salvar ou morrendo salvando os outros,tristeza,muita tristeza!NÃO ENTENDO O QUE SERA PRECISO ACONTECER PARA QUE AS AUTORIDADES COMECEM A SE IMPOR E PELO MENOS AMEDRONTAR ESTES EMPRESÁRIOS DESUMANOS QUE ACHAM QUE DINHEIRO,RIQUEZA NUNCA E SUFICIENTE QUE SEMPRE QUEREM MAIS!E REVOLTANTE,SABER QUE ALGUÉM OU ALGO QUE TÍNHAMOS TANTO AMOR SE PERDEU SE FOI ASSIM EM UM ESTALAR DE DEDOS E QUE AS AUTORIDADES QUE EXISTE PARA NOS DEFENDER PARA NOS PROTEGER SE QUER FAZEM NADA!POR FAVOR FAÇAM UMA BARRAGEM EM CIMA DO PLANALTO CENTRAL,EM CIMA DO PALÁCIO DAS ARTES,EM CIMA DO CONGRESSO NACIONAL EM CIMA STF,MAS POR FAVOR ACABEM COM ESTAS BARRAGEM EM MEIO AO POVOADO,PORQUE SÃO OS POBRES QUEM SOFRE!AOS DONOS DO MINÉRIO AQUI E ALI DEIXEM O POVO VIVER,DEIXEM O POVO TER DIGNIDADE E A SAMARCO POR FAVOR O POVO DE MARIANA MERECE RESPEITO O RIO DOCE E VIDA!SE PRECISAM TANTO DO MINÉRIO DO DINHEIRO TRATE SUAS BARRAGENS COM ATENÇÃO COM CUIDADO E ZELO! UM PEDIDO MEU A REVISTA,ME DISPONHO A AJUDAR AS FAMÍLIAS DA TRAGEDIA EM MARIANA,NAS COMISSÕES MOVIMENTOS,DE QUALQUER FORMA EU PRECISO AJUDAR ESTE POVO!EU PERDI MEU MARIDO NA MINERAÇÃO RIO VERDE ESTA SOU EU NA FOTO CHORANDO,MAS TENDO UM LAR PARA VOLTAR!


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